macio médio firme muito firme 1 3 5 7 9 . 34. Fruto: acidez QN MG (d) (+) baixa média alta 1 2 3 . 35. Fruto: teor de açúcar QN MG (d) (+) baixo médio alto 3 5 7 . 36. Fruto: suculência QN MG (d) (+) fraca média forte 3 5 7 . 37. Caroço: tamanho QN MI (d) muito pequeno pequeno médio grande muito grande 1 3 5 7 9 . 38. Caroço: formato em vista ventral PQ VG (d) (+) elíptico médio elíptico largo circular 1 2 3 . 39. Fruto: relação peso do fruto/ peso do caroço QN MI (d) pequena média grande 3 5 7 . 40. Ciclo até a floração QN MG (+) muito precoce precoce médio tardio muito tardio 1 3 5 7 9 . 41. Ciclo até o início maturação QN MG (+) muito precoce precoce médio tardio muito tardio 1 3 5 7 9 IX. OBSERVAÇÕES E FIGURAS 1. Explanações relativas a diversas características 1.1. As características contendo a seguinte classificação na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos deverão ser examinadas como indicado abaixo: (a) As observações na árvore e no ramo de um ano deverão ser feitas durante o inverno, em árvores que tenham frutificado pelo menos uma vez. (b) As observações na folha devem ser feitas no verão na parte média das folhas completamente desenvolvidas de um esporão. (c) As observações na flor devem ser feitas em flores totalmente desenvolvidas, no início da deiscência das anteras. (d) As observações no fruto e no caroço deverão feitas na época de plena maturação. 2. Explanações relativas a características específicas 2.1. Para características contendo a indicação (#) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos, apresentar fotografias ilustrativas coloridas com resolução mínima de 300 dpi. 2.2. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações do formulário da internet. X. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS DA CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS . Médias observadas Característica Cultivar Candidata Cultivar _____ Cultivar _____ . 6. Ramo de um ano: comprimento do entrenó _____ cm _____ cm _____ cm . 8. Ramo de um ano: espessura _____ cm _____ cm _____ cm . 9. Lâmina foliar: comprimento _____ cm _____ cm _____ cm . 10. Lâmina foliar: largura _____ cm _____ cm _____ cm . 11. Lâmina foliar: relação comprimento/largura _____ _____ _____ . 13. Folha: comprimento do pecíolo _____ cm _____ cm _____ cm . 14. Folha: relação comprimento da lâmina/comprimento do pecíolo _____ _____ _____ . 17. Flor: diâmetro _____ cm _____ cm _____ cm . 24. Fruto: comprimento do pedúnculo _____ cm _____ cm _____ cm . 25. Fruto: espessura do pedúnculo _____ cm _____ cm _____ cm . 34. Fruto: acidez _____ % _____ % _____ % . 35. Fruto: teor de açúcar _____ºBrix _____ºBrix _____ºBrix . 36. Fruto: suculência _____ _____ _____ . 39. Fruto: relação peso do fruto/ peso do caroço _____ _____ _____ . 40. Ciclo até a floração _____ dias _____ dias _____ dias . 41. Ciclo até o início da maturação _____ dias _____ dias _____ dias XI. BIBLIOGRAFIA 1. União Internacional para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), TG/35/7, Genebra, 2006. Disponível em: https:/www.upov.int/edocs/tgdocs/en/tg035.pdf. Acesso em: 06 de fevereiro de 2024. RETIFICAÇÃO Na Decisão nº 44, de 13 de maio de 2024, do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, publicado no DOU nº 92, de 14 de maio de 2024, Seção 1, página 6, onde se lê: . CULTIVAR Nº PROCESSO Nº CERTIFIADO DE PROTEÇÃO . LW07 21806.000126/2018 20190261 . LW08 21806.000127/2018 20190102 . LW09 21806.000128/2018 20190103 . LW11 21806.000130/2018 20190104 . LW12 21806.000131/2018 20190105 Leia-se: . CULTIVAR Nº PROCESSO Nº CERTIFIADO DE PROTEÇÃO . LW07 21806.000126/2018 20190261 . LW08 21806.000127/2018 20190102 . LW09 21806.000128/2018 20190103 . LW11 21806.000130/2018 20190104
ATO Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 15/05/2024