PORTARIA Nº 406, DE 13 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustes para o melhor desempenho de unidades administrativas diretamente vinculadas à Presidência do FNDE; resolve: Art. 1º Realocar os seguintes cargos na Estrutura Regimental desta Autarquia: . Unidade administrativa de Origem Código Categoria Nível Unidade administrativa de Destino . DIRETORIA FINACEIRA - DIFIN Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas - CGAPC Coordenador de Projetos da CGAPC FCE 3 10 DIRETORIA FINACEIRA - DIFIN Coordenador de Projetos da CGAPC . DIRETORIA FINACEIRA - DIFIN Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas - CGAPC Chefe de Projetos da CGAPC FCE 3 07 DIRETORIA FINACEIRA - DIFIN Chefe de Projetos da CGAPC . DIRETORIA FINACEIRA - DIFIN Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas - CGAPC FCE 1 07 DIRETORIA FINACEIRA - DIFIN Coordenação-Geral de Recuperação de Créditos - CGREC Coordenação de Tomada de Contas Especial - COTCE . Coordenação de Análise Financeira de Prestação de Contas - COAFI Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais - DIAFI Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais - DIAFI . . DIRETORIA FINACEIRA - DIFIN Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas - CGAPC FCE 1 07 DIRETORIA FINACEIRA - DIFIN Coordenação-Geral de Acompanhamento de Prestação de Contas - CGAPC . Coordenação de Análise Financeira de Prestação de Contas - COAFI Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais - DIPRE Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Projetos Educacionais - DIPRE . Art. 2º Alterar a denominação do cargo Coordenador de Projetos da CGAPC, para que passe a ser Coordenador de Projetos. Art. 3º Alterar a denominação do cargo Chefe de Projetos da CGAPC, para que passe a ser Chefe de Projetos. Art. 4º Alterar a denominação da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais (DIAFI), para que passe a ser Divisão de Medidas de Exceção de Programas Educacionais (DIMEP). Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor 7 dias úteis após sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 406, DE 13 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 14/05/2024