PORTARIA Nº 1.573, DE 13 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 1.573, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. BA Oliveira dos
Brejinhos
Estiagem -
1.4.1.1.0
037 19/03/2024 59051.032260/2024-77
. MA Grajaú Chuvas Intensas
- 1.3.2.1.4
020 15/04/2024 59051.032267/2024-99
. PE Calçado Estiagem -
1.4.1.1.0
005 02/04/2024 59051.032247/2024-18
. PE Quixaba Estiagem -
1.4.1.1.0
004 12/04/2024 59051.032254/2024-10
. RN Cerro Corá Estiagem -
1.4.1.1.0
423 25/04/2024 59051.032985/2024-65
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.480, de 08 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 02 de maio de 2024, Edição 88-C, Seção 1 - Extra C, pág. 13, onde se lê: PT:
06.182.2218.22BO.6500, leia-se: PT: 06.182.2218.22BO.6504.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 1.481, de 08 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da
União em 02 de maio de 2024, Edição 88-C, Seção 1 - Extra C, pág. 13, onde se lê: PT:
06.182.2218.22BO.6500, leia-se: PT: 06.182.2218.22BO.6504.