ACÓRDÃO CG-FUST Nº 34, DE 8 DE MAIO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério das Comunicações — CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/05/2024

ACÓRDÃO CG-FUST Nº 34, DE 8 DE MAIO DE 2024
Proposição de alteração do caderno de projetos do Conselho Gestor do FUST.
Aprovação.
Conselheiro Relator: Juliano Stanzani
1. Proposta de alteração do Caderno de Projetos Reembolsáveis do Conselho
Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
2. Aprovação por unanimidade.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do
Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por
unanimidade, nos termos do Voto nº 36/2024/SEI-MCOM (SEI nº 11513814), integrante
deste acórdão, aprovar as alterações do Caderno de Projetos para aplicação de recursos do
Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust, em conformidade com
o documento SEI nº 11515524.
Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de
Universalização das Telecomunicações, exceto:
1. Hamilton José Mendes da Silva, representante do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, e seu suplente, com ausência justificada;
2. Representante das Prestadoras de Serviço de Telecomunicações ainda não
designado pelo Ministério das Comunicações; e
3. Representante da Sociedade Civil ainda não designado pelo Ministério das Comunicações.
HERMANO BARROS TERCIUS
Presidente do Conselho