PORTARIA GM/MPO Nº 136, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
REDUÇÃO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
R$ 1,00
Órgãos/Unidades Orçamentárias Despesas Primárias Discricionárias
Emendas Impositivas Demais Total
Individuais Bancada
20000 Presidência da República 1.093.343 0 0 1.093.343
24000 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 1.400.000 0 0 1.400.000
28000 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1.000.000 0 0 1.000.000
30000 Ministério da Justiça e Segurança Pública 4.696.602 0 200.000 4.896.602
33000 Ministério da Previdência Social 400.000 0 0 400.000
36000 Ministério da Saúde 0 1.500.000 1.924.000 3.424.000
42000 Ministério da Cultura 2.010.571 0 0 2.010.571
44000 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 862.523 0 0 862.523
49000 Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16.050.000 0 100.000 16.150.000
52000 Ministério da Defesa 1.400.000 0 0 1.400.000
53000 Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional 28.511.005 0 3.043.203 31.554.208
54000 Ministério do Turismo 321.587 0 6.520.000 6.841.587
55000 Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome
18.073.214 0 36.839.270 54.912.484
56000 Ministério das Cidades 1.800.002 0 0 1.800.002
58000 Ministério da Pesca e Aquicultura 2.350.000 0 0 2.350.000
65000 Ministério das Mulheres 5.950.002 0 0 5.950.002
81000 Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania 2.572.869 0 0 2.572.869
84000 Ministério dos Povos Indígenas 200.000 0 0 200.000
TOTAL 88.691.718 1.500.000 48.626.473 138.818.191
ANEXO II
ACRÉSCIMO DOS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO
(Anexo I ao Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024)
R$ 1,00
Órgãos/Unidades Orçamentárias Despesas Primárias Discricionárias
Emendas Impositivas Demais Total
Individuais Bancada
22000 Ministério da Agricultura e Pecuária 557.398 0 0 557.398
25000 Ministério da Fazenda 40.271.177 0 0 40.271.177
26000 Ministério da Educação 9.896.065 0 42.826.473 52.722.538
36000 Ministério da Saúde 13.590.528 0 0 13.590.528
40000 Ministério do Trabalho e Emprego 8.540.000 0 0 8.540.000
41000 Ministério das Comunicações 4.662.598 0 0 4.662.598
44000 Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima 0 0 2.500.000 2.500.000
51000 Ministério do Esporte 11.173.952 1.500.000 5.800.000 18.473.952
TOTAL 88.691.718 1.500.000 51.126.473 141.318.191