ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°503/2023

ADMINISTRAÇÃO S A-AI N°503/2023
800.445/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°512/2023
800.293/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2381/2023
800.367/2012-BUXTON MINERADORA S.A-AI N°2378/2023
800.606/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-AI N°2382/2023
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
800.519/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7534/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.799/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Esmeralda - Indaiá
- 200 ml, 330 ml, 500ml, 1,5 L , 5 L, 10 L, 20 L- sem gás? - Fonte Esmeralda - Indaiá -
330 ml, 500ml, 1,5 L -com gás- CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE
800.800/2012-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Ametista - Indaiá
- 200 ml, 330 ml, 500ml, 1,5 L , 5L, 10L, 20L- sem gás, 330 ml, 500ml, 1,5L, com gás.
Fonte Ametista - Petrópolis - 500ml, 1,5 L- sem gás, 500ml, 1,5 L- com gás.- AQUIRAZ/CE,
CASCAVEL/CE, HORIZONTE/CE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°15849/2024
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da
Concessão de Lavra(451)
800.768/2011-CALCARIO EXTRACAO MINERAL DO BRASIL LTDA- Portaria de
Lavra nº 42/2023, publicada no DOU de 07/08/2023- Cessionário:D R E CALCÁRIO LTDA-
CNPJ nº 15.787.236/0001-97
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
800.287/1992-MINERACAO SANTA ROSA LTDA- Arrendatário:FIC ROCHAS
LTDA- CNPJ Nº 53.105.525/0001-58 - Termino do arrendamento: 09/02/2039.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
800.301/2019-AMILTON XAVIER DE LIMA ME- Cessionário:MINERAÇÃO
CANGAIA LTDA.- CNPJ nº 52.350.945/0001-37- Registro de Licença N° 68/2020-
ANM/CE- Vencimento da Licença: 12/12/2028
800.310/2015-T C DE ARAUJO- Cessionário:INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE
CERÂMICA DOIS IRMÃOS LTDA - ME- CNPJ 52.830.687/0001-96- Registro de Licença N°
18/2017- DNPM/CE- Vencimento da Licença: indeterminado.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.829/2021-IDD RUMAO COMERCIO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença
N° 17/2022-ANM/CE - Vencimento em 20/06/2025.
800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE- Registro de Licença N°
42/2021-ANM/CE - Vencimento em 04/08/2024.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.282/2017-CERAMICA PIRINEUS LTDA-OF. N°17015/2024/SEOUT-CE/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.223/2016-NORDESTE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16361/2024/SEOUT-
CE/ANM.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
800.149/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA- Alvará n° 7709/2014 -
Cessionário: AC STONE LTDA- CNPJ nº 28.322.906/0001-41.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.329/2023-JOAO GOMES DE BORBA MARANHAO-OF.
N°15402/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.518/2023-PEDRO SALVIANO NETO-OF. N°16231/2024/SEOUT-CE/ANM
800.621/2023-ACG SERVICOS DE MINERACAO LTDA-OF.
N°16247/2024/SEOUT-CE/ANM.
801.191/2023-PEDRO GONÇALVES NORÕES NETO-OF. N°16359/2024/SEOUT-
CE/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
800.466/2023-JOAO JUSCELINO DO NASCIMENTO-OF. N°16233/2024/SEOUT-
CE/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
800.497/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA.
800.167/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.475/2018-MINERACAO ITACIMA EIRELI
800.165/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP
800.043/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 123/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
810.187/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA
810.041/2022-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA
810.597/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.254/2021-AREAL CHARQUEADAS LTDA
810.432/2021-OGS EXTRACAO E MINERACAO LTDA
810.050/2021-JK MINERACAO LTDA.
810.767/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
811.103/2021-BENO ZAFANELLI
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.767/2021-PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
810.807/2002-MINERADORA TERTULIA LTDA- Área reduzida de 10,75ha para
8,41ha
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS- Registro de Licença N°
100041/2006 - Vencimento em 13/03/2028
810.217/2020-EXTRACAO DE PEDRAS LANDER LTDA- Registro de Licença N°
151/2020 - Vencimento em 20/01/2026
810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI- Registro de
Licença N° 2678/2004 - Vencimento em 06/03/2026
810.682/2018-TERRAFACIL SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de
Licença N° 127/2018 - Vencimento em 26/07/2028
810.571/2013-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE CONTRUCAO LTDA-
Registro de Licença N° 16/2019 - Vencimento em 06/10/2027
810.135/2008-ENTEL CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N°
100034/2008 - Vencimento em 15/02/2029
810.543/2016-J. R. CATTO EPP- Registro de Licença N° 17/2017 - Vencimento em
18/04/2028
811.643/2012-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- Registro de Licença N° 272/2012 -
Vencimento em 10/03/2025
810.621/2023-MINERACAO ANDREAS LTDA- Registro de Licença N° 932/2023 -
Vencimento em 06/11/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.809/2005-CARLOS EDUARDO DA SILVA FERRAGENS-OF. N°16564/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.572/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF.
N°16130/2024
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
810.089/2002-FLOR DA SERRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°1118/2015
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
811.109/2009-PEDREIRA E CONCRETOS CAXIENSE LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
810.341/2022-B. M. BRAVO COMERCIAL DE AREIA E BRITA LTDA
810.792/2023-BRX MINERAÇÃO LTDA.
810.754/2022-MINA SUL COMERCIO DE MINERIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.725/2023-GUERRAPLENAGEM SERVICOS DE MAQUINAS LTDA-OF.
N°17027/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.196/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°15628/2024
810.188/2024-MARCOS ROBBE WILDT-OF. N°15632/2024
810.184/2024-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°15656/2024
811.777/2015-AREAL MINAS LTDA-OF. N°15823/2024
810.095/2024-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°16035/2024
810.785/2021-GALVANI MERIDIONAL MINERACAO LTDA-OF. N°16054/2024
810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA-OF. N°16146/2024
810.031/2024-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°16492/2024
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
810.204/2024-AGREGA MINERADORA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
810.221/2022-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LIERMANN E NUNES LTD-OF.
N°39559/2023
810.597/2023-ANDRÉ NEVES-OF. N°372/2024
810.741/2018-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°16655/2024
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
810.433/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.132/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.436/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.050/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.191/2024-MUNICIPIO DE VICTOR GRAEFF-OF. N°16514/2024
810.754/2023-MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO-OF. N°17029/2024
810.193/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF.
N°16835/2024
810.205/2024-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°16836/2024
810.206/2024-MUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL-OF. N°17081/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 124/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)