PORTARIA GM/MPO Nº 137, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 13 de 18)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 215. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024

5112 20RG 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Pará
12 363 24.455
F 4-INV 2 90 8 3008 24.455
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.219.654
5112 20RL 0015 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Pará
12 363 1.219.654
F 3-ODC 2 90 8 3008 1.219.654
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 219.940
5112 2994 0015 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Pará
12 363 219.940
F 3-ODC 2 90 0 3008 219.940
TOTAL - FISCAL 1.465.504
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.465.504
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26417 - Instituto Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.702
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.568
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.568
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.568
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 134
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 134
F 3-ODC 2 80 0 1000 134
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.564.590
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 12.154
5112 20RG 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba
12 363 12.154
F 4-INV 2 90 8 3008 12.154
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.269.308
5112 20RL 0025 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado da Paraíba
12 363 1.269.308
F 3-ODC 2 90 8 3008 1.269.308
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 12.330
5112 21B3 0025 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado da Paraíba
12 363 12.330
F 3-ODC 2 90 8 3008 12.330
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 270.798
5112 2994 0025 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado da Paraíba
12 363 270.798
F 3-ODC 2 90 0 3008 270.798
TOTAL - FISCAL 1.566.292
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.566.292
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26418 - Instituto Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.706
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.706
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.706
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.706
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.615.001
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.375.117
5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 1.375.117
F 3-ODC 2 90 8 3008 1.373.794
F 4-INV 2 90 8 3008 1.323
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 239.884
5112 2994 0026 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 239.884
F 3-ODC 2 90 0 3008 239.884
TOTAL - FISCAL 1.616.707
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.616.707
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26419 - Instituto Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
268
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 268
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 268
F 3-ODC 2 50 0 1000 268
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.267.756
Atividades
5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 14.172
5112 20RG 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 14.172
F 4-INV 2 90 8 3008 14.172
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 997.250
5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 997.250
F 3-ODC 2 90 8 3008 997.164
F 4-INV 2 90 8 3008 86
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 74.301
5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 74.301
F 3-ODC 2 90 8 3008 74.301
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 182.033
5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 182.033
F 3-ODC 2 90 0 3008 182.033
TOTAL - FISCAL 1.268.024
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.268.024
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26420 - Instituto Federal Farroupilha
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.034.305
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 838.889
5112 20RL 0043 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 838.889
F 3-ODC 2 90 8 3008 836.904
F 4-INV 2 90 8 3008 1.985
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 11.046
5112 21B3 0043 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 11.046
F 3-ODC 2 90 8 3008 11.046
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 184.370
5112 2994 0043 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado do Rio Grande do Sul
12 363 184.370
F 3-ODC 2 90 0 3008 184.370
TOTAL - FISCAL 1.034.305
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.034.305
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26421 - Instituto Federal de Rondônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.777
Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação
12 128 33.777
0032 4572 0011 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e
Requalificação - No Estado de Rondônia
12 128 33.777
F 3-ODC 2 90 8 3008 33.777
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.018
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.018
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.018
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.018
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 913.779
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 744.408
5112 20RL 0011 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Rondônia
12 363 744.408
F 3-ODC 2 90 8 3008 744.408
5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 26.816
5112 21B3 0011 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação na Educação
Profissional e Tecnológica - No Estado de Rondônia
12 363 26.816
F 3-ODC 2 90 8 3008 26.816
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 142.555
5112 2994 0011 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Rondônia
12 363 142.555
F 3-ODC 2 90 0 3008 142.555
TOTAL - FISCAL 948.574
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 948.574
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades
Nacionais e Internacionais
1.812
Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.430
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência
de Programação Específica - Nacional
28 846 1.430
F 3-ODC 2 50 0 1000 1.430
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica
28 846 382
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem
Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 382
F 3-ODC 2 80 0 1000 382
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.387.927
Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica
12 363 1.193.970
5112 20RL 0042 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina
12 363 1.193.970
F 3-ODC 2 90 8 3008 1.193.970
5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação
Profissional e Tecnológica
12 363 193.957
5112 2994 0042 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional
e Tecnológica - No Estado de Santa Catarina
12 363 193.957
F 3-ODC 2 90 0 3008 193.957
TOTAL - FISCAL 1.389.739
TOTAL - SEGURIDADE 0
TOTAL - GERAL 1.389.739
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I