ACÓRDÃO CG-FUST Nº 34, DE 8 DE MAIO DE 2024 Proposição de alteração do caderno de projetos do Conselho Gestor do FUST. Aprovação. Conselheiro Relator: Juliano Stanzani 1. Proposta de alteração do Caderno de Projetos Reembolsáveis do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust. 2. Aprovação por unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por unanimidade, nos termos do Voto nº 36/2024/SEI-MCOM (SEI nº 11513814), integrante deste acórdão, aprovar as alterações do Caderno de Projetos para aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, em conformidade com o documento SEI nº 11515524. Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de Universalização das Telecomunicações, exceto: 1. Hamilton José Mendes da Silva, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e seu suplente, com ausência justificada; 2. Representante das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações ainda não designado pelo Ministério das Comunicações; e 3. Representante da Sociedade Civil ainda não designado pelo Ministério das Comunicações. HERMANO BARROS TERCIUS Presidente do Conselho
ACÓRDÃO CG-FUST Nº 34, DE 8 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério das Comunicações — CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/05/2024