ANEXO I EMPREGOS COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO . Empregos Comissionados . Nº Cargo Unidade Funcional Faixa Salarial Quantidade de cargos . 01 Controlador Geral Controladoria Geral Nível 6 01 . 02 Chefe da Divisão de Controle Interno Divisão de Controle Interno Nível 4 01 . 03 Chefe da Divisão de Auditoria Interna Divisão de Auditoria Interna Nível 4 01 . 04 Assessor do Plenário Assessoria do Plenário Nível 4 02 . 05 Chefe de Gabinete Gabinete da Presidência Nível 7 01 . 06 Chefe da Secretaria Geral Secretaria Geral Nível 4 01 . 07 Chefe do Escritório Administrativo do Rio de Janeiro Escritório Administrativo do Rio de Janeiro Nível 4 01 . 08 Chefe da Divisão de Gestão de Passagens Divisão de Gestão de Passagens Nível 4 01 . 09 Chefe da Assessoria de Comunicação Assessoria de Comunicação Nível 4 01 . 10 Assessor de Relações Institucionais Assessoria de Relações Institucionais Nível 6 01 . 11 Assessor Especial da Presidência Assessoria Especial da Presidência Nível 7 01 . 12 Assessor Executivo Assessoria Executiva Nível 4 01 . 13 Chefe da Assessoria Legislativa Assessoria Legislativa Nível 7 01 . 14 Chefe da Assessoria Parlamentar Assessoria Parlamentar Nível 4 01 . 15 Assessor da Diretoria Assessoria da Diretoria Nível 2 02 . 16 Chefe da Assessoria de Cerimonial e Eventos Assessoria de Cerimonial e Eventos Nível 4 01 . 17 Chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Assessoria de Planejamento e Gestão Nível 7 01 . 18 Chefe da Comissão Permanente de Licitação Comissão Permanente de Licitação Nível 4 01 . 19 Corregedor Geral Corregedoria Geral Nível 4 01 . 20 Ouvidor Geral Ouvidoria Geral Nível 4 01 . 21 Procurador Geral Procuradoria Geral Nível 7 01 . 22 Chefe da Divisão de Licitações, Contratos e Convênios Divisão de Licitações, Contratos e Convênios Nível 4 01 . 23 Chefe da Divisão de Processos Administrativos e Contenciosos Divisão de Processos Administrativos e Contenciosos Nível 4 01 . 24 Chefe do Departamento Financeiro Departamento Financeiro Nível 5 01 . 25 Chefe da Divisão de Orçamento e Empenho Divisão de Orçamento e Empenho Nível 4 01 . 26 Chefe da Divisão de Contabilidade Divisão de Contabilidade Nível 4 01 . 27 Chefe da Divisão de Pagamentos Divisão de Pagamentos Nível 4 01 . 28 Chefe do Departamento de Educação Corporativa Departamento de Educação Corporativa Nível 5 01 . 29 Chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional Departamento de Gestão do Exercício Profissional Nível 5 01 . 30 Chefe da Divisão de Inscrição, Registro e Cadastro Divisão de Inscrição, Registro e Cadastro Nível 4 01 . 31 Chefe da Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional Divisão de Fiscalização do Exercício Profissional Nível 4 01 . 32 Chefe da Divisão de Processos Éticos Divisão de Processos Éticos Nível 4 01 . 33 Chefe do Departamento Administrativo Departamento Administrativo Nível 5 01 . 34 Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas Divisão de Gestão de Pessoas Nível 4 01 . 35 Chefe da Divisão de Gestão de Cooperações e Parcerias Divisão de Gestão de Cooperações e Parcerias Nível 4 01 . 36 Chefe da Divisão de Materiais e Serviços Divisão de Materiais e Serviços Nível 4 01 . 37 Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação Nível 5 01 . 38 Chefe da Divisão de Modernização Tecnológica Divisão de Modernização Tecnológica Nível 4 01 . 39 Chefe do Departamento Técnico de Contratações Departamento Técnico de Contratações Nível 5 01 . 40 Chefe da Divisão de Contratos Divisão de Contratos Nível 4 01 . 41 Chefe do Centro de Documentação e Memória Centro de Documentação e Memória Nível 5 01 . 42 Chefe do Museu Nacional de Enfermagem Museu Nacional de Enfermagem Nível 4 01 . 43 Assessor Técnico Nível 1 Nível 1 04 . 44 Assessor Técnico Nível 2 Nível 2 03 . 45 Assessor Técnico Nível 3 Nível 3 03 . 46 Assessor Técnico Nível 4 Nível 4 04 . 47 Assessor Técnico Nível 6 Nível 6 03 ANEXO II VALOR DOS SALÁRIOS DOS EMPREGOS COMISSIONADOS DO COFEN . Descrição Faixa Salarial Valor (R$) . Assessor Técnico Nível 1 9.344,70 . Assessor Técnico Nível 2 12.113,50 . Assessor Técnico Nível 3 14.882,30 . Assessor Técnico Nível 4 23.188,70 . Assessor Técnico Nível 5 23.888,70 . Assessor Técnico Nível 6 23.888,70 . Assessor Técnico Nível 7 25.188,70 ANEXO III FUNÇÕES GRATIFICADAS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO . Funções Gratificadas . Nº Cargo Unidade Funcional Faixa Salarial Quantidade de cargos . 01 Encarregado da Proteção de Dados Assessoria de Planejamento e Gestão Função Gratificada 01 . 02 Pregoeiro Comissão Permanente de Licitação Função Gratificada de Pregoeiro 02 . 03 Chefe do Setor de Processos Administrativos Setor de Processos Administrativos Função Gratificada 01 . 04 Chefe do Setor de Processos Contenciosos Setor de Processos Contenciosos Função Gratificada 01 . 05 Chefe do Setor de Tributos Setor de Tributos Função Gratificada 01 . 06 Chefe do Setor de Diárias, Auxílio Representação e Jetons Setor de Diárias, Auxílio Representação e Jetons Função Gratificada 01 . 07 Chefe do Setor de Análise e Controle de Processos Éticos Setor de Análise e Controle de Processos Éticos Função Gratificada 01 . 08 Chefe do Setor de Recursos Humanos Setor de Recursos Humanos Função Gratificada 01 . 09 Chefe do Setor de Folha de Pagamento e Benefícios Setor de Folha de Pagamento e Benefícios Função Gratificada 01 . 10 Chefe do Setor de Gestão de Convênios Setor de Gestão de Convênios Função Gratificada 01 . 11 Chefe do Setor de Patrimônio Setor de Patrimônio Função Gratificada 01 . 12 Chefe do Setor de Almoxarifado Setor de Almoxarifado Função Gratificada 01 . 13 Chefe do Setor de Serviços Gerais Setor de Serviços Gerais Função Gratificada 01 . 14 Chefe do Setor de Sistemas Corporativos Setor de Sistemas Corporativos Função Gratificada 01 . 15 Chefe do Setor de Contratações e Soluções de TIC Setor de Contratações e Soluções de TIC Função Gratificada 01 . 16 Chefe do Setor de Infraestrutura Tecnológica Setor de Infraestrutura Tecnológica Função Gratificada 01 . 17 Chefe do Setor de Tecnologia para Atividades Finalísticas Setor de Tecnologia para Atividades Finalísticas Função Gratificada 01 . 18 Chefe do Setor de Gestão de Contratos Setor de Gestão de Contratos Função Gratificada 01 . 19 Chefe do Setor de Compras e Contratações Setor de Compras e Contratações Função Gratificada 01 . 20 Chefe da Biblioteca Biblioteca Função Gratificada 01 . 21 Chefe do Setor de Arquivo-Geral e Protocolo Setor de Arquivo-Geral e Protocolo Função Gratificada 01 . 22 Chefe do Setor de Expedição Setor de Expedição Função Gratificada 01 ANEXO IV VALOR DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. . Funções Gratificadas . Descrição Valor (R$) . Chefe de Setor 3.905,41 . Encarregado da Proteção de Dados 3.905,41 . Pregoeiro 4.207,67 ANEXO V VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE FINALÍSTICA (GAFIS). O valor da GAFis é de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
RESOLUÇÃO COFEN Nº 752, DE 10 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 299. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 13/05/2024