ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) _________________________________________________________________ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 FREESTYLE LIBRE FLASH GLUCOSE MONITORING SYSTEM/ FREESTYLE LIBRE SIST FLASH DE MONITOR DE GLICOSE 25351.405133/2014-39 / 80146501903 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0149265247 Abbott RealTime HR HPV Controls 25351.311908/2014-00 / 80146501888 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0148934242 XIENCE XPEDITION 48 EVEROLIMUS ELUTING CORONARY STENT 25351.205956/2014-61 / 80146501891 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1435555236 Multichem IA Plus 25351.272053/2014-31 / 80146501893 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0213872242 Multichem WBT 25351.272140/2014-46 / 80146501895 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0213874245 HI-TORQUE SUPRA CORE 35 GUIDE WIRE 25351.193094/2009-08 / 80146501611 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1435328230 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LTDA / 96.382.429/0001-60 SMARTPLUG - IMPLANTE LACRIMAL MEDENNIUM 25351.023134/2004-81 / 80192010003 8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 0421276240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Alur Medical Ltda - ME / 28.716.179/0001-05 KIT-MEDTX 25351.755022/2023-56 / 81676079013 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0531270246 MesoDerm Ultrafina 25351.755043/2023-71 / 81676079014 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0531638243 MesoDerm Ultrafina 25351.754233/2023-71 / 81676079012 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0531925242 Zero Loss 25351.755061/2023-53 / 81676079015 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0531269248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ARAUJO LOPES & CIA LTDA / 02.411.193/0001-07 Cunhas Odontológicas Ultrawedge American Burrs 25351.930439/2024-95 / 81144440023 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0237630249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 07.032.636/0001-64 TIDESPON 25351.337193/2013-73 / 80262280011 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0559366248 Sorbimesh 25351.483429/2013-72 / 80262280014 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0559370245 FILBLOC 25351.704215/2013-41 / 80262280012 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0581586247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Autentica Medical Importação Comercio e Serviços LTDA-ME / 18.192.496/0001-08 Família de Hastes Intramedulares TDM 25351.362277/2016-19 / 81000030034 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0563970243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. / 01.645.409/0001-28 MOMA ULTRA SISTEMA DE PROTEÇÃO CEREBRAL 25351.463261/2021-11 / 10349001047 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0569024242 VÁLVULA CARDÍACA MECÂNICA OPEN PIVOT MITRAL SÉRIE 500 E 501 25351.463379/2021-49 / 10349001053 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0413018245 ProGrip - Tela de poliéster de autofixação 25351.238812/2009-11 / 10349000284 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 0106001248 ProGrip - Tela de poliéster de autofixação 25351.238812/2009-11 / 10349000284 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0105882241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26 Kit VivanoMed Foam 25351.390994/2018-23 / 80170310093 80240 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Prazo de validade do produto e/ou Condições de armazenamento ou transporte do produto / 1191331237 Kit VivanoMed Foam 25351.390994/2018-23 / 80170310093 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 1191338231 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. / 10.818.693/0001-88 ARCTIC SUN - EQUIPAMENTO PARA CONTROLE DE TEMPERATURA 25351.644893/2013-71 / 80689090025 8058 - EQUIPAMENTO - Revalidação de Registro de Sistema/Família de Equipamentos deMédio e Pequeno Porte / 1199073237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. / 21.551.379/0001-06 BD Veritor System For Rapid Detection of SARS-CoV-2 e Flu A+B 25351.279571/2022-30 / 10033430873 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0367935244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMÉDICA EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA / 01.299.509/0001-40 Kit Cânula InterV Direct Single 25351.184457/2019-27 / 10355870330 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0594575249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOMERIEUX BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA / 33.040.635/0001-71 VIDAS CEA(S) 25000.030062/96-47 / 10158120176 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0390055247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 VISITECT CD4 Advanced Disease 25351.365157/2021-61 / 10350840408 8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou modelos de instrumentos / 0413715248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA. / 50.595.271/0001-05 CATETER BALÃO PTCA COM LIBERAÇÃO DE PACLITAXEL 25351.127552/2009-88 / 80224390167 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0333410246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 NEEDLE KNIFE 25351.302978/2005-77 / 10341350419 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0479554242 STENT CONTOUR PERCUFLEX 25351.044971/2004-44 / 10341350346 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0399442243 ESFINCTEROTOMO AUTOTOME RX 25351.208032/2004-34 / 10341350392 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0484771248 ESFINCTERÓTOMO JAGTOME RX 25351.204401/2004-10 / 10341350385 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0484762249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA / 52.828.936/0001-09 Conjunto de Tubos CEC 25351.087461/2024-13 / 10159039006 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0466594241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAINLAB LTDA / 02.981.566/0001-77 Sistema de Localização ExacTrac Dynamic 25351.540421/2020-71 / 80042070060 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0473118246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ BRAZIL IMPORT SOLUCOES PARA SAUDE LTDA / 34.625.205/0001-84 KIT de Perfusão LifePort Kidney Transporter 25351.743378/2021-85 / 81987069009 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0552725242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA / 46.563.938/0001-10 Sistema de Radiografia Digital Viltior 25351.837296/2023-62 / 10295030093 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0479188246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Cepheid Brasil Importação, Exportação e Comércio de Produtos de Diagnósticos ltda / 18.628.083/0001-23 Xpert Xpress Strep A 25351.001084/2019-68 / 81062710034 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 1060421232 Xpert MRSA NxG 25351.451519/2019-11 / 81062710035 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 1060709236 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 Milimetric Pro Moderado 25351.659186/2022-72 / 81313630010 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0484717243 Milimetric Pro Intenso 25351.659016/2022-98 / 81313630009 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0484712241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CORDIS MEDICAL BRASIL LTDA / 27.548.227/0001-22 FIO GUIA CORDIS EMERALD 25351.278102/2023-84 / 81576629017 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0604707246 SMART FLEX VASCULAR STENT SYSTEM ( 5 - 8 MM) 25351.103437/2023-40 / 81576620025 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0431956243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DBI - COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA / 07.295.190/0001-60 Eletrodo para Desfibrilador - marca BluePad 25351.071925/2022-08 / 80722800022 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0511118244 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 17.634.786/0001-00 SISTEMA ARIX JEIL: Úmero 25351.426594/2022-40 / 80991380077 80254 - MATERIAL ORTOPEDIA - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de componente/acessório em sistema / 0195061241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DURAPLAST INDUSTRIAL LTDA / 05.548.328/0001-60 Extensor para equipos com presença de DEHP 25351.683227/2023-22 / 82093480012 8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0602012247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06 ECO F D-Dímero 25351.037882/2018-47 / 80954880076 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0065614241 ECO F CK-MB 25351.399975/2017-61 / 80954880052 8411 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Local de fabricação (unidade fabril) / 0065923243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDO-MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS OPTICOS E CIENTÍFICOS LTDA - EPP / 05.785.287/0001-26 ENDOSCÓPIO PARA ENDOSCOPIA RÍGIDA ENDOMASTER 25351.631692/2019-00 / 80533420074 80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0367499240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A / 09.586.279/0001-01 HYDROCOIL - Sistema de Coil para Embolização 25351.588403/2018-56 / 80583400020 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 0422194247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ENTERPRISES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. / 81.110.637/0001-32 Instrumental Cirúrgico Não Articulado Não Cortante Artfix 25351.590492/2017-10 / 10360930047 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0580960242 Instrumental Cirúrgico Articulado Não cortante ARTFIX 25351.590493/2017-64 / 10360930046 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0580883248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ERBE DO BRASIL EQUIPAMENTOS CIRURGICOS E ENDOSCOPICOS LTDA / 27.709.659/0001-78 SISTEMA ELETROCIRÚRGICO PARA CORTE E COAGULAÇÃO 25351.686492/2018-03 / 81612410007 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0492890242 SISTEMA ELETROCIRÚRGICO PARA CORTE E COAGULAÇÃO 25351.686492/2018-03 / 81612410007 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0492888248 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA / 93.741.726/0001-66 Anti-Citomegalovírus IgG avidez 25351.387731/2014-80 / 10338930117 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0195464249 Rubéola IgM 25351.291646/2014-36 / 10338930112 8014 - IVD - Revalidação de registro / 0195234243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FANEM LTDA / 61.100.244/0001-30 ASPIRADOR DIA-PUMP COLIBRI 25351.341820/2016-12 / 10224620077 80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 0499037243 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA / 01.440.590/0001-36 MÁQUINA PARA HEMODIÁLISE 4008 S V10 25351.284764/2010-85 / 80133950086 80218 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração técnica / 0551930241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ FUJIFILM DO BRASIL LTDA / 60.397.874/0001-56 Equipamento raios-x para diagnóstico FDR Smart FGXR 25351.166743/2020-44 / 80022060107 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0552385247 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40 Sistema de Raios-X Angiográfico 25351.549252/2019-00 / 80071260403 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0485039249 SISTEMA DE IMAGIOLOGIA CARDIOVASCULAR OPTIMA 25351.346787/2013-14 / 80071260314 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0485038242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GIGANTE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP / 11.050.321/0001-17 CARRO DE EMERGÊNCIA GPM 25351.031494/2023-10 / 80681020007 8062 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0593114242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GRIFOLS BRASIL LTDA / 02.513.899/0001-71 ID CORE CONTROL 25351.511513/2021-25 / 80134860282 8013 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 0581846240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ GUSMED DO BRASIL COMERCIO E LOCAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - EPP / 19.443.457/0001-07 Kit Cânula de Acesso Ósseo BAN 25351.080889/2024-27 / 81050769031 80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0451428242 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ HI TECHNOLOGIES LTDA / 07.111.023/0001-12 Flow Vitamina D 25351.106944/2024-16 / 80583710050 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0578195241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ IMPLACIL DE BORTOLI - MATERIAL ODONTOLOGICO S.A. / 05.741.680/0001-18 Implante 25351.224949/2012-82 / 80259860032 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 1067140239 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 01.985.366/0001-20 Desfibrilador ZOLL M2 25351.126967/2020-13 / 10429990063 80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de software (novas indicações e funcionalidades) / 0472570242 Desfibrilador ZOLL M2 25351.126967/2020-13 / 10429990063 80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0472614240 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ / 03.585.986/0001-05 Kit IBMP TR Ag Flu A, B e COVID 25351.519598/2022-71 / 80780040012 444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0398747245 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JJGC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DENTÁRIOS S.A. / 00.489.050/0001-84 PILARES ESTÉREIS EM TITÂNIO STRAUMANN® 25351.592841/2017-38 / 10344420215 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0938392239 STRAUMANN® VARIOBASE® PARA COROA E STRAUMANN® VARIOBASE PARA COROA SA 25351.618827/2019-33 / 10344420299 80233 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Acréscimo de material em família / 0944438237 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 MONOCRYL 25351.016888/2004-85 / 80145900698 8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1186021233 MEDIDOR DE IMPLANTE MAMÁRIO DE GEL 25351.464996/2011-51 / 80145901369 8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 0569318246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02 Infusomat® Compact Plus 25351.608078/2018-55 / 80136990902 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0551886242 Perfusor® Compact Plus 25351.213821/2018-92 / 80136990889 80220 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de local de fabricação (unidade fabril) / 0552226246 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ LC PLUS INTERNACIONAL LOGISTICS LTDA / 41.570.354/0001-59 Check 25351.440016/2023-05 / 82505530002 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0559267240 Predict 25351.440344/2023-01 / 82505530003 80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0566792249 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 57.532.343/0001-14 URGOSTART CONTACT 25351.003212/2015-13 / 80246910049 80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou precauções / 0076847241 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 09.117.476/0001-81 Família BCR-ABL P210 ELITe MGB® Kit 25351.072924/2021-91 / 80686360336 8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho clínico; processo de fabricação / 0438596242 Família BCR-ABL P210 ELITe MGB® Kit 25351.072924/2021-91 / 80686360336 8442 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Inclusão do produto em
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.805, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 225. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 13/05/2024