PORTARIA Nº 28, DE 10 DE MAIO DE 2024 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1º Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. 232177 - Coleção Glauber Rocha - Restauro Digital 4K - Filmes Terra em Transe e Maranhão 66 Paloma Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. CNPJ/CPF: 05.752.246/0001-33 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 24.860,00 Valor total atual: R$ 974.406,44 233386 - A Eternidade do Hoje CRISTIAN FELIPE MIRANDA MELO CNPJ/CPF: ***.845.516-** Cidade: Lagoa da Prata - MG; Valor Reduzido: R$ 379.069,56 Valor total atual: R$ 99.061,80 233416 - Sobre Nós III FELIPE COSMOS DE OLIVEIRA 06476461966 CNPJ/CPF: 24.931.704/0001-46 Cidade: Maringá - PR; Valor Reduzido: R$ 1.650,00 Valor total atual: R$ 305.646,00 234504 - CINE EM CENA BRASIL - FASE 4 Ibirajá Produções Artísticas LTDA. CNPJ/CPF: 19.387.344/0001-23 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 41.436,01 Valor total atual: R$ 2.715.489,99 235988 - PLANO ANUAL NICHO 54 - 2024 INSTITUTO NICHO 54 CNPJ/CPF: 37.752.691/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 1.462.913,33 Valor total atual: R$ 4.753.267,04 Art. 2º Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º 236804 - Bem Viver pelos Biomas do Brasil CENTRO POPULAR DE MIDIAS CPMIDIAS CNPJ/CPF: 28.501.361/0001-30 Processo: 01400025307202378 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 646.207,18 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 28/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação e lançamento da nova temporada do programa "Bem Viver pelos Biomas do Brasil". Em formato de programa televisivo, o "Bem Viver pelos Biomas do Brasil" será uma produção especial com 12 episódios de 28 min, exibidos em uma temporada que terá como foco a diversidade social, cultural e ambiental presentes nos 06 biomas do país, sendo: Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa. O programa apresentará os biomas através de seus quadros: I-Momento Agroecológico, II-Mosaico Cultural, III-Biomas e Alimento e IV-Saúde, em que iremos trazer reportagens audiovisuais que mostram histórias, personagens, iniciativas e práticas que reforçam a sustentabilidade, promovem saúde e bem-estar, preservam e difundem a rica criação e expressão artística popular.Desta forma, apresentaremos a diversidade brasileira, não só no registro das matérias, como também na promoção dos atores de cada localidade, que terão envolvimento também na produção dos episódios. Por fim, será realizado um seminário gratuito - "Biomas brasileiros e cobertura jornalística", que levantará o debate sobre o papel do jornalismo de qualidade e responsável na preservação do nosso patrimônio cultural e ambiental. 242761 - Retro Sessions - Documentário TARCILIO PEREIRA VIVAS CNPJ/CPF: ***.447.076-** Processo: 01400010847202438 Cidade: São João del Rei - MG; Valor Aprovado: R$ 199.940,40 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Retro Sessions" visa a produção de um curta-metragem documental, com 15 minutos de duração, no formato FullHD. O documentário visa promover a cena musical mineira independente e seus artistas, destacando suas contribuições únicas para a rica diversidade cultural do país. O curta será disponibilizado no YouTube e exibido em uma sessão aberta ao público, como medida de ampliação do acesso. 242768 - Brasil com Feijão CENTRO DE CULTURA BELAS ARTES CINEMAS CNPJ/CPF: 42.130.905/0001-26 Processo: 01400010855202484 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 741.906,00 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Brasil com Feijão" pretende reservar um espaço para exibição de filmes nacionais, nos seus mais diversos formatos (ficção, documentário, curta,...), durante um ano inteiro a preço de ingressos populares (R$5) no Cinema Belas Artes em São Paulo sempre às terças, quartas e quintas, na sessão pós almoço, faixa das 14h para o espectador digerir tudo que há de melhor da nossa cultura! 242776 - 11ª Mostra de Cinema de Gostoso Heco Produções Ltda CNPJ/CPF: 00.205.194/0001-61 Processo: 01400010864202475 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.699.420,90 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Festival/Mostra - Audiovisual: Realização da 11ª Mostra de Cinema de Gostoso na cidade de São Miguel do Gostoso(RN). Durante cinco dias, o público assistirá aos mais recentes lançamentos cinematográficos brasileiros. Toda aprogramação é gratuita. Oficinas/Workshop/Seminário Audiovisual: Realização dos Cursos de Formação Técnica e Audiovisual para jovens da cidade de São Miguel do Gostoso. Serão realizadas 4 oficinas, oferecidas gratuitamente. 242786 - Q BOND SALLES FILMES EIRELI - ME CNPJ/CPF: 19.828.802/0001-12 Processo: 01400010875202455 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 999.659,38 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 12/06/2024 Resumo do Projeto: "Q" é um inovador média-metragem que combina live-action e animação 3D para contar a história de quatro jovens mergulhados em um jogo de realidade virtual. Enfrentando desafios épicos, eles descobrem que as escolhas no jogo afetam a realidade, desencadeando uma emocionante jornada de intriga e perigos. Com temas de amizade, amor e identidade nacional, "Q" busca cativar o público adolescente, promovendo reflexão e entretenimento. FInalizado e filmado em 4k. 242789 - Cine Sustentável na Praça Cinear Produções e Exibições Cinematográficas LTDA CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38 Processo: 01400010879202433 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 499.996,20 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 20/11/2024 Resumo do Projeto: O projeto Cine Sustentável na Praça, consiste em um cinema itinerante movido à energia solar, com emissão neutra de carbono, que tem como objetivo a realização de 01 sessão gratuita de cinema em praça pública, em 08 cidades do Brasil, com exibição total de 16 filmes, para um público estimado de até 8.000 pessoas presencialmente. Além das sessões de cinema recheadas com muita pipoca distribuída gratuitamente para o público, o projeto prevê, também em cada uma dessas cidades das 8 cidades, a realização de 01 oficina de fotografia para jovens de escolas públicas e pessoas da terceira idade e uma apresentação de artistas locais. 242793 - BURLE MARX - SINFONIA DE UMA ALMA CONTEUDOS COM CONTEUDO CRIACAO E PRODUCAO PARA MULTIMIDIAS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 07.703.864/0001-19 Processo: 01400010884202446 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.820,25 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto trata da produção original de um documentário de média metragem com duração de até 52' minutos, no formato digital baseado na obra "Folhas em Movimento - Cartas de Burle Marx". 242799 - Braseiros - Uma jornada pelo mundo do churrasco IMAGEM SONORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 09.002.118/0001-23 Processo: 01400010890202401 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 914.629,32 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto visa à produção de obra cinematográfica em média- metragem, de aproximadamente 50 minutos, do gênero documental, em formato digital, Full HD,1920X1080, não seriada, intitulada "Braseiros - Uma Jornada pelo Mundo do Churrasco", documentário que explora e apresenta a importantância do churrasco como elemento cultural, histórico e integrador. O filme terá sessões de exibição em salas públicas, contará com recursos de acessibilidade e todos os ingressos serão gratuitos. 242802 - Mostra Hutukara Itinerante de Cinema Yanomami Aruac Produções CNPJ/CPF: 05.163.327/0001-06 Processo: 01400010893202437 Cidade: Rio de Janeiro - SP; Valor Aprovado: R$ 499.999,50 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Hutukara visa a realização de uma Mostra Itinerante de Cinema Yanomami com exibições 100% gratuitas e 4 filmes em Terra Indígena Yanomami (cinema ao ar livre) e em 3 cidades amazônicas (salas de cinema) e: 1 longa-metragem, "A Queda do Céu", dirigido por Eryk Rocha e Gabriela Carneiro da Cunha; e 3 curtas- metragens dirigidos por cineastas Yanomami "A Árvore dos Sonhos", dirigido por Mornaziel Iramari, "Uma Mulher Pensando" e "A Pesca Com Timbó", ambos dirigidos por Ainda Harika, Roseane Yarina e Edmar Tokorino. Um dia de exibição em cada lugar: Demimi, Missão Catrimani, Boa Vista, Belém e Manaus. 242807 - Cidade dos Azulejos R. M. R. GUIMARAES - ME CNPJ/CPF: 16.099.989/0001-72 Processo: 01400010898202460 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 679.305,00 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de um filme de média metragem documental sobrea azulejaria da arquitetura tradicional de São Luís do Maranhão, revelando desde sua origem e história, até a atualidade, onde encontramos políticas públicas de conservação e iniciativas de restauro desse patrimônio, que é um elemento fundamental para a formação e conscientização da identidade cultural ludovicense. Inclui ainda a produção de um livro de fotografias com a mesma temática. 242880 - RISE R T D RIBEIRO - ME CNPJ/CPF: 14.468.991/0001-46 Processo: 01400011110202432 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 458.865,00 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: RISE será desenvolvido para ser o primeiro jogo competitivo brasileiro, imergindo os jogadores em um ambiente futurista repleto de desafios e emoções. Com uma abordagem inovadora, o jogo oferece uma experiência única, combinando elementos de competição, estratégia e aventura em uma narrativa envolvente. O cenário competitivo do jogo RISE será fundamental para os jogadores brasileiros, oferecendo uma plataforma para desenvolver habilidades, buscar oportunidades de crescimento, conectar-se com outros jogadores e representar seu país em competições de alto nível. 242884 - Cinema e Jongo Itinerante INSTITUTO NOVOS TALENTOS DO ESPORTE E DA CULTURA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL COM ATUACAO EM TODO T CNPJ/CPF: 11.916.445/0001-32 Processo: 01400011114202411 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 974.546,10 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 24/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Cinema e Jongo Itinerante" se refere a exibição do longa- metragem documental "Razões Africanas" em 16 cidades brasileiras, acompanhada de debate após a exibição, e na realização de um circuito de atividades formativas prevendo Oficinas de Jongo e de Audiovisual, com ênfase na Produção de Documentário. 242887 - Da Colheita à Mesa: Desperdício Zero A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05 Processo: 01400011118202407 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.350,00 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O filme em média-metragem "Da Colheita à Mesa: Desperdício Zero", de 60 minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais da Internet, é um documentário que mergulha no problema global do desperdício de alimentos e explora soluções inovadoras para promover uma cozinha mais sustentável e consciente. Através de histórias inspiradoras e práticas culinárias transformadoras, o filme destaca o poder da alimentação para promover a sustentabilidade ambiental e social. 242901 - Eu Preciso Falar de Amor Jaciana de Oliveira Xavier Melquiades CNPJ/CPF: ***.010.427-** Processo: 01400011150202484 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 437.703,75 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo produzir e lançar dois episódios mensais, ao longo de sete meses (15 no total), do podcast "Eu Preciso Falar de Amor". Cada episódio contará com a presença de convidados especiais, enriquecendo as reflexões sobre amor, identidade e saúde mental. A proposta visa oferecer um espaço de diálogo inclusivo e representativo, disponibilizado em plataformas de streaming de áudio, para promover a conscientização e o debate sobre questões relevantes para a comunidade, especialmente a partir da perspectiva de uma mulher negra, mãe, e empreendedora criativa. 242908 - 6ª Festival Internacional de Cinema Ambiental da Serra Catarinense MAXIMUS ESPETACULOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.769.375/0001-74 Processo: 01400011157202404 Cidade: Lages - SC; Valor Aprovado: R$ 199.635,11 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar no formato híbrido a 6ª edição do Festival Internacional de Cinema Ambiental da Serra Catarinense - FICASC, nas cidades de Lages, São Joaquim, Urupema e Urubici. Exibir gratuitamente aproximadamente 20 filmes de temática socioambiental todos com acessibilidade e com a respectiva classificação indicativa, distribuídos em aproximadamente 28 sessões presenciais, e 07 (sete) filmes on-line através do site www.ficasc.com.br, Além de realizar atividades paralelas como exposições fotográficas, palestras, apresentações artísiticas, oficinas de formação de forma inclusiva, objetivando promover um amplo debate com foco no desenvolvimento sustentável. 242913 - HISTÓRIA DE PESCADOR Ricardo Ferreira Batista CNPJ/CPF: ***.455.256-** Processo: 01400011164202406 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 299.318,25 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na produção de um curta metragem de ficção, em Full HD, com 12 minutos de edição, cujo roteiro será baseado em histórias de pescadores. 242918 - BONITO CINESUR - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito - 2024 ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA - AACIC CNPJ/CPF: 08.902.167/0001-50 Processo: 01400011170202455 Cidade: Campo Grande - DF; Valor Aprovado: R$ 486.402,57 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 30/09/2024 Resumo do Projeto: Realização do BONITO CINESUR - FESTIVAL DE CINEMA SUL- AMERICANO DE BONITO - 2024 na cidade de Bonito, Mato Grosso do Sul, com mostras competitivas do cinema sul-americano, do filme sul-mato-grossense, filmes de temática ambiental e mostra paralela do filme infantojuvenil. Além de premiações, debates, rodadas de discussões visando acordos internacionais, intercâmbio com os mais importantes realizadores de festivais da América do Sul, oficinas de roteiro, de produção executiva, de assistência de direção, desenvolvimento de projeto cinematográfico e o cine música. 242923 - Realizar sonhos Maria Luiza Candeu Zang CNPJ/CPF: ***.729.719-** Processo: 01400011175202488 Cidade: São José dos Pinhais - PR; Valor Aprovado: R$ 499.999,99 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é a produção de uma obra audio visual, gravado nas cidades de São José dos Pinhais/PR, Resplendor/MG, São paulo/SP, Joinville/SC , que será produzido e gravado em pendrives, com o objetivo de promover a dissiminação cultural,com expressões artistica. Os videos terão 5 minutos de duração cada, totalizando 20 minutos, formato final do video em full Hd. Além da produção e gravação do produto final em pendrive, a obra será disponibilizada de forma gratuitas nas redes sociais e plataformas digitais. O formato final será uma unica obra audioviusal com de 20 minutos. 242928 - NASCI NA RESERVA NONOAI - as decisões e suas consequências no impacto da vida dos Indígenas e Colonizadores por Melhores Condições de Vida ROBERTO CARLOS VALICHESKI CNPJ/CPF: ***.330.839-** Processo: 01400011181202435 Cidade: Mondaí - SC; Valor Aprovado: R$ 263.340,00 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário, média-metragem, com duração 20 minutos, no formato Full HD intitulado: Eu NASCI NA RESERVA NONOAI - as decisões e suas consequências no impacto da vida dos Indígenas e Colonizadores por Melhores Condições de Vida. O documentário traz entrevistas/depoimentos com indígenas e colonizadores, fatos e decisões ao longo de 30 anos que transformaram a Reserva Nonoai em assentamento e depois em reserva novamente. Aborta o impacto na vida dos povos indígenas e colonizadores pela sobrevivência, melhores condições de vida e de seus familiares. 242930 - Tamanduá Difusão Audiovisual Relevante - 2024 Instituto Tamanduá Synapse Cultural CNPJ/CPF: 07.579.027/0001-20 Processo: 01400011187202411 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.085.090,00 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Tamanduá Difusão Audiovisual Relevante 2024 realizará diversas ações convergentes e complementares para difusão de acervo audiovisual com grande impacto, sendo elas: A) II Festival Curta Documentários (relatório da 1ª edição em anexo), que apresentará, difundirá e premiará obras audiovisuais documentais recentes; B) Mostra Permanente de Filmes e Documentários para Ensino Medio (MFD - EM) para alunos do ensino médio inscritos no ENEM 2024, e; C) Ações (oficina) de Capacitação de Professores voltadas à qualificação para o uso de obras audiovisuais no ambiente educacional, incluindo uma Webserie disponibilizada de forma permanente. 242956 - Media Metragem Animado A turma dos Patrulheiros - Aprendendo sobre trânsito TGA CONSULTORIA ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.138.924/0001-29 Processo: 01400011273202415 Cidade: Mogi das Cruzes - SP; Valor Aprovado: R$ 199.999,69 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto é a produção de um Média Metragem Animado infantil em 3D com propósito educativo, focando nas leis de trânsito brasileira. A história explora três situações de infrações no trânsito, visando alertar e orientar jovens sobre comportamentos adequados e as regras de trânsito. O conteúdo será apresentado de forma envolvente e divertida, o objetivo é transmitir noções essenciais de respeito, ética e cuidado pela vida. Composta filme média metragem de aproximadamente 20 minutos, o filme será exibido em streamer de vídeo gratuito, em escolas da rede municipal e estadual de Vale do Paraíba e Alto Tiete em SP. Essa animação trata-se de uma mini aula de trânsito, a ser reproduzida dentro da sala de aula, na rede pública de ensino, que tem como meta, a concientização e orientação sobre o respeito à vida no trânsito. Esse material ficará disponível gratuitamente para acesso das escolas em dinâmicas específicas de trânsito, a critério da rede escolar. 242959 - 27º FESTIVAL DE CINEMA JUDAICO DE SÃO PAULO Associação Brasileira a Hebraica de São Paulo CNPJ/CPF: 61.139.911/0001-99 Processo: 01400011276202459 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 514.976,69 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização do 27ª Festival de Cinema Judaico conta com a exibição de uma média de 30 títulos, sendo 20 longas metragens e diversos documentários e curtas-metragens, que abordam a temática judaica e israelense, as sessões ocorrerão nos dois Teatros Hebraica SP durante os 07 dias do evento, com estima de receber cerca de 200 espectadores por sessão, totalizando até 2.400 beneficiários . Como Medida de Contrapartida Social prevê-se o desenvolvimento de debates e rodas de conversa sobre cinema judaico, voltadas para discentes da rede pública da ensino. 242969 - VIRTUDES CONECTA CAPTA ACAO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 38.178.115/0001-43 Processo: 01400011289202428 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 673.117,50 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Virtudes Conecta é um projeto de gravação de programas para serem exibidos em televisão (s) pública (s) e/ou comunitárias sem fins lucrativos, e em redes sociais. Estão previstos episódios quinzenais, com duração de 1h, visando a democratização e disseminação da cultura, levando ao ar uma banda, um grupo de teatro, um autor de livro, ou outras manifestações artísticas. Por meio de apresentadora e convidados serão entrevistados pessoas que tenham relevância na área, conforme pautas específicas, dando ênfase às virtudes humanas, que dá nome ao projeto, à inclusão social,ao empreendedorismo, à inovação e à sustentabilidade. O formato proposto é de 3 blocos de tempo, assim divididos: a) interações culturais, musicais, sensoriais b) inclusão social e transmissão de valores e experiências de vida, sendo que em cada programa será enfocada uma virtude; c) empreendedorismo e inovação. 242973 - Programa Fala Maestro SOL MAIOR EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 17.296.257/0001-35 Processo: 01400011305202482 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 999.543,60 Prazo de Captação: 13/05/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um PROGRAMA DE TELEVISÃO com 48 episódios de 60 minutos exibidos semanalmente, com entrevistas de artistas de vários segmentos, apresentações e matérias de eventos culturais, videoclipes, dentre outras atividades. Como produtos secundários, serão realizadas APRESENTAÇÕES MUSICAIS e PALESTRAS sobre música. 242978 - Filme Vencer e vencer JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA ALMEIDA CNPJ/CPF: ***.005.298-** Processo: 01400011310202495 Cidade: São José do Rio Preto - SP;
PORTARIA Nº 28, DE 10 DE MAIO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 40. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DO AUDIOVISUAL. Todos os atos de 13/05/2024