DESPACHO SDL-ANP Nº 540, DE 10 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 168. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/05/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 540, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo
. GLPPA0434666 A M VASCONCELOS GAS E AGUA LTDA 54.608.582/0001-12 48610.212540/2024-68
. GLPPR0434664 AUTO POSTO TUCUMANTEL CACHOEIRA LTDA 08.606.026/0001-90 48610.210165/2024-11
. GLPMT0434651 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ITALIA LTDA 53.690.958/0001-18 48610.210685/2024-24
. GLPCE0434678 FGS BARRETO LTDA 36.129.221/0001-01 48610.211215/2024-88
. GLPMG0434690 GAS MOTA LTDA 44.443.009/0003-04 48610.212613/2024-11
. GLPPA0434688 J M E SILVA COMERCIO DE GAS LTDA 51.453.230/0001-47 48610.207145/2024-63
. GLPSP0434695 JARAGUA GAS COMERCIO DE GLP LTDA 54.338.877/0001-16 48610.212629/2024-24
. GLPBA0434699 MATOS E BRANDAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.988.505/0001-10 48610.202972/2024-61
. GLPSC0434692 ORIZINHO GAS COMERCIO DE GAS LTDA 37.967.854/0001-51 48610.212626/2024-91
. GLPMG0434680 PARAIBA GAS LTDA 54.454.157/0001-16 48610.212287/2024-42
. GLPMA0434685 PRIME GAS DISTRIBUIDORA LTDA 53.161.396/0001-15 48610.210683/2024-35
. GLPES0434670 RODRIGUES E MIRANDA LTDA 54.333.470/0001-04 48610.212253/2024-58
. GLPPR0434674 SILVA COMERCIO DE GAS LTDA 04.051.026/0008-96 48610.212585/2024-32
. GLPMG0434697 TIAGO MOTA COMERCIO DE GAS LTDA 54.675.745/0001-80 48610.212597/2024-67
. GLPPA0434672 TOIN DO GAS LTDA 53.088.242/0001-45 48610.212010/2024-10
. GLPMG0434676 VIA COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA 53.137.660/0001-85 48610.212247/2024-09
. GLPAM0434683 2E COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA 43.923.819/0001-33 48610.212587/2024-21
. GLPPE0434668 51.472.125 ARIONE KAROLINE PEREIRA PEIXOTO 51.472.125/0001-55 48610.212198/2024-04
JARDEL FARIAS DUQUE

Empresas citadas