ATO Nº 7.285, DE 14 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/05/2024

ATO Nº 7.285, DE 14 DE MAIO DE 2024
Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli,
CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 16/05/2024 a 28/05/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
RETIFICAÇÃO
Na Portaria MinC nº 93, de 22 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 222, de 23 de novembro de 2023, Seção 1, pág. 28,
Onde se lê: "Ementa: Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do
Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria MinC nº 49, de 24 de julho de 2023, [...] Art.
1º Prorrogar, até o dia 24 de maio de 2024, o prazo para encerramento das atividades do
Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria MinC nº 49, de 24 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2023, Seção 1, pág. 7, [...]".
Leia-se: "Ementa: Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do
Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria MinC nº 50, de 25 de julho de 2023, [...] Art.
1º Prorrogar, até o dia 24 de maio de 2024, o prazo para encerramento das atividades do
Grupo de Trabalho estabelecido pela Portaria MinC nº 50, de 25 de julho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, Seção 1, pág. 31, [...]".

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