SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.114, DE 02 DE MAIO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.114, DE 02 DE MAIO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 7304.59.10
Mercadoria: Tubo de aço ligado, de seção circular, sem costura, obtido por laminação
a quente, apresentando uma conexão roscada em cada extremidade, próprio para
equipamento de perfuração de rochas, responsável por transferir a energia proveniente
da máquina perfuratriz para a broca na perfuração de rochas em atividades de
mineração, medindo de 1,20 a 7,40 m de comprimento, de 24,8 a 87 mm de diâmetro
e pesando até 99,6 kg, comercialmente denominado "haste de perfuração".
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 1 h) da Seção XVI), RGI 6 (Nota 1 f) do Capítulo 72) e RGC
1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada
pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto
nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma do Ceclam