PORTARIA Nº 3.511, DE 10 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 3.511, DE 10 DE MAIO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
ADEM SEYHMUSA - G347226-P, natural do Líbano, nascido(a) em 23 de
julho de 2013, filho(a) de Seyh Isam Seyhmusa e de Seyhe Abir Seyhmusa, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379927/2023);
ALEKSANDRA TOKARSKAIA - F812308-2, natural da Rússia, nascida(o) em 28
de abril de 2016, filha(o) de Vasilii Tokarskii e de Natalia Tokarskaia, residente no
Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0381719/2023);
DAVENS NAPOLEON - G191103-I, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de
janeiro de 2009, filho(a) de David Napoleon e de Solange Napoleon Greus, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0374674/2023);
EGOR SAMOLETOV - F567836-H, natural da Rússia, nascido(a) em 25 de
julho de 2013, filho(a) de Sergei Samoletov e de Anna Samoletova, residente no Estado
do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0373587/2023);
ELISSA CHERVILUS - G442551-W, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de
janeiro de 2009, filho(a) de Eli Chervilus e de Lucianne Gabriel, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0383674/2023);
IVANNA ISABELLA RODRIGUEZ VILLARROEL - G467092-1, natural da
Venezuela, nascido(a) em 23 de maio de 2016, filho(a) de Nelson Jose Rodriguez
Marcano e de Claudia Nathaly VIllarroel Nessy, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0379696/2023);
JAELLE AUGUSTE - G380713-P, natural do Haiti, nascida(o) em 11 de abril de
2010, filha(o) de Gusmite Auguste e de Rosele Bernady Pierre, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0376314/2023);
JUNIE CENATUS - F091988-4, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de abril de
2013, filha(o) de Jean Exer Cenatus e de Erdeline Dorvil, residente no Estado do Paraná
(Processo nº 235881.0373903/2023);
LORVENA JEAN - G227478-H, natural do Haiti, nascido(a) em 2 de março de
2009, filho(a) de Jesura Jean e de Suzanna Rousseau Jean, residente no Estado do
Paraná (Processo nº 235881.0369610/2023);
MITHSOU KAINA SAMURA PAUL - F201325-I, natural do Haiti, nascido(a) em
28 de dezembro de 2013, filho(a) de Marie Coulange Paul, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0380020/2023);
PRECIOUS OYINDAMOLA SONEYE - G482654-Z, natural da Nigéria, nascido(a)
em 17 de abril de 2010, filho(a) de Olawale Taofeek Soneye e de Ayomide Serah
Soneye, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0378384/2023);
TCHIEKE VARA LAIKA CEROME - G244241-E, natural do Haiti, nascido(a) em
31 de março de 2008, filho(a) de Jean Kesnel Cerome e de Marie Lamercie Exantus
Cerome, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379929/2023) e
VALERII RYZHOV - F738903-R, natural de Rússia, nascido(a) em 26 de
novembro de 2019, filho(a) de Polina Ryzhova, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0377375/2023);
MARTHA PACHECO BRAZ