ACÓRDÃO CG-FUST Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2024 Proposição de Relatório de gestão dos agentes financeiros para o Exercício de 2023. Aprovação. Conselheiro Relator: Nilo Pasquali 1. Proposta de Relatório de Gestão para o exercício de 2023 apresentada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES como agente financeiro do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust. 2. Aprovação por unanimidade. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os membros do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, por unanimidade, nos termos do Voto nº 29/2024/SEI-MCOM (SEI nº 11438519), integrante deste acórdão, aprovar a proposta de Relatório de Gestão para o exercício de 2023 apresentada pelo BNDES no documento (SEI nº 11405048). Participaram da deliberação os membros do Conselho Gestor do Fundo de Universalização das Telecomunicações, exceto: 1. Guido Lemos de Souza Filho, representante da Sociedade Civil, e seu suplente, com ausência justificada; e 2. Matheus Ferreira Pinto da Silva, representante da Sociedade Civil, e seu suplente, com ausência justificada. HERMANO BARROS TERCIUS Presidente do Conselho
ACÓRDÃO CG-FUST Nº 33, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 34. Órgão: Ministério das Comunicações — CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/05/2024