AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 271, DE 13 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 14/05/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 271, DE 13 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no
Processo nº 48610.230268/2023-17, resolve:
Autorizar a empresa GULF OIL DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 46.249.531/0002-
02, a exercer a atividade de Produtor de Lubrificante Acabado Automotivo e Industrial.
Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 134, de 28 de fevereiro de 2023.
DIOGO VALERIO

Empresas citadas