ATO Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 3)

ATO Nº 5, DE 14 DE MAIO DE 2024
Em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 4º, da Lei n° 9.456, de 25 de abril
de 1997, e no inciso III, do art. 3°, do Decreto nº 2.366, de 5 de novembro de 1997, e o
que consta do Processo nº 21000.027928/2024-97, o Serviço Nacional de Proteção de
Cultivares divulga, para fins de proteção de cultivares de CEREJA (Prunus avium L.) os
descritores mínimos definidos na forma do Anexo. O formulário estará disponível aos
interessados pela internet no endereço: https://www.gov.br/agricultura/pt-
br/assuntos/insumos-agropecuarios/insumos-agricolas/protecao-de-cultivar/frutiferas.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora