RELAÇÃO Nº 76/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 880.029/2024-REINAN BISPO SOBRAL CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS RETIFICAÇÃO Na Autorização ANP nº 1.261, de 31 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 02/01/2019, seção 1, página 34, no caput, onde se lê: "48610.205574/2018-58", leia-se: "48610.205576/2018-47".
RELAÇÃO Nº 76/2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 14/05/2024