PORTARIA Nº 3.506, DE 9 DE MAIO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: CARLOS ALBERTO GONZALEZ SUAREZ - V956346-0, natural de Cuba, nascido(a) em 24 de janeiro de 1964, filho(a) de Jose Antonio Gonzalez Miqueli e de Oneida Suarez Delgado, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0278290/2022); GIOVANNI CABREL KAMGA - G279856-8, natural de Camarões, nascido(a) em 8 de março de 1987, filho(a) de Felix Rafferty Kamgne Kanga e de Meghen Elise, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0266664/2022); IMTIAZ ALI - F147406-8, natural do Paquistao, nascido(a) em 13 de março de 1993, filho(a) de Muhammad Ishaq e de Irshaad Bibi, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0277852/2022); JUAN CAMILO HOLGUIN NAVARRO - V901281-K, natural de COLOMBIA, nascido(a) em 23 de outubro de 1985, filho(a) de Antonio Holguin Rodriguez e de Maria Gladys Navarro Gomez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0262803/2022); KOKOU ANOUMOU AGBEVE - F668187-G, natural do Togo, nascido(a) em 31 de dezembro de 1984, filho(a) de Koami Agbeve e de Ayawovi Avoulete, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0419563/2023); MICHEL JEUNE - G010227-N, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de setembro de 1982, filho de Cassagne Jeune e de Dina Bercy, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0339022/2023); MICHELINE PRINCILUS JOSEPH - G401472-K, natural do Haiti, nascida em 20 de julho de 1990, filha de Josue Princilus e Italia Durosier, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0369825/2023); PATIANA PLACIDE - G269550-1, natural do Haiti, nascida em 7 de abril de 1989, filha(o) de Dussois Placide e de Rosana Badeau, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0369792/2023); YVENEL GLAIZIL - V976726-F, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de setembro de 1975, filho(a) de Nelson Glaizil e de Elor Laveus, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0369803/2023) e YOANDRISTORRESGARCIA-G011251-L,naturaldeCuba,nascido(a)em24dejulho de 1982, filho(a) de Rene Jesus Torres Santiesteban e de Teresa Mayra Garcia Perez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0268040/2022). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 3.506, DE 9 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 139. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 10/05/2024