ATO Nº 7.014, DE 10 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 7.014, DE 10 DE MAIO DE 2024
Outorgar autorização para uso de radiofrequência à Tv Mucuripe Ltda,
executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº
01.757.090/0001-22, no município de Crato/CE, até 23/11/2030, a contar da data de
publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de
Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade, por meio da utilização da
frequência: 947,62500000 MHz.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2024
Nº 6.945 - Processo nº 53548.000433/2024-20.
Expede autorização à FABIO ZULEGER PITILINO, CPF nº ***.191.011-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.951 - Processo nº 53548.000388/2024-11.
Expede autorização à JOSIAS ROSA GUIMARAES, CPF nº ***.932.341-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente