SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 11/2024

SÚMULA DO PARECER CNE/CP Nº 11/2024
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DO MÊS DE MAIO/2024
CONSELHO PLENO
Processo: 23001.000477/2024-66 Parecer: CNE/CP 11/2024 Relatores: Amábile
Aparecida Pacios e Luiz Roberto Liza Curi Interessado: Conselho Pleno/Conselho Nacional
de Educação - Brasília/DF Assunto: Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade
de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária
mínima anual, em razão do estado de calamidade pública causado pelos eventos climáticos
no estado do Rio Grande do Sul Voto dos Relatores: Voto favoravelmente à reorganização
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 38, de 22 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União
de 23 de abril de 2024, Seção 01, página 26, onde se lê: "Universidade Federal de
Rondonópolis (UFRO)", leia-se: "Universidade Federal de Rondonópolis (UFR)".
do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para
fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão do estado de calamidade
pública causado pelos eventos climáticos no estado do Rio Grande do Sul Decisão do
Conselho Pleno: APROVADO por unanimidade.
JACKSON RAYMUNDO
Secretário Executivo