DESPACHO Nº 1.263, DE 18 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, com fundamento no que consta do Processo nº 48500.003238/2023-87, decide a) declarar extinto o Processo, pois seu objeto se tornou impossível ou prejudicado por fato superveniente, e b) manter classificação do Processo no grau de reservado por 5 anos. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA RETIFICAÇÃO No Despacho nº 680, de 5 de março de 2024, constante do Processo no 48500.004145/2004-63, publicado no D.O. de 07.03.2024, seção 1, p. 45, v. 162, n. 46, retificar conforme descrito abaixo, e disponibilizar no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/. Onde se lê: . Potência da UG (KW) UG1 UG2 . 7.000 5.000 Leia-se: . Potência da UG (kW) UG1 UG2 . 5.000 7.000
DESPACHO Nº 1.263, DE 18 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 14/05/2024