PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 201/2024, de 10 DE MAIO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 201/2024, de 10 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
811.126/2017 - Titular COELHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - Substância(s) AREIA -
Município(s) de SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação Nº 125/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
4248/2024-810.432/2023-VIEIRAS D AGUA LTDA-
4246/2024-810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO
CARVALHO-
4247/2024-810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO
CARVALHO-
4245/2024-810.220/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.-
4251/2024-810.075/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
4250/2024-810.074/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
4249/2024-810.073/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
4254/2024-810.497/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-
4253/2024-810.257/2023-MATERIAIS DE CONSTRUCAO MENDONCA LTDA-
4252/2024-810.044/2023-BRITEL SUL MINERADORA LTDA-
4255/2024-810.499/2023-CONSTRUBRÁS CONSTRUTORA LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação Nº 126/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.122/2024 - TRANSPAZ TRANSPORTES E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA-
Registro de Licença n° 439/2024 - Vencimento 06/11/2027
810.837/2023 - CERAMICA CAMPINHO LTDA-Registro de Licença n° 454/2024 -
Vencimento 23/09/2026
810.855/2023 - PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-Registro de
Licença n° 456/2024 - Vencimento 11/08/2027
810.725/2023 - GUERRAPLENAGEM SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-Registro de
Licença n° 457/2024 - Vencimento 16/11/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 127/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.754/2023-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO- Registro de Extração
N°101/2024 de 10/05/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação Nº 69/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
815.153/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° -
Cessionário: - CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a averbação de atos de
transferência de Requerimentos de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e
Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens
minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a
presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para Estruturall
Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de Alienação nº
310052908123, expedida em 13.12.2023, pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de
Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da
Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina
815.154/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° -
Cessionário: - CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a averbação de atos de
transferência de Requerimentos de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e
Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens
minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a
presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para Estruturall
Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de Alienação nº
310052908123, expedida em 13.12.2023, pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de
Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da
Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina.
815.155/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° -
Cessionário: - CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a averbação de atos de
transferência de Requerimentos de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e
Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens
minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a
presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para Estruturall
Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de Alienação nº
310052908123, expedida em 13.12.2023, pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de
Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da
Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina.
815.157/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° -
Cessionário: - CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a averbação de atos de
transferência de Requerimentos de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e
Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens
minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a
presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para Estruturall
Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de Alienação nº
310052908123, expedida em 13.12.2023, pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de
Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da
Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina.
815.158/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° -
Cessionário: - CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a averbação de atos de
transferência de Requerimentos de Lavra de titularidade da Micromil-Micronização e
Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação dos bens
minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que acompanha a
presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para Estruturall
Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de Alienação nº
310052908123, expedida em 13.12.2023, pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de
Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da
Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina.
815.664/2002-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- n° -
Cessionário: DINAMAR BRESSAN LEMOS LTDA- CNPJ 49.755.272/0001-90 AUTORIZO a
averbação de atos de transferência de Requerimento de Lavra de titularidade da
Micromil-Micronização e Moagem Ltda-CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da
alienação dos bens minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta
que acompanha a presente, importando, assim, na transferência em 13.12.2023 pelo
Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz de Direito da Vara Regional de Falências e
Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca da Capital de Santa Catarina.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação Nº 70/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- Portaria de Lavra
nº 138/2020-Içara e Jaguaruna/SC.- Cessionário:- CNPJ 04.313.814/0001-37 AUTORIZO a
averbação de atos de transferência de Portaria de Lavra de titularidade da Micromil-
Micronização e Moagem Ltda - CNPJ: CNPJ: 04.313.814/0001-37, resultado da alienação
dos bens minerários relacionados na Proposta de Compra em Venda Direta que
acompanha a presente, importando, assim, na transferência de sua propriedade para
Estruturall Concretos Ltda, inscrita no CNPJ:48.044.103/0001-80, conforme Carta de
Alienação nº 310052908123, expedida em 13.12.2023, pelo Dr. Luiz Henrique Bonatelli, Juiz
de Direito da Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da
Comarca da Capital do Estado de Santa Catarina
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO,
DESPACHO
Relação Nº 25/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEMB4(ARRENDATÁRIO:ITAMINASCOMÉRCIODEMINÉRIOSS.A.)-FERROMAR
INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-005.960/1956-OF. N°15536/2024/COGRGBM/ANM (concede prazo
para cump. exigência I do Of. n. 6652/2024/COGRGBM/ANM)- No prazo de 45 dias
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM DE CLARIFICAÇÃO (ARRENDATÁRIO: AGIS MINERAÇÃO LTDA)-
BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-
006.174/1946-OF. N°11058/2024/COGRGBM/ANM
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação Nº 14/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração -
BARRAGENS(2411)
Barragem Santa Tereza II-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI N°
854/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966836/2023-15)
Barragem Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI N°
853/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966835/2023-71)
Barragens ELVO I, Berion, Berion Captação, Elvo Captação, Berion 2,
Campos-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA -
COMPEL-866.700/2018-AI N° nºs 1312/2021, 1313/2021, 1314/2021, 1315/2021,
1316/2021 e 1317/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966784/2023-87)
Barragens Berion, Berion 2, Berion Captação, Campos, Elvo I, Elvo Captação-
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-
866.700/2018-AI N° 869/2021, 870/2021, 871/2021, 872/2021, 873/2021, 874/2021,
875/2021, 876/2021, 877/2021, 878/2021, 879/2021, 880/2021, 881/2021, 882/2021,
883/2021, 884/2021, 885/2021, 886/2021, 887/2021, 888/2021, 889/2021, 890/2021,
891/2021, 892/2021, 893/2021, 894/2021, 895/2021, 896/2021, 897/2021, 898/2021,
899/2021, 900/2021, 901/2021, 902/2021, 903/2021, 904/2021, 905/2021, 906/2021,
907/2021, 908/2021, 909/2021, 910/2021, 911/2021, 912/2021, 913/2021, 914/2021,
915/2021, 916/2021, 917/2021, 918/2021, 919/2021, 920/2021, 921/2021, 922/2021,
923/2021, 924/2021, 925/2021, 926/2021, 927/2021, 928/2021, 929/2021, 930/2021 e
931/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966776/2023-31)
Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de
recurso: 20 dias(2415)
Barragem Santa Tereza II-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI.
N°854/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966836/2023-15)
Barragem Santa Tereza-JEOVÁ BARBOSA DE MORAIS-866.683/2012-AI.
N°853/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966835/2023-71)
Barragens ELVO I, Berion, Berion Captação, Elvo Captação, Berion 2,
Campos-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA -
COMPEL-866.700/2018-AI. N°1312/2021, 1313/2021, 1314/2021, 1315/2021, 1316/2021
e 1317/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966784/2023-87)
Barragens Berion, Berion 2, Berion Captação, Campos, Elvo I, Elvo Captação-
COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA - COMPEL-
866.700/2018-AI. N°869/2021, 870/2021, 871/2021, 872/2021, 873/2021, 874/2021,
875/2021, 876/2021, 877/2021, 878/2021, 879/2021, 880/2021, 881/2021, 882/2021,
883/2021, 884/2021, 885/2021, 886/2021, 887/2021, 888/2021, 889/2021, 890/2021,
891/2021, 892/2021, 893/2021, 894/2021, 895/2021, 896/2021, 897/2021, 898/2021,
899/2021, 900/2021, 901/2021, 902/2021, 903/2021, 904/2021, 905/2021, 906/2021,
907/2021, 908/2021, 909/2021, 910/2021, 911/2021, 912/2021, 913/2021, 914/2021,
915/2021, 916/2021, 917/2021, 918/2021, 919/2021, 920/2021, 921/2021, 922/2021,
923/2021, 924/2021, 925/2021, 926/2021, 927/2021, 928/2021, 929/2021, 930/2021 e
931/2021/GER-MT/SESBM-MT (PAS 48068.966776/2023-31)
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador