DESPACHO Nº 55-E, DE 10 DE MAIO DE 2024

DESPACHO Nº 55-E, DE 10 DE MAIO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho
de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
23-0364 A AMAZÔNIA E OUTROS BICHOS
Processo: 01416.012083/2022-84
Proponente: ARTES BRASIL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Chapada dos Guimarães / MT
CNPJ: 00.614.991/0001-00
Valor total aprovado: de R$ 3.600.000,00 para R$ 3.481.500,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 500.000,00 para R$ 394.925,00
Banco: 001 - agência: 1772-8 conta corrente: 30718-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 899, realizada em 22/11/2023
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0022 SUS: EM DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA
Processo: 01416.009939/2021-53
Proponente: MESTER FOTOGRAFIA E COMUNICACAO LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 02.483.996/0001-69
Valor total aprovado: de R$ 510.000,00 para R$ 406.480,17
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 490.000,00 para R$ 350.000,00
Banco: 001 - agência: 3560-2 conta corrente: 30045-4
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 314-E, de 26/04/2024,
ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0295 ESCOLA SEM MUROS
Processo: 01416.005212/2022-88
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00
Valoraprovadonoart.1º-AdaLeinº.8.685/93:deR$1.000.000,00paraR$1.100.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 10917-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.800.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 10920-7
Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 909, realizada em 03/05/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
22-0830 DONA ONETE
Processo: 01416.013650/2022-10
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 4.263.291,86 para R$ 4.809.504,20
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9829-9
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 50.127,27 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 332-E, de 08/05/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
21-0033 GRENAL - O MAIOR CLÁSSICO DA AMÉRICA
Processo: 01416.001793/2021-06
Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 04.661.796/0001-84
Valor total aprovado: de R$ 4.210.525,00 para R$ 1.670.316,42
Valoraprovadonoart.1º-AdaLeinº.8.685/93:deR$3.999.998,75paraR$1.350.052,71
Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 26217-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 333-E, de 08/05/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
24-0117 ELISEU (EM NOME DE JESUS)
Processo: 01416.013743/2023-25
Proponente: PARANOID FILMES LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 11.140.814/0001-48
Valor total aprovado: de R$ 10.000.000,00 para R$ 9.999.999,99
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 999.999,99
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19582-0
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$ 500.000,00
Banco: 001 - agência: 6806-3 conta corrente: 19579-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 406-E, de 08/05/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º Aprovar a primeira liberação de recursos, com a alteração das fontes
de financiamento, do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a
captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
15-0112 O IMPÉRIO
Processo: 01580.016993/2015-13
Proponente: CORAÇÃO DA SELVA TRANSMÍDIA S.A.
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 05.508.188/0001-05
Valor total aprovado: de R$ 10.284.554,44 para R$ 10.096.383,15
Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.500.000,00 para R$ 0,00
Valoraprovadonoart.1º-AdaLeinº.8.685/93:deR$2.470.000,00paraR$2.088.287,12
Banco: 001 - agência: 4305-2 conta corrente: 109955-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 985.000,00 para R$ 0,00
Valoraprovadonoart.3º-AdaLeinº.8.685/93:deR$R$800.326,72paraR$3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 4305-2 conta corrente: 109962-0
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 410-E, de 08/05/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 3º Aprovar o redimensionamento de valores do projeto audiovisual para o
qual a proponente fica autorizada a captar recursos, nos termos das legislações indicadas.
21-0221 TIME TO CHANGE
Processo: 01416.005995/2021-19
Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.378.559/0001-12
Valor total aprovado: de R$ 1.875.000,00 para R$ 2.563.489,65
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 281.250,00 para R$ 471.512,92
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 10599-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00
Banco: 001 - agência: 6998-1 conta corrente: 10600-3
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 422-E, de 09/05/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA