PORTARIA SAES/MS Nº 1.693, DE 10 DE MAIO DE 2024

PORTARIA SAES/MS Nº 1.693, DE 10 DE MAIO DE 2024
Altera atributo em procedimentos da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e
Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, e
Considerando a medida liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal no
escopo da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 787, que determina
ao Ministério da Saúde a adoção de medidas para adequação e atualização dos sistemas de
informação, dentre eles o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS) e o Sistema de
Informação Hospitalar (SIH-SUS);
Considerando que as alterações dos Sistemas de Informação Ambulatorial e
Hospitalar (SIA/SUS e SIH/SUS), deverão ser previamente analisadas pelo Departamento de
Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAES/MS, para efetiva implantação/implementação
- conforme o art. 326, Seção VII - Da Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde SUS - Capítulo III,
Título VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que
consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o
funcionamento do Sistema Único de Saúde; e
Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, resolve:
Art. 1º Fica alterado, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais do SUS, o atributo sexo, adotando "ambos" para os
seguintes procedimentos:
. CÓDIGO PROCEDIMENTO
. 02.02.02.055-0 DOSAGEM DE PROTEINA C FUNCIONAL
. 02.02.02.056-8 DOSAGEM DE PROTEINA S FUNCIONAL
. 02.02.02.057-6 PESQUISA DE ANTICOAGULANTE LÚPICO
. 02.02.03.010-5 DOSAGEM DE ANTIGENO PROSTATICO ESPECIFICO (PSA)
. 02.02.03.046-6 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES
. 02.02.03.117-9 TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS EM GESTANTES
. 02.02.03.128-4 ANTIBETA 2 GLICOPROTEINA I -IGG
. 02.02.03.129-2 DOSAGEM DE ANTI-BETA-2-GLICOPROTEÍNA I - IGM
. 02.02.08.009-9 CULTURA DO LEITE HUMANO (POS-PASTEURIZAÇÃO)
. 02.02.09.008-6 DOSAGEM DE CREATININA NO LIQUIDO AMNIOTICO
. 02.02.09.009-4 DOSAGEM DE FOSFATASE ALCALINA NO ESPERMA
. 02.02.09.011-6 DOSAGEM DE FRUTOSE NO ESPERMA
. 02.02.09.016-7 ESPECTROFOTOMETRIA NO LIQUIDO AMNIOTICO
. 02.02.09.021-3 PESQUISA DE ANTICORPOS ANTIESPERMATOZOIDES ( ELISA )
. 02.02.09.022-1 DOSAGEM DE FOSFATASE ÁCIDA NO ESPERMA
. 02.02.09.026-4 PESQUISA DE ESPERMATOZOIDES (APOS VASECTOMIA)
. 02.02.09.028-0 PROVA DE PROGRESSAO ESPERMATICA (CADA)
. 02.02.10.023-5 PESQUISA DE MUTAÇÃO DO GENE DA PROTROMBINA
. 02.05.02.007-0 ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL
. 02.05.02.010-0 ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL
. 02.05.02.011-9 ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA (VIA TRANSRETAL)
. 02.05.02.014-3 ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA
. 02.05.02.015-1 ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO
. 02.05.02.016-0 ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA)
. 02.05.02.018-6 ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL
. 03.03.03.008-9 TRATAMENTO HORMONAL PREPARATÓRIO PARA CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO
PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
. 04.10.01.019-7 MASTECTOMIA SIMPLES BILATERAL SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
. 04.10.01.020-0 PLÁSTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA BILATERAL INCLUINDO PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE
BILATERAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR
. 04.13.03.007-5 REDUÇÃO MAMÁRIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-
RETROVIRAIS
. 04.13.03.008-3 TRATAMENTO DE GINECOMASTIA OU PSEUDOGINECOMASTIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA
DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS
. 04.15.02.008-5 PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM REDESIGNAÇÃO SEXUAL
. 06.04.63.006-9 SAPROPTERINA 100 MG (POR COMPRIMIDO)
. 06.04.80.001-0 ENOXAPARINA SÓDICA 40 MG/0,4 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA)
. 06.04.80.002-9 ENOXAPARINA SÓDICA 60 MG/0,6 ML SOLUÇÃO INJETÁVEL (POR SERINGA PREENCHIDA)
. 07.01.02.051-2 PRÓTESE MAMÁRIA
. 07.02.06.002-0 PROTESE PENIANA MALEAVEL (PAR DE CORPOS CAVERNOSOS)
. 07.02.06.003-8 PROTESE TESTICULAR EM GEL DE SILICONE
. 07.02.08.003-9 PROTESE MAMARIA DE SILICONE
. 04.09.07.031-9 REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I
. 02.05.02.019-4 MARCACAO DE LESAO PRE-CIRURGICA DE LESAO NAO PALPAVEL DE MAMA ASSOCIADA A
ULTRASSONOGRAFIA
. 02.08.04.003-0 CINTILOGRAFIA DE TESTICULO E BOLSA ESCROTAL
. 03.04.01.042-1 RADIOTERAPIA DE CÂNCER GINECOLÓGICO
. 03.04.01.043-0 BRAQUITERAPIA GINECOLÓGICA
. 03.04.01.044-8 RADIOTERAPIA DE PÊNIS
. 03.04.01.045-6 RADIOTERAPIA DE PRÓSTATA
. 03.04.01.046-4 BRAQUITERAPIA DE PRÓSTATA
. 03.04.02.003-6 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE ENDOMÉTRIO AVANÇADO
. 03.04.02.006-0 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 2ª LINHA
. 03.04.02.007-9 HORMONIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA AVANÇADO - 1ª LINHA
. 03.04.02.008-7 QUIMIOTERAPIA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA RESISTENTE A HORMONIOTERAPIA
. 03.04.02.018-4 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DO COLO OU DO CORPO
UTERINO AVANÇADO
. 03.04.02.027-3 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA
AVANÇADA -1ª LINHA.
. 03.04.02.028-1 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DE TUBA UTERINA
AVANÇADA - 2ª LINHA)
. 03.04.02.037-0 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA DE PÊNIS AVANÇADO
. 03.04.04.004-5 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMÓIDE / ADENOCARCINOMA DO COLO UTERINO
. 03.04.04.012-6 QUIMIOTERAPIA DO CARCINOMA EPIDERMOIDE DE VULVA
. 03.04.04.013-4 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA - 2ª
LINHA
. 03.04.04.014-2 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA - 1ª
LINHA
. 03.04.04.019-3 HORMONIOTERAPIA DO CARCINOMA DE MAMA EM ESTÁDIO III (PRÉVIA)
. 03.04.04.020-7 HORMONIOTERAPIA PRÉVIA À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE PRÓSTATA
. 03.04.05.020-2 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA MALIGNA EPITELIAL DE OVÁRIO OU DA TUBA UTERINA
. 03.04.05.034-2 HORMONIOTERAPIA ADJUVANTE À RADIOTERAPIA EXTERNA DO ADENOCARCINOMA DE
PRÓSTATA
. 03.04.06.016-0 QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE OVÁRIO
. 03.04.06.017-8 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL - BAIXO RISCO
. 03.04.06.018-6 QUIMIOTERAPIA DE NEOPLASIA TROFOBLÁSTICA GESTACIONAL - CORIOCARCINOMA DE BAIXO
RISCO PERSISTENTE / ALTO RISCO / RECIDIVA
. 03.04.06.020-8 QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE TESTÍCULO - 1ª LINHA
. 03.04.06.021-6 QUIMIOTERAPIA DE TUMOR GERMINATIVO DE TESTÍCULO - 2ª LINHA
. 04.16.01.001-6 AMPUTAÇÃO DE PÊNIS EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.011-3 ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.012-1 PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.013-0 PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.01.022-9 AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.001-3 AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.002-1 ANEXECTOMIA UNI / BILATERAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.003-0 COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.005-6 HISTERECTOMIA COM RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.006-4 HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.008-0 TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.009-9 VULVECTOMIA TOTAL AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA EM ONCOLOGIA
. 04.16.06.010-2 VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA
. 04.16.12.004-0 RESSECÇÃO DE LESÃO NÃO PALPÁVEL DE MAMA COM MARCAÇÃO EM ONCOLOGIA (POR
MAMA)
. 01.01.04.003-2 COLETA EXTERNA DE LEITE MATERNO (POR DOADORA)
. 03.06.02.015-7 TRANSFUSAO FETAL INTRA-UTERINA
. 01.01.04.010-5 DISPENSAÇÃO DE SUPLEMENTO DE ÁCIDO FÓLICO
. 02.01.01.001-1 AMNIOCENTESE
. 02.01.01.015-1 BIOPSIA DE ENDOMETRIO
. 02.01.01.016-0 BIOPSIA DE ENDOMETRIO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA
. 02.01.01.050-0 BIOPSIA/PUNÇÃO DE VAGINA
. 02.01.01.051-8 BIOPSIA/PUNÇÃO DE VULVA
. 02.01.01.061-5 PUNÇÃO DE VAGINA
. 02.01.01.066-6 BIOPSIA DO COLO UTERINO
. 02.01.02.003-3 COLETA DE MATERIAL DO COLO DE ÚTERO PARA EXAME CITOPATOLÓGICO
. 02.03.01.001-9 EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO-VAGINAL/MICROFLORA
. 02.03.01.007-8 CONTROLE DE QUALIDADE DO EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL
. 02.03.01.008-6 EXAME CITOPATOLÓGICO CERVICO VAGINAL/MICROFLORA-RASTREAMENTO
. 02.03.02.002-2 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - PECA CIRURGICA
. 02.03.02.008-1 EXAME ANATOMO-PATOLOGICO DO COLO UTERINO - BIOPSIA
. 02.04.03.018-8 MAMOGRAFIA BILATERAL PARA RASTREAMENTO
. 02.05.01.005-9 ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO
. 02.09.03.001-1 HISTEROSCOPIA CIRÚRGICA
. 02.11.04.001-0 AMNIOSCOPIA
. 02.11.04.002-9 COLPOSCOPIA
. 02.11.04.00-7 EXAME MICROBIOLOGICO A FRESCO DO CONTEUDO CERVIC0-VAGINAL
. 02.11.04.004-5 HISTEROSCOPIA (DIAGNOSTICA)
. 02.11.04.005-3 PERSUFLACAO TUBARIA (DIAGNOSTICA)
. 02.11.04.006-1 TOCOCARDIOGRAFIA ANTE-PARTO
. 02.14.01.006-6 TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ
. 03.01.01.011-0 CONSULTA PRÉ-NATAL
. 03.01.01.012-9 CONSULTA PUERPERAL
. 03.01.01.023-4 CONSULTA PRÉ-NATAL DO PARCEIRO
. 03.01.01.032-3 AVALIAÇÃO DIÁRIA DA GESTANTE NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP
. 03.01.01.033-1 AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP
. 03.01.01.034-0 AVALIAÇÃO DIÁRIA DE PUÉRPERA COM RECÉM-NASCIDOS INTERNADOS EM UNIDADES
NEONATAIS NA CASA DA GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA - CGBP
. 03.01.01.036-6 CONSULTA DE PRÉ-NATAL DE GESTANTE ALTO RISCO
. 03.01.04.001-0 ATENDIMENTO CLÍNICO PARA INDICAÇÃO E FORNECIMENTO DO DIAFRAGMA UTERINO
. 03.01.04.014-1 INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU)
. 03.01.04.015-0 RETIRADA DO DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU)
. 03.01.04.017-6 INSERÇÃO DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL
. 03.01.04.018-4 RETIRADA DO IMPLANTE SUBDÉRMICO LIBERADOR DE ETONOGESTREL
. 03.01.10.013-6 ORDENHA MAMÁRIA
. 03.03.10.001-0 TRATAMENTO DE COMPLICACOES RELACIONADAS PREDOMINANTEMENTE AO PUERPERIO
. 03.03.10.002-8 TRATAMENTO DE ECLAMPSIA
. 03.03.10.003-6 TRATAMENTO DE EDEMA, PROTEINURIA E TRANSTORNOS HIPERTENSIVOS NA GRAVIDEZ PARTO
E PUERPERIO
. 03.03.10.004-4 TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CLINICAS NA GRAVIDEZ
. 03.03.10.005-2 TRATAMENTO DE MOLA HIDATIFORME
. 03.03.15.003-3 TRATAMENTO DE DOENCAS INFLAMATORIAS DOS ORGAOS PELVICOS FEMININOS
. 03.09.03.004-8 CRIOCAUTERIZACAO / ELETROCOAGULACAO DE COLO DE UTERO
. 03.09.03.015-3 PERSUFLACAO P/ DESOBSTRUCAO TUBARIA (POR TRATAMENTO COMPLETO)
. 03.10.01.001-2 ASSISTÊNCIA AO PARTO SEM DISTOCIA
. 03.10.01.003-9 PARTO NORMAL
. 03.10.01.004-7 PARTO NORMAL EM GESTACAO DE ALTO RISCO
. 03.10.01.005-5 PARTO NORMAL EM CENTRO DE PARTO NORMAL (CPN)
. 04.09.06.001-1 CERCLAGEM DE COLO DO UTERO
. 04.09.06.002-0 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR C/ AMPUTACAO DE COLO
. 04.09.06.003-8 EXCISÃO TIPO 3 DO COLO UTERINO
. 04.09.06.004-6 CURETAGEM SEMIOTICA C/ OU S/ DILATACAO DO COLO DO UTERO
. 04.09.06.005-4 CURETAGEM UTERINA EM MOLA HIDATIFORME
. 04.09.06.006-2 DILATACAO DE COLO DO UTERO
. 04.09.06.007-0 ESVAZIAMENTO DE UTERO POS-ABORTO POR ASPIRACAO MANUAL INTRA-UTERINA (AMIU)
. 04.09.06.008-9 EXCISÃO TIPO I DO COLO UTERINO
. 04.09.06.009-7 EXERESE DE POLIPO DE UTERO
. 04.09.06.010-0 HISTERECTOMIA (POR VIA VAGINAL)
. 04.09.06.011-9 HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL)
. 04.09.06.012-7 HISTERECTOMIA SUBTOTAL
. 04.09.06.013-5 HISTERECTOMIA TOTAL
. 04.09.06.014-3 HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA (WERTHEIN-MEIGS)
. 04.09.06.015-1 HISTERECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.09.06.016-0 HISTERORRAFIA
. 04.09.06.017-8 HISTEROSCOPIA CIRURGICA C/ RESSECTOSCOPIO
. 04.09.06.018-6 LAQUEADURA TUBARIA
. 04.09.06.019-4 MIOMECTOMIA
. 04.09.06.020-8 MIOMECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.09.06.021-6 OOFORECTOMIA / OOFOROPLASTIA
. 04.09.06.022-4 RESSECCAO DE VARIZES PELVICAS
. 04.09.06.023-2 SALPINGECTOMIA UNI / BILATERAL
. 04.09.06.024-0 SALPINGECTOMIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.09.06.025-9 SALPINGOPLASTIA
. 04.09.06.026-7 SALPINGOPLASTIA VIDEOLAPAROSCOPICA
. 04.09.06.027-5 TRAQUELOPLASTIA
. 04.09.06.028-3 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-UTERINA
. 04.09.06.029-1 HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA BILATERAL E COLPECTOMIA SOB PROCESSO
TRANSEXUALIZADOR
. 04.09.06.030-5 EXCISÃO TIPO 2 DO COLO UTERINO
. 04.09.07.001-7 ALARGAMENTO DA ENTRADA VAGINAL
. 04.09.07.002-5 COLPECTOMIA
. 04.09.07.003-3 COLPOCLEISE (CIRURGIA DE LE FORT)
. 04.09.07.004-1 COLPOPERINEOCLEISE
. 04.09.07.005-0 COLPOPERINEOPLASTIA ANTERIOR E POSTERIOR
. 04.09.07.006-8 COLPOPERINEOPLASTIA POSTERIOR
. 04.09.07.007-6 COLPOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA
. 04.09.07.008-4 COLPOPLASTIA ANTERIOR
. 04.09.07.009-2 COLPORRAFIA NAO OBSTETRICA
. 04.09.07.010-6 COLPOTOMIA
. 04.09.07.011-4 CONSTRUCAO DE VAGINA
. 04.09.07.012-2 DRENAGEM DE GLANDULA DE BARTHOLIN / SKENE
. 04.09.07.013-0 EPISIOPERINEORRAFIA NAO OBSTETRICA
. 04.09.07.014-9 EXERESE DE CISTO VAGINAL
. 04.09.07.015-7 EXERESE DE GLÂNDULA DE BARTHOLIN / SKENE
. 04.09.07.016-5 EXTIRPACAO DE LESAO DE VULVA / PERINEO (POR ELETROCOAGULACAO OU FULGURACAO)
. 04.09.07.017-3 EXTRACAO DE CORPO ESTRANHO DA VAGINA
. 04.09.07.018-1 HIMENOTOMIA
. 04.09.07.019-0 MARSUPIALIZACAO DE GLÂNDULA DE BARTOLIN
. 04.09.07.020-3 OPERACAO DE BURCH
. 04.09.07.021-1 RECONSTRUCAO DA VAGINA
. 04.09.07.022-0 TRATAMENTO CIRURGICO DE COAPTACAO DE NINFAS
. 04.09.07.023-8 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA RETO-VAGINAL
. 04.09.07.024-6 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA URETRO-VAGINAL
. 04.09.07.025-4 TRATAMENTO CIRURGICO DE FISTULA VESICO-VAGINAL
. 04.09.07.026-2 TRATAMENTO CIRURGICO DE HIPERTROFIA DOS PEQUENOS LABIOS
. 04.09.07.027-0 TRATAMENTO CIRURGICO DE INCONTINÊNCIA URINÁRIA POR VIA VAGINAL
. 04.09.07.028-9 TRATAMENTO CIRURGICO DE VAGINA SEPTADA / ATRESICA
. 04.09.07.029-7 VULVECTOMIA AMPLIADA COM LINFADENECTOMIA
. 04.09.07.030-0 VULVECTOMIA SIMPLES
. 04.09.07.031-9 REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I
. 04.10.01.007-3 PLASTICA MAMÁRIA FEMININA NAO ESTETICA
. 04.10.01.009-0 PLASTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA PÓS MASTECTOMIA C/ IMPLANTE DE PRÓTESE
. 04.11.01.001-8 DESCOLAMENTO MANUAL DE PLACENTA
. 04.11.01.002-6 PARTO CESARIANO EM GESTACAO DE ALTO RISCO
. 04.11.01.003-4 PARTO CESARIANO
. 04.11.01.004-2 PARTO CESARIANO C/ LAQUEADURA TUBARIA
. 04.11.01.005-0 REDUCAO MANUAL DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS-PARTO
. 04.11.01.006-9 RESSUTURA DE EPISIORRAFIA POS-PARTO
. 04.11.01.007-7 SUTURA DE LACERACOES DE TRAJETO PELVICO
. 04.11.01.008-5 TRATAMENTO CIRURGICO DE INVERSAO UTERINA AGUDA POS PARTO
. 04.11.02.001-3 CURETAGEM POS-ABORTAMENTO / PUERPERAL
. 04.11.02.002-1 EMBRIOTOMIA
. 04.11.02.003-0 HISTERECTOMIA PUERPERAL
. 04.11.02.004-8 TRATAMENTO CIRURGICO DE GRAVIDEZ ECTOPICA
. 04.17.01.001-0 ANESTESIA OBSTETRICA P/ CESARIANA
. 04.17.01.002-8 ANALGESIA OBSTETRICA P/ PARTO NORMAL
. 04.17.01.003-6 ANESTESIA OBSTETRICA P/CESARIANA EM GESTACAO DE ALTO RISCO
. 08.01.01.001-2 ADESÃO A ASSISTÊNCIA PRE-NATAL - INCENTIVO PHPN (COMPONENTE I)
. 08.01.01.002-0 CONCLUSÃO DA ASSISTÊNCIA PRE-NATAL (INCENTIVO)
. 08.01.01.003-9 INCENTIVO AO PARTO - PHPN (COMPONENTE I)
. 08.02.01.003-2 DIARIA DE ACOMPANHANTE DE GESTANTE C/ PERNOITE
. 02.01.01.007-0 BIOPSIA DE BOLSA ESCROTAL
. 02.01.01.010-0 BIOPSIA DE CORDAO ESPERMATICO (UNILATERAL)
. 02.01.01.017-8 BIOPSIA DE EPIDIDIMO
. 02.01.01.038-0 BIOPSIA DE PENIS
. 02.01.01.041-0 BIÓPSIA DE PRÓSTATA VIA TRANSRETAL
. 02.01.01.046-1 BIOPSIA DE TESTICULO
. 02.01.01.062-3 PUNÇÃO EXPLORADORA DO DEFERENTE
. 02.02.01.044-9 DOSAGEM DE FRACAO PROSTATICA DA FOSFATASE ACIDA
. 03.03.15.001-7 TRATAMENTO DE DOENCAS DOS ORGAOS GENITAIS MASCULINOS
. 03.09.03.002-1 CATETERISMO DE CANAIS EJACULADORES
. 03.09.03.014-5 MASSAGEM DE PROSTATA (POR SESSAO)
. 04.04.01.056-3 TIREOPLASTIA
. 04.09.03.001-5 DRENAGEM DE ABSCESSO PROSTÁTICO
. 04.09.03.002-3 PROSTATECTOMIA SUPRAPÚBICA
. 04.09.03.003-1 PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL
. 04.09.03.004-0 RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE PRÓSTATA
. 04.09.04.001-0 DRENAGEM DE ABSCESSO DA BOLSA ESCROTAL
. 04.09.04.002-9 DRENAGEM DE ABSCESSO DO EPIDIDIMO E/OU CANAL DEFERENTE
. 04.09.04.003-7 EPIDIDIMECTOMIA
. 04.09.04.004-5 EPIDIDIMECTOMIA COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR
. 04.09.04.005-3 ESPERMATOCELECTOMIA
. 04.09.04.006-1 EXÉRESE DE CISTO DE BOLSA ESCROTAL
. 04.09.04.007-0 EXÈRESE DE CISTO DE EPIDÍDIMO
. 04.09.04.008-8 EXÉRESE DE LESÃO DO CORDÃO ESPERMÁTICO
. 04.09.04.009-6 EXPLORACAO CIRURGICA DA BOLSA ESCROTAL
. 04.09.04.010-0 EXPLORAÇÃO CIRÚRGICADO CANAL DEFERENTE
. 04.09.04.011-8 NEOSTOMIA DE EPIDÍDIMO / CANAL DEFERENTE
. 04.09.04.012-6 ORQUIDOPEXIA BILATERAL
. 04.09.04.013-4 ORQUIDOPEXIA UNILATERAL
. 04.09.04.014-2 ORQUIECTOMIA SUBCAPSULAR BILATERAL
. 04.09.04.015-0 ORQUIECTOMIA UNI OU BILATERAL COM ESVAZIAMENTO GANGLIONAR
. 04.09.04.016-9 ORQUIECTOMIA UNILATERAL
. 04.09.04.017-7 PLÁSTICA DA BOLSAESCROTAL
. 04.09.04.018-5 REPARAÇÃO E OPERAÇÃO PLÁSTICA DO TESTÍCULO
. 04.09.04.019-3 RESSECÇÃO PARCIAL DABOLSA ESCROTAL
. 04.09.04.020-7 TRATAMENTO CIRURGICO DE ELEFANTIASE DA BOLSA ESCROTAL
. 04.09.04.021-5 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE HIDROCELE
. 04.09.04.022-3 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE TORÇÃO DO TESTÍCULO DO CORDÃO ESPERMÁTICO
. 04.09.04.023-1 TRATAMENTO CIRÚRGICO DE VARICOCELE
. 04.09.04.024-0 VASECTOMIA
. 04.09.05.001-6 AMPUTAÇÃO DE PÊNIS
. 04.09.05.002-4 CORREÇÃO DE EPISPÁDIA
. 04.09.05.003-2 CORRECAO DE HIPOSPADIA (1º TEMPO)
. 04.09.05.004-0 CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (SEGUNDO TEMPO)
. 04.09.05.005-9 LIBERAÇÃO/PLASTIA DE PREPÚCIO
. 04.09.05.006-7 PLÁSTICA DE FREIO BÁLANO-PREPUCIAL
. 04.09.05.007-5 PLASTICA TOTAL DO PENIS
. 04.09.05.008-3 POSTECTOMIA
. 04.09.05.009-1 REIMPLANTE DE PÊNIS
. 04.09.05.010-5 TRATAMENTO CIRURGICO DE ELEFANTIASE DO PENIS
. 04.09.05.011-3 TRATAMENTO CIRURGICO DE PRIAPRISMO
. 04.09.05.014-8 REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO MASCULINO
. 04.10.01.008-1 PLASTICA MAMÁRIA MASCULINA
. 04.10.01.010-3 REVERSAO DE MAMILO INVERTIDO
. 04.10.01.021-9 RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA PÓS-MASTECTOMIA TOTAL
Art. 2º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em
Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de
providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de
Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP, o Repositório de Terminologias em
Saúde - RTS, o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS) e o Sistema de Informação
Ambulatorial (SIA/SUS) com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
operacionais no Sistema de Informação Ambulatorial - SIA/SUS e no Sistema de Informação
Hospitalar (SIH-SUS) a partir da competência seguinte à sua publicação.
ADRIANO MASSUDA