5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 1.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 237.540 Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 237.540 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 237.540 F 3-ODC 2 90 8 1000 237.540 TOTAL - FISCAL 237.540 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 237.540 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 4.815 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.815 5113 20RK 0022 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 4.815 F 3-ODC 2 90 8 1050 4.815 TOTAL - FISCAL 4.815 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.815 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.304.788 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.304.788 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.304.788 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.304.788 TOTAL - FISCAL 2.304.788 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.304.788 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.007.446 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.007.446 5113 20RK 0054 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.007.446 F 3-ODC 2 90 8 1050 1.007.446 TOTAL - FISCAL 1.007.446 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.007.446 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 89.700.000 Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 89.700.000 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 89.700.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 89.700.000 TOTAL - FISCAL 89.700.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 89.700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 1.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 1.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.000.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 184.651.263 Atividades 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 1.000.000 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 1.000.000 F 3-ODC 2 40 8 1000 1.000.000 Operações Especiais 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 165.810.220 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 165.810.220 F 3-ODC 2 40 8 1000 165.810.220 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 17.841.043 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 17.841.043 F 3-ODC 2 90 8 1000 12.841.043 F 3-ODC 2 90 8 1133 5.000.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 20.000.000 Atividades 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 20.000.000 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 20.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 20.000.000 TOTAL - FISCAL 205.651.263 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 205.651.263 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.900.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.900.000 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.900.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.900.000 TOTAL - FISCAL 1.900.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.900.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.600 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0035 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de São Paulo 12 122 21.600 F 3-ODC 2 90 8 1000 21.600 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 20.374 Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.374 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 20.374 F 3-ODC 2 50 0 1000 20.374 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 600.000 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 600.000 F 3-ODC 2 90 8 1050 600.000 TOTAL - FISCAL 641.974 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 641.974 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 520.291 Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 500.000 5112 20RG 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 500.000 F 4-INV 2 90 8 1000 500.000 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 20.291 5112 2994 0027 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 20.291 F 3-ODC 2 90 0 1000 20.291 TOTAL - FISCAL 520.291 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 520.291 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26407 - Instituto Federal Goiano ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 98.527 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 98.527 5112 20RL 0052 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Goiás 12 363 98.527 F 3-ODC 2 90 8 1000 98.527 TOTAL - FISCAL 98.527 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 98.527 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.849.552 Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 311.978 5112 20RL 0021 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Maranhão 12 363 311.978
PORTARIA GM/MPO Nº 134, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 21 de 25)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 149. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 10/05/2024