ATO Nº 7.248, DE 14 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 7.248, DE 14 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53516.001589/2024-03: Expede à MAURO LUIZ PERIPOLLI, CPF nº
***.599.989-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 13 DE MAIO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº7.158-Processonº53528.001185/2024-72,LALunardi-Transportes,CNPJnº30.828.738/0001-02.
Nº 7.159 - Processo nº 53528.001485/2024-51, Renato Silveira Pereira, CPF nº ***.707.380-**.
Nº7.160-Processonº53528.001488/2024-95,CelsoAntonioFranciscodeFraga,CPFnº***.036.170-**.
Nº7.162-Processonº53528.001498/2024-21,ConstrutoraJobimLtda.,CNPJnº01.619.946/0001-01.
Nº 7.163 - Processo nº 53528.001508/2024-28, Juan Pablo Menezes Soares, CPF nº ***.111.500-**.
Nº 7.164 - Processo nº 53528.001523/2024-76, Donald Sebastião Johann, CPF nº ***.155.660-**.
Nº 7.167 - Processo nº 53528.001123/2024-61. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Seiccom Provedor de Internet Ltda., CNPJ nº 10.426.171/0001-30,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 7.168 - Processo nº 53528.000572/2024-91. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a EMPRESA RADIOFÔNICA OURO BRANCO LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 92.172.634/0001-40, no município
de Teutônia, no estado do Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 7.266 - Processo nº 53528.001536/2024-45, Daniel do Amaral Dalforno, CPF nº ***.639.520-**.
Nº 7.267 - Processo nº 53528.001537/2024-90, Daniel Korndorfer Silva, CPF nº ***.004.490-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
PRESTAÇÃO
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2024
Nº 6.953 - Expede autorização a NILO AUGUSTO MORAES COELHO FILHO, CPF nº
***.440.545-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 6.954 - Expede autorização a JOSE FLAVIO LIMA DOS SANTOS, CPF nº ***.305.575-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente