PORTARIA Nº 1.571, DE 13 DE MAIO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . PR Morretes Alagamentos - 1.2.3.0.0 1483 19/04/2024 59051.032447/2024-71 . RS Nova Hartz Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 044 08/05/2024 59051.033026/2024-67 . SC Águas Mornas Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 053 16/04/2024 59051.032615/2024-28 . SC Ipuaçu Doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 104 15/04/2024 59051.032618/2024-61 . SC São João Batista Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 5.026 16/04/2024 59051.032572/2024-81 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 1.571, DE 13 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 50. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 14/05/2024