PORTARIA Nº 170, DE 10 DE MAIO DE 2024 Altera a Portaria nº 73, que retifica a Portaria nº 578, de 30 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2023. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI, do art. 16, do anexo I, do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, bem como considerando o que dispõe o art. 7º, do Decreto nº 6.425, de 04 de abril de 2008 e o inciso I, do art. 3º, da Portaria nº 316, de 04 de abril de 2007, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º. A alínea i do inciso II do art. 1º da Portaria nº 73, de 3 de fevereiro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.1º ............................................................................................................. I - .............................................................................................................................. a) ............................................................................................................................... b) .............................................................................................................................. c) ............................................................................................................................... d) .............................................................................................................................. e)................................................................................................................................ f).................................................................................................................................. g) ............................................................................................................................... h) .............................................................................................................................. i) ............................................................................................................................... j) ............................................................................................................................... k) ............................................................................................................................... l) ................................................................................................................................ m) .......................,,.................................................................................................... n) ............................................................................................................................. o) .............................................................................................................................. p) .............................................................................................................................. II - ............................................................................................................................ a) .............................................................................................................................. b) .......................................................................................................................... c)................................................................................................................................. d) ...................................................................................................................... e) ........................................................................................................................ f) .............................................................................................................................. g) .................................................................................................................... h) ............................................................................................................... i) divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep: Data: 14/08/2024; Responsável: DEED. Art. 2º Os demais dispositivos da Portaria nº 73, de 3 de fevereiro de 2023, permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIA Nº 170, DE 10 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 43. Órgão: Ministério da Educação — INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Todos os atos de 14/05/2024