ANEXO . CPF/CNPJ INTERESSADO SERVIÇO FISTEL 002/400 Processo . XXX.522.754-XX FRANCISCO VIEIRA DE LIMA RÁDIO DO CIDADÃO 50430266693 - 80109493109 53532.000466/2024-49 . XXX.020.464-XX EDUARDO SILVA XAVIER RÁDIO DO CIDADÃO 50421357312 - 80112855644 53532.000205/2024-29 . XXX.807.598-74 FRANCISCO AMERICO PEREIRA FILHO RÁDIO DO CIDADÃO 50425661121 - 80112006159 53532.000413/2024-28 . XXX.820.094-XX CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA RÁDIO DO CIDADÃO 50432950583 - 80108745821 53532.003829/2023-17 . XXX.719.634-XX FRANCISCO TARGINO DE ASSIS GONDIM RÁDIO DO CIDADÃO 50422325830 - 80113583915 53532.000464/2024-50 . XXX.387.504-XX GABRIEL AVELINO MOREIRA RÁDIO DO CIDADÃO 50424668351 - 80114839000 53532.000476/2024-84 . XXX.273.674-XX FRANCISCO IVANILDO DE SOUSA FEITOSA RÁDIO DO CIDADÃO 50431828903 - 80113536160 53532.000443/2024-34 GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024 Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir relacionadas: Nº 6.846. Processo: 53578.002165/2023-42RANGEL SERNALDO FRITZ AMARAL, CPF nº ***.083.552-** Nº 6.853. Processo: 53578.002164/2023-06RAIMUNDO FERREIRA DE LIMA, CPF nº ***.671.569-** Nº 6.847. Processo: 53578.002163/2023-53- RAIMUNDO BEZERRA DO VALE FILHO, CPF Nº ***.106.082-** CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA Gerente
ATO Nº 6.861, DE 8 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 35. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/05/2024