PORTARIA SPA/MAPA Nº 108, DE 10 DE MAIO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 12. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA. Todos os atos de 13/05/2024

SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN 13870 IPRO, UB12521069 IPRO, SYN 1686 IPRO,
SYN 16861 IPRO, SYN 1687 IPRO, UB12521072 IPRO, NK8770IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: TMG2187IPRO,
TMG2286IPRO, 18216IPRO, TMG1188RR, TMG1288RR, C4391.
Macrorregião 5
GRUPO I
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc83 022, ANrr84 024, ANsc80
111, ANsc84 141;
AVANTI SEEDS: AV MAMBA RR, AV BRUTA RR;
BASF: ST804IPRO, ST830IPRO, CZ37B51IPRO, ST783IPRO, ST812IPRO, 820 I2X,
CZ48B18IPRO, 752 I2X, 822I2X, CZ58B48I2X;
CARAIBA GENETICA: CG Nitro IPRO, CG Speed IPRO, CG 7370 RR, CG 7277 IPRO,
CG 7578 IPRO, CG 7879 IPRO, CG 8077 IPRO, CG 8382 IPRO, CG 7681, CG 7583RR, CG
7275, CG 7776;
CEI - CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO: INT7100 IPRO;
CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE SOJA: BRS 6680, BRS 8182RR, BRS
8382RR;
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA - BARUERI (ALPHAVILLE): 96R29IPRO,
C2800IPRO, 97Y91IPRO, 97R50IPRO;
EDELTRAUT ERICA STROBEL: PP 7991 IPRO, PP 8162 IPRO, PP 8248 IPRO, PP
8411 IPRO, PP 8452 IPRO, PP 8654 IPRO;
FTS SEMENTES S/A: FTR 2182 IPRO, FTR 4280 IPRO, FTR 4182 IPRO, FTR 3179
IPRO, FTR 4181 IPRO, FTR 3165 IPRO, FTR 3868 IPRO, FTR 3771 IPRO, FTR 3282 IPRO, FTR
1282 XTD, FTR 477M I2X, FTR 4882 IPRO, FTR 297L IPRO, FTR 367M IPRO, FTR 337M IPRO,
FTR 417L I2X;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 82K84RSF CE, 76MS00 IPRO, 8473 RSF,
75I77RSF IPRO, 68I68RSF IPRO, 74I77RSF IPRO, 74I78RSF IPRO, 80I84RSF IPRO, 68I69RSF
IPRO, 81I84RSF IPRO, 75I76RSF IPRO, 80I79RSF IPRO, 81I81RSF IPRO, 82I78RSF IPRO,
NEO750 IPRO, NEO680 IPRO, NEO740 IPRO, NEO710 IPRO, 77I79RSF IPRO, 84I86RSF IPRO,
75I74RSF IPRO, 73I75RSF IPRO, 79I81RSF IPRO, O790 IPRO, 80I82RSF IPRO, 83I85RSF IPRO,
74K76RSF CE, O760 CE, O850 CE, 80E87RSF E, 81K83RSF CE, 68IX67RSF I2X, O720 I2X,
74IX75RSF I2X, 80IX83RSF I2X, 74K75RSF CE, 67I68RSF IPRO, 69IX69RSF I2X, 730 RR, 8321
CE3, 77E78RSF E, 7921 IPRO, 7621 I2X, 81IX82RSF I2X, 810 I2X, 8221 I2X, 8121 IPRO,
83I86RSF IPRO, RK6719IPRO, B5830 CE, 77HO111 I2X, 98R30CE, K7922IPRO, CZ58B23I2X,
NS7474IPRO, NS8080IPRO, K78C21, 8579RSF IPRO, CZ37B39I2X, CZ37B60IPRO, 80K80RSF
CE, O820 IPRO, 83IX84RSF I2X, 840 IPRO, 83 E, CZ48B01I2X, B5802CE, K7323I2X,
LG60179IPRO, 81SC120 I2X, AT178 CE3, K8323IPRO, 770 I2X, 761 I2X, 76IX77RSF I2X,
97Y70CE, L60180 IPRO, CZ47B74I2X, 81SC118 I2X, 85SC125 I2X, 81SC115 I2X, C2790CE,
C2860E, 80I85RSF IPRO, O800 I2X, 80IX81RSF I2X;
INOVA GENÉTICA LTDA: VA 82BA IPRO, VA 75GO IPRO, VA 82A RR, VA 78A
IPRO, VA 79A IPRO, VA 84A IPRO, VA8108IPRO;
SEEDCORP HO PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SEMENTES S.A.: 79HO103
IPRO, 80HO110 IPRO, 82HO111 IPRO, 83HO115 IPRO, 83HO122 IPRO;
SINERGIA GENÉTICA E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA: 8200 ST IPRO, 8500
ST IPRO, GNS 7501 IPRO;
SYNGENTA SEEDS LTDA: NS 7338 IPRO, NS7447IPRO, NS7667IPRO, NS7505IPRO,
NS8383RR, XI831615IPRO, SYN 1683 IPRO, SYN 1685 IPRO, SYN 1686 IPRO, SYN 16861
IPRO, UB12521072 IPRO, SYN1785 IPRO, SYN7740IPRO, NS8400IPRO, NS8300IPRO,
NS7700IPRO, NK8401IPRO, NK8301IPRO, NK7701IPRO, NS8397IPRO, NK8448IPRO,
NS7555IPRO, NK7730CE, NS6906IPRO, NS8595IPRO, NS7790IPRO, NK7777IPRO,
NS8109IPRO, SYN2376IPRO, NS 8270, NS 7901, NK7201IPRO, SYN2384IPRO, NK8100IPRO,
NS8522IPRO, GH2275I2X, NK7600IPRO, SYN2282IPRO, NS8440IPRO, SYN2478IPRO, NS7676
IPRO, BW1954928IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: 98Y20IPRO, C2379IPRO,
TMG1180RR, TMG2185IPRO, TMG2286IPRO, TMG2383IPRO, TMG132RR, TMG4182,
TMG2285IPRO, TMG2381IPRO, 20595IPRO, TMG2376IPRO, 20037IPRO, 21083I2X,
21283I2X, 21998I2X, TMG2374IPRO, TMG2776IPRO, 20309IPRO, 22082I2X, 22084I2X,
22025HB4, 22351HB4, 22210I2X, 22212CE, 22213I2X, 23312I2X, 23313I2X.
GRUPO II
AGRO NORTE PESQUISA E SEMENTES LTDA: ANsc89 109, ANsc88 022;
EDELTRAUT ERICA STROBEL: PAMPEANA 9310 IPRO, PP 9274 IPRO;
FTS SEMENTES S/A: FTR 3191 IPRO, FTR 4288 IPRO, FTR 3190 IPRO, FTR 4887
IPRO, FTR 3388 I2X, FTS PARAGOMINAS RR;
GDM GENETICA DO BRASIL S/A: 90IX87RSF I2X;
PV SEMENTES: PV1 ALAGOANA RR;
SINERGIA GENÉTICA E CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA: 8900 ST RR, 8800 ST RR;
SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN 1687 IPRO, NK8770IPRO;
TMG TROPICAL MELHORAMENTO E GENETICA S/A: 18216IPRO, TMG2187IPRO,
TMG1188RR, TMG1288RR.
Notas:
1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas
junto aos respectivos obtentores/mantenedores.
2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com
a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e
Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020).
3. As macrorregiões sojícolas estão especificadas na Instrução Normativa
SPA/MAPA nº 1, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11
de novembro de 2021, da Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura e
Pecuária.
4. Os períodos de semeadura indicados na relação abaixo devem ser adotados
em conjunto com boas práticas agrícolas e objetivos conservacionistas. Exemplos:
Integração Lavoura Pecuária (ILP) e plantio direto consolidado com rotação de culturas.
Essas práticas são primordiais para o manejo de solo e água, contribuindo
substancialmente para a redução de riscos de deficiência hídrica na agricultura.
5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO, PERÍODOS INDICADOS PARA
SEMEADURA E PERÍODOS ACEITOS DE EMERGÊNCIA
NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos
decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente,
em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência
ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como
referência o risco do decêndio imediatamente anterior ao da emergência identificada.
A relação dos municípios aptos ao cultivo e os períodos indicados para
implantação da cultura estão disponibilizados no Painel de Indicação de Riscos do
Ministério da Agricultura e Pecuária, no sítio: https://mapa-
indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/Zarc/Zarc.html
Para consultar o Zarc Soja, deve-se acessar o "Zarc Oficial" e selecionar os
campos obrigatórios para obter o resultado da pesquisa, conforme indicado abaixo:
1. Safra: "2024/2025";
2. Cultura: "Soja";
3. Outros Manejos: "Sequeiro";
4. Clima: "Não se aplica";
5. Grupo: Selecionar o grupo desejado;
6. Solo: Selecionar a classe de AD desejada;
7. UF: "BA".