RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7 DE MAIO DE 2024

RESOLUÇÃO Nº 6, DE 7 DE MAIO DE 2024
A Diretoria Colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, representada pelo Diretor-Geral, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 12 e o art. 182 do Regimento Interno aprovado pela
Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, tendo em
vista que a Diretoria Colegiada desta Autarquia aprovou, por unanimidade, o assunto
constante no Relato n.º 34/2024/ SAA - DAF/DAF/DNIT SEDE, o qual foi incluído na Ata da
16ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada, realizada em 30/4/2024, e tendo em vista o
constante no processo nº 50611.002220/2023-52, resolve:
Art. 1º Aprovar a extinção da Unidade Local de Comodoro, subordinada à
Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso.
Art. 2º Aprovar a criação da Unidade Local de Confresa, subordinada à
Superintendência Regional do DNIT no estado de Mato Grosso.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir de 3 de junho de 2024.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
Diretor-Geral