ATA Nº 15, DE 7 DE MAIO DE 2024

ATA Nº 15, DE 7 DE MAIO DE 2024
(Sessão Ordinária)
Presidente: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti (convocado para substituir o
Ministro Antônio Anastasia)
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas 30 minutos, o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti,
na Presidência, declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença
dos Ministros Augusto Nardes (participação de forma telepresencial) e Aroldo Cedraz
(participação de forma telepresencial); do Ministro-Substituto Weder de Oliveira,
convocado para substituir o Ministro Vital do Rêgo; e do Representante do Ministério
Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausentes o Ministro Vital do Rêgo, o Ministro Antônio Anastasia e o
Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 14, referente à sessão realizada em
30 de abril de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
TRAGÉDIA NO RIO GRANDE DO SUL
O Ministro Aroldo Cedraz prestou solidariedade ao povo gaúcho diante da
maior tragédia meteorológica do Rio Grande do Sul.
Na oportunidade, os Ministros presentes e o Subprocurador-Geral Lucas
Rocha Furtado aderiram à manifestação.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-005.776/2023-6, TC-012.920/2021-5, TC-015.724/2023-9, TC-
016.668/2022-7, TC-022.336/2021-4 e TC-041.096/2021-5, cujo Relator é o Ministro
Augusto Nardes; e
- TC-024.292/2020-6 e TC-026.253/2020-8, de relatoria do Ministro Aroldo
Cedraz.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2915 a
2929.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2900 a 2914, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
ACÓRDÃOS APROVADOS