PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.109, DE 9 DE MAIO DE 2024 Prorroga o prazo para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SDA/MAPA Nº 1083, de 9 de abril de 2024. OSECRETÁRIODEDEFESAAGROPECUÁRIA,doMinistériodaAgriculturaePecuária,no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do Anexo I do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 21000.017163/2024-87, resolve: Art. 1º Fica prorrogado por um período de trinta (30) dias o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho constituído pela Portaria SDA/MAPA nº 1083, de 9 de abril de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS GOULART
PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.109, DE 9 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 9. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 10/05/2024