PORTARIA Nº 3.515, DE 13 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 3.515, DE 13 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 08000.016479/2018-45, do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Expulsar do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º,
da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CARLOS ALBERTO ROA OJEDA, de nacionalidade
colombiana, filho de Carlos Alberto Roa e de Deise Ines Yameto, nascido na República da
Colômbia, em 6 de novembro de 1991, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao
cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário,
com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da
execução da medida.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS
Nº 19/2024/DINAC_IGUALDADE_DE_DIREITOS/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO Nº 08000.002661/2024-67
INTERESSADO(A): ELSA MARGARIDA PISCA TEIXEIRA COUTINHO
DESTINO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Reconhecimento de Igualdade de Direitos e
Obrigações Civis em nome de Elsa Margarida Pisca Teixeira Coutinho, tendo em vista a
falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento da intimação
para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito, na forma do
Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Nº 84/2024/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.012493/2024-29
INTERESSADA: ANA CRISTINA CATARINO
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANA CRISTINA CATARINO,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Nº 85/2024/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.012494/2024-73
INTERESSADA: VISLENE FERREIRA DE SOUZA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de VISLENE FERREIRA DE
SOUZA, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Nº 86/2024/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.012894/2024-89
INTERESSADA: JANNY JUNIA DO CARMO BARROS
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de JANNY JUNIA DO CARMO
BARROS, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Nº 87/2024/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.013580/2024-01
INTERESSADO: ELIZEO WILSON DA SILVA
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ELIZEO WILSON DA SILVA,
tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não atendimento
da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação do seu pleito,
na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
Nº 88/2024/DINAC_PERDA_DE _NACIONALIDADE/DINAC/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS
PROCESSO: 08018.050811/2023-79
INTERESSADA: ANNA AMELIA SANTIAGO CHAVES
ASSUNTO: Arquivamento do pedido
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria MJSP Nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
Arquivar o processo de Perda da Nacionalidade de ANNA AMELIA SANTIAGO
CHAVES, tendo em vista a falta de interesse no seu prosseguimento, haja vista o não
atendimento da intimação para complementar a documentação necessária à apreciação
do seu pleito, na forma do Art. 40, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 13 DE MAIO DE 2024
Código: 457.194
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0403383/2023.
Interessado: ABDALLAH SADEQ MUHD AHMAD RAMUNIEH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017.
Código: 454.917
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0401564/2023.
Interessado: MANUEL GAMEIRO LOPES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c
incisos IV e V, art. 234, do Decreto 9199/17.
Código: 444.056
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0393468/2023.
Interessado: JORGE EDUARDO SOTO MARAMBIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c
incisos II e III, art. 239, do Decreto 9199/17.
Código: 442.371
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0392096/2023.
Interessado: RAMON EDUARDO SANTANDER CONTRERAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no art. 65 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c
incisos I, II, III, IV e V, art. 236, do Decreto 9199/17.
Código: 440.530
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0390659/2023.
Interessado: ANTONIO CARLOS DA CRUZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c incisos II e III,
art. 239, do Decreto 9199/17 e documentos do Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 440.523
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0390652/2023.
Interessado: MARIA ESTELA SANTOS DA CRUZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c
incisos II e III, art. 239, do Decreto 9199/17 e art. 56 da Portaria nº 623/2020.
Código: 438.851
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0389089/2023.
Interessado: KHADY DIOP.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o/a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e não
apresentou cópia do passaporte com todas as páginas e portanto não atende a
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Código: 431.319
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0382894/2023.
Interessado: CHENG CHI CHEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não atende às exigências contidas no art. 67 da Lei nº 13.445, de 2017 c/c
art. 56 da Portaria nº 623/2020.
MARTHA PACHECO BRAZ
DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO
DESPACHOS
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de DIANA KOZLOVA, incluído na
Portaria nº 2.500, de 02 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
agosto de 2023, é MIKHAIL KOZLOV e IULIIA KOZLOVA, e não como constou. Processo nº
235881.0365602/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Yelina González Pérez, incluído na
Portaria nº 3.339, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de
março de 2024, é VICENTE LUIS GONZALEZ GONZALEZ, e não como constou. Processo nº
235881.0329725/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Phileus Lensky, incluído na Portaria nº
1.697, de 09 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de fevereiro
de 2023, é LENSKY PHILEUS, e não como constou. Processo nº 235881.0283220/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome dos genitores de Ariana Medved, incluído na
Portaria nº 3.495, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de
maio de 2024, é EVGENII MEDVED e EKATERINA KOZLOVA, e não como constou. Processo
nº 235881.0423437/2023
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Elisabetta Ester Menahem, incluída na Portaria nº 342, de 28 de
abril de 1977, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 1977, passou a
assinar ELISABETTA ESTER MENAHEM DA COSTA RAMOS, em virtude de haver contraído
matrimônio com Ageu da Costa Ramos Neto, em 26 de julho de 1977, conforme Certidão
de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Santa Lúcia,
Espírito Santo/ES, Matrícula 0246610155 1977 3 00005 095 0001429 81. Processo nº
08018.029738/2024-57
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Faly Ngack, incluído na Portaria nº
3.493, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2024,
é ADAM TOP, e não como constou. Processo nº 235881.0224901/2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Maria Cecilia Werneburg Evaristo, incluída na Portaria nº 0174, de
15 de abril de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 1997, voltou a
assinar MARIA ALIAGA WERNEBURG, em virtude de Divórcio Consensual, com sentença
proferida aos 14 de dezembro de 2010, pela MMa. Juíza de Direito da Vara de Família de
Brasília - DF, autos 2010.01.1.151500-2, averbada no RCPN do 1º Ofício de Registro Civil
das Pessoas Naturais e Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de Brasília - DF,
conforme certidão passada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais, 1º Ofício
de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas e Registro de Títulos e Documentos de
Brasília - DF, Matrícula 021238 01 55 1992 7 00004 105 0000901 11. Processo nº
08018.029811/2024-91
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que Concetta Maddalena, incluída na Portaria nº 73-GB, de 02 de junho
de 1970, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 1970, passou a assinar
CONCETTA MADDALENA DIAS, em virtude de haver contraído matrimônio com Messias de
Oliveira Dias, em 30 de junho de 1979, conforme Certidão de Casamento expedida pelo
Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas 1° Subdistrito de Juiz
de Fora, Minas Gerais/MG, Matrícula 0562180155 1979 2 00006 028 0002344 63. Processo
nº 08018.028035/2024-10
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Ohamad Kazem, incluído na Portaria
nº 3.493, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de
2024, é MOHAMAD KAZEM, e não como constou. Processo nº 08018.028982/2024-01
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Filomena Carlos Zandamela, incluído
na Portaria nº 2.435, de 24 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25
de julho de 2023, é LIZETE ERNESTO MACHAVA, e não como constou. Processo nº
08018.027478/2024-85
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Abir Osman Fattah, incluído na
Portaria nº 3.375, de 22 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 26 de
março de 2024, é MAJEDA ABDUL FATTAH DE OSMAN, e não como constou. Processo nº
08018.028381/2024-90
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome do genitor de Yamila Duany de La Paz, incluído na
Portaria nº 3.484, de 02 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 03 de maio
de 2024, é ARMANDO DUANY, e não como constou. Processo nº 08018.029123/2024-21
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que a correta grafia do nome de Yala Razak, incluído na Portaria nº
3.341, de 15 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de
2024, é RAZAK YALA, e não como constou. Processo nº 08018.029220/2024-13
A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES,
DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,
Declara que o exato nome da genitora de Sergio Alejandro Dorfler Bustamante,
incluído na Portaria nº 2.874, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de outubro de 2023, é VANESSA PATRICIA BUSTAMANTE DE DOFLER, e não
como constou. Processo nº 08018.029275/2024-23
LAÍS TELES DE MENEZES