PORTARIA INTERMINISTERIAL MDIC/MCTI Nº 54, DE 3 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
BESS COM BATERIA DE CHUMBO
. Etapa Descrição da etapa produtiva Pontos
Totais
. I Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de
2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021.
60
. II Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos. 60
. III Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy Management System - EMS). 40
. IV Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do invólucro externo para acondicionamento de componentes e equipamentos. 55
. V Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos acumuladores de energia. 15
. VI Fundição e/ou estampagem das grades, empastamento das placas e montagem do bloco de placas no vaso, injeção, impressão 3D ou outro processo de conformação dos vasos e tampas, selagem
da tampa e vedação da passagem entre os polos e a tampa, (quando de tecnologia de chumbo-ácido).
418
. VII Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de sistema de gerenciamento das baterias (Battery
Management System - BMS).
34
. VIII Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS). 23
. IX Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System
- BMS).
31
. X Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System - PCS). 20
. XI Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System -
PCS).
40
. XII Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS). 27
. XIII Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System -
PCS).
9
. XIV Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS). 20
. XV Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System
- EMS).
42
. XVI Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS). 28
. XVII Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System
- EMS).
11
. XVIII Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do sistema de detecção e combate a incêndio. 45
. XIX Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação. 44
. XX Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação. 33
. XXI Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação. 13
. XXII Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de gestão de
energia.
116
. XXIII Testes finais. 23
. TOTAL 1.207
ANEXO II
BESS COM BATERIAS DE ÍONS DE LÍTIO
. Etapa Descrição da etapa produtiva Pontos
Totais
. I Projeto e desenvolvimento no País - Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, ou Portaria MCTI nº 1.309, de 19 de dezembro de 2013, ou Portaria MCTIC nº 356, de 19 de janeiro de
2018, ou Portaria MCTIC nº 3.303, de 25 de junho de 2018, ou Portaria MCTIC nº 4.514, de 2 de março de 2021.
60
. II Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Adicional (PD&IA), valendo 20 pontos para cada 1% investido, limitado a 60 pontos. 60
. III Desenvolvimento do software embarcado do Sistema de Gerenciamento de Energia (Energy Management System - EMS). 40
. IV Corte, dobra, estampagem, pintura, montagem e/ou outro processo de conformação do invólucro externo para acondicionamento de componentes e equipamentos. 55
. V Corte, dobra, estampagem, pintura e montagem de estantes metálicas para acomodação dos acumuladores de energia. 15
. VI Fabricação das células de carga do módulo acumulador de energia elétrica, com tratamento químico, enrolamento e encapsulamento das células do acumulador de energia, injeção, moldagem,
impressão 3D ou outro processo de conformação do involucro da célula de carga.
218
. VII Injeção, moldagem, ou outro processo de conformação (impressão 3D) das peças plásticas (corpo e tampas do gabinete), quando aplicável, estampagem das partes metálicas (conectores, caixa de
proteção) do módulo acumulador de energia e montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do módulo acumulador de energia testes da célula.
200
. VIII Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de sistema de gerenciamento das baterias (Battery
Management System - BMS).
34
. IX Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso do Sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management System - BMS). 23
. X Montagem dos elementos ou módulos acumuladores de energia nas estantes metálicas e conectorização elétrica e de lógica com o sistema de Gerenciamento das Baterias (Battery Management
System - BMS).
31
. XI Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico do conversor bidirecional de energia (Power Conversor System - PCS). 20
. XII Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System -
PCS).
40
. XIII Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System - PCS). 27
. XIV Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de conversor bidirecional (Power Conversor System -
PCS).
9
. XV Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação do gabinete metálico que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS). 20
. XVI Furação, transferência de imagem, corrosão, acabamento mecânico e teste elétrico da placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System
- EMS).
42
. XVII Montagem e soldagem dos componentes na placa de circuito impresso que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System - EMS). 28
. XVIII Integração das placas de circuito impresso e demais subconjuntos elétricos e mecânicos e montagem no gabinete, que implemente a função de gerenciamento de energia (Energy Management System
- EMS).
11
. XIX Montagem e integração mecânica e elétrica do sistema de acondicionamento térmico e do sistema de detecção e combate a incêndio. 45
. XX Corte, dobra, estampagem, montagem e/ou outro processo de conformação das partes metálicas dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação. 44
. XXI Conexão, integração e testes dos componentes dos painéis elétricos de proteção, comunicação e automação. 33
. XXII Trefilação, Corte, Decapagem e Crimpagem ou Soldagem de Cabos Elétricos e de Comunicação para os Painéis de Proteção e Comunicação. 13
. XXIII Montagem e integração elétrica, mecânica, de rede, lógica e de controle e automação dos acumuladores de energia, do sistema de potência, dos sistemas auxiliares e do sistema de gestão de
energia.
116
. XXIV Testes finais. 23
. TOTAL 1.207
ANEXO III
METAS DE PONTUAÇÃO
. TECNOLOGIA METAS DE PONTUAÇÃO
. 2024 a 2025 2026 a 2027 2028 em diante
. BESS DE BATERIAS DE CHUMBO 457 740 894
. BESS DE BATERIA DE ÍONS DE LÍTIO 336 499 633