PORTARIA Nº 393, DE 9 DE MAIO DE 2024 A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, bem como no art. 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e CONSIDERANDO a necessidade de ajustes para o melhor desempenho de unidades administrativas diretamente vinculadas à Presidência do FNDE; resolve: Art. 1º Retificar o art. 1º Portaria Nº 388, de 08 de maio de 2024, para que passe a vigorar com a seguinte redação: " Art. 1º Realocar os seguintes cargos na Estrutura Regimental desta Autarquia: . Unidade administrativa de Origem Código Categoria Nível Unidade administrativa de Destino . Coordenação-Geral de Comunicação Social (Ascom) Coordenação de Mídias Sociais e Publicidades (Comisp) Divisão de Jornalismo - DIJOR FCE 1 07 Coordenação-Geral de Comunicação Social (Ascom) Divisão de Jornalismo - DIJOR . Coordenação-Geral de Comunicação Social (Ascom) Coordenação de Mídias Sociais e Publicidades (Comisp) FCE 1 10 Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) . Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais (Digap) Assessor da Digap CCE 2 10 Coordenação-Geral de Comunicação Social (Ascom) "Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor 7 dias úteis após sua publicação. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 393, DE 9 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 107. Órgão: Ministério da Educação — FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Todos os atos de 10/05/2024