RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.289, DE 30 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.005691/2022-47. Interessado: Saltinho Energia S.A. Objeto: Declarar de utilidade pública complementar as áreas necessárias à implantação da PCH Saltinho, CEG PCH.PH.RS.037249-8.01, localizadas nos municípios de Ipê e Muitos Capões, no estado do Rio Grande do Sul. A íntegra desta Resolução e anexo constam dos autos e encontram-se disponíveis no endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 15.289, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 163. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 13/05/2024