ATO Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 15/05/2024

macio
médio
firme
muito firme
1
3
5
7
9
. 34. Fruto: acidez
QN MG (d) (+)
baixa
média
alta
1
2
3
. 35. Fruto: teor de açúcar
QN MG (d) (+)
baixo
médio
alto
3
5
7
. 36. Fruto: suculência
QN MG (d) (+)
fraca
média
forte
3
5
7
. 37. Caroço: tamanho
QN MI (d)
muito pequeno
pequeno
médio
grande
muito grande
1
3
5
7
9
. 38. Caroço: formato em vista ventral
PQ VG (d) (+)
elíptico médio
elíptico largo
circular
1
2
3
. 39. Fruto: relação peso do fruto/ peso do
caroço
QN MI (d)
pequena
média
grande
3
5
7
. 40. Ciclo até a floração
QN MG (+)
muito precoce
precoce
médio
tardio
muito tardio
1
3
5
7
9
. 41. Ciclo até o início maturação
QN MG (+)
muito precoce
precoce
médio
tardio
muito tardio
1
3
5
7
9
IX. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. Explanações relativas a diversas características
1.1. As características contendo a seguinte classificação na primeira coluna da Tabela de Descritores
Mínimos deverão ser examinadas como indicado abaixo:
(a) As observações na árvore e no ramo de um ano deverão ser feitas durante o inverno, em árvores
que tenham frutificado pelo menos uma vez.
(b) As observações na folha devem ser feitas no verão na parte média das folhas completamente
desenvolvidas de um esporão.
(c) As observações na flor devem ser feitas em flores totalmente desenvolvidas, no início da deiscência
das anteras.
(d) As observações no fruto e no caroço deverão feitas na época de plena maturação.
2. Explanações relativas a características específicas
2.1. Para características contendo a indicação (#) na primeira coluna da Tabela de Descritores
Mínimos, apresentar fotografias ilustrativas coloridas com resolução mínima de 300 dpi.
2.2. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos
deverão ser avaliadas conforme as orientações do formulário da internet.
X. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA CULTIVAR CANDIDATA
E DAS MAIS PARECIDAS
. Médias observadas Característica Cultivar
Candidata
Cultivar
_____
Cultivar
_____
. 6. Ramo de um ano: comprimento do entrenó _____ cm _____ cm _____ cm
. 8. Ramo de um ano: espessura _____ cm _____ cm _____ cm
. 9. Lâmina foliar: comprimento _____ cm _____ cm _____ cm
. 10. Lâmina foliar: largura _____ cm _____ cm _____ cm
. 11. Lâmina foliar: relação comprimento/largura _____ _____ _____
. 13. Folha: comprimento do pecíolo _____ cm _____ cm _____ cm
. 14. Folha: relação comprimento da
lâmina/comprimento do pecíolo
_____ _____ _____
. 17. Flor: diâmetro _____ cm _____ cm _____ cm
. 24. Fruto: comprimento do pedúnculo _____ cm _____ cm _____ cm
. 25. Fruto: espessura do pedúnculo _____ cm _____ cm _____ cm
. 34. Fruto: acidez _____ % _____ % _____ %
. 35. Fruto: teor de açúcar _____ºBrix _____ºBrix _____ºBrix
. 36. Fruto: suculência _____ _____ _____
. 39. Fruto: relação peso do fruto/ peso do
caroço
_____ _____ _____
. 40. Ciclo até a floração _____ dias _____ dias _____ dias
. 41. Ciclo até o início da maturação _____ dias _____ dias _____ dias
XI. BIBLIOGRAFIA
1. União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), TG/35/7, Genebra, 2006.
Disponível em: https:/www.upov.int/edocs/tgdocs/en/tg035.pdf. Acesso em: 06 de fevereiro de 2024.
RETIFICAÇÃO
Na Decisão nº 44, de 13 de maio de 2024, do Serviço Nacional de Proteção de
Cultivares, publicado no DOU nº 92, de 14 de maio de 2024, Seção 1, página 6,
onde se lê:
. CULTIVAR Nº PROCESSO Nº CERTIFIADO DE PROTEÇÃO
. LW07 21806.000126/2018 20190261
. LW08 21806.000127/2018 20190102
. LW09 21806.000128/2018 20190103
. LW11 21806.000130/2018 20190104
. LW12 21806.000131/2018 20190105
Leia-se:
. CULTIVAR Nº PROCESSO Nº CERTIFIADO DE PROTEÇÃO
. LW07 21806.000126/2018 20190261
. LW08 21806.000127/2018 20190102
. LW09 21806.000128/2018 20190103
. LW11 21806.000130/2018 20190104