PORTARIA Nº 29, DE 9 DE MAIO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01514.002368/2023-80
Projeto: Solos Antrópicos da Bacia do Rio São Francisco: Tipologias, Gênese e Apropriações no
Ensino de Geografia
Arqueóloga Coordenadora: Maria Jacqueline Rodet
Apoio Institucional: Museu de História Natural e Jardim Botânico da Universidade Federal de
minas Gerais (MHNJB-UFMG)
Área de Abrangência: Municípios de Januária e Itacarambi, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses.
ANEXO II
01-Processo nº 01510.001398/2014-18
Projeto: Programa de Salvamento e Acompanhamento Arqueológicos na Área de
Pavimentação da Rodovia SC-370, Trecho Urubici - Grão-Pará
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) do Instituto de
Pesquisas Ambientais e Tecnológicas (IPAT) - Universidade do Extremo Sul Catarinense
(UNESC)
Área de Abrangência: Municípios de Urubici e Grão-Pará, Estado de Santa Catarina
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01409.000251/2010-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Extração de
Calcáreo e Argila na Área da Empresa Cimento Nassau
Arqueólogo Coordenador: Mario Augusto Manzine Junior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Processo nº 01512.003419/2010-96
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Barragem
Arvorezinha
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Luciano Pereira Pinheiro
Apoio Institucional: Museu Dom Diogo de Souza - Fundação Áttila
Taborda/Universidade da Região da Campanha (FAT/URCAMP)
Área de Abrangência: Município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Cristalpet Sul indústria, Comércio de embalagens Ltda
Empreendimento: Cristal Pet Ponta Grossa
Processo nº 01508.000852/2023-53
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Cristal Pet Ponta
Grossa
Arqueólogo Coordenador Geral: Crisvanete de Castro Aquino, Murilo Galho Ribeiro
Arqueólogo Coordenadora de Campo: Luiz Mauro Pereira de Sousa.
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Artesano Urbanismo Ltda
Empreendimento: Residencial Belo Horizonte (atual Artesano Minas Gerais)
Processo nº 01514.000222/2022-19
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Residencial Belo Horizonte (atual Artesano Minas Gerais)
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC/MG)
Área de Abrangência: Município de Vespasiano, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: FRV do Brasil Serviços de Energias Renováveis Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Banabuiú, Banabuiú - Ceará
Processo nº 01496.000127/2023-61
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) para a área do Complexo
Fotovoltaico Banabuiú - Ceará
Arqueólogo Coordenador: Milena Acha Brandi
Arqueólogo de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica-IPGA
Área de Abrangência: Município de Banabuiú, estado doCeará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Enotec Engenharia Obras e Tecnologia Ltda.
Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande
Processo nº 01506.000843/2022-00
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Estação de Tratamento de
Esgotos Praia Grande
Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali
Arqueólogo Coordenador de Campo: Plácido Cali
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Arqueológico de Ilhabela - Prefeitura Municipal de
Ilhabela
Área de Abrangência: Município de Ilhabela, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Edmilson Pinto Macedo
Empreendimento: Edmilson Pinto Macedo
Processo nº 01410.000005/2024-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Edmilson Pinto Macedo
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia
Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado do Rondônia
Prazo de validade: 3 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Complexo Fotovoltaico Olho do Sol SPE Ltda
Empreendimento: LT 230 kV CFV Olho do Sol - SE Piripiri
Processo nº 01402.000054/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico LT 230 kV CFV Olho do Sol - SE
Piripiri, município de Piripiri
Arqueólogo Coordenador Geral: Tiago Attorre Penna
Arqueólogo de coordenador de Campo: Petherson Farias de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Piripiri, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Manoel Ayres Residencial SPE Ltda
Empreendimento: Manoel Ayres Residencial
Processo nº 01402.000060/2024-48
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Manoel Ayres
Residencial
Arqueóloga Coordenadora Geral: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alírio Rodrigues Simião Neto
Apoio Institucional: Museu Dom Avelar Brandão Vilela - Fundação Cultural Cristo Rei
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Matheus Costa Cardoso Ferreira
Empreendimento: Smart Cities Itaporanga Spe Ltda
Processo n° 01504.000356/2023-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Smart Cities
Itaporanga Spe Ltda
Arqueologo Coordenador Geral e de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangẽncia: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ZEV Construtora e Incorporadora Ltda
Empreendimento: Residencial Ibiza
Processo nº 01494.000091/2024-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Ibiza
Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Fonseca da Silva Rezende
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ricardo Jose dos Prazeres
Área de Abrangência: Município de Imperatriz, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santapar Energia Ltda
Empreendimento: Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Turmalina.
Processo nº 01508.000369/2024-50
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Turmalina - Município de Honório Serpa, Estado do Paraná,
na extensão estimada de 38,30 km - Municípios de Turvo e Guarapuava, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Honório Serpa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Dicon Engenharia Ltda
Empreendimento: Reserva Pôr do Sol
Processo nº 01504.000058/2024-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Reserva Pôr do Sol
Arqueólogo Coordenadora: Luana Regina Armelim
Arqueóloga de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Marbello Prasa Empreendimentos Turístico S.A.
Empreendimento: Complexo Turístico Costa das Aldeias distrito de Lagoinha, Zona de Expansão
Urbana, Paraipaba –Ceará
Processo nº 01496.000090/2024-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do Complexo
Turístico Costa das Aldeias, distrito de Lagoinha, Zona de Expansão Urbana, Paraipaba –Ceará
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio Institucional: Instituto de Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA
Área de Abrangência: Município de Paraipaba, estado do Ceará
Prazo de validade: 02 meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria de Estado da Infraestrutura-SEINF
Empreendimento: Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de
Macapá - Amapá
Processo nº 01424.000098/2023-81
Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Construção de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde do município de Macapá - Amapá.
Arqueólogo Coordenador Geral: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Anastácio da Silva Penha
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de validade: 03 (três) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alea S.A.
Empreendimento: Loteamento Residencial de Interesse Social Assis - Aroeira
Processo nº 01506.001723/2023-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial de
Interesse Social Assis - Aroeira
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueóloga de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: Município de Assis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: São Pedro Transmissora de Energia S.A.
Empreendimento: Seccionamento da Linha de Transmissão - LT 230 KV Rio Grande II - Barreiras II C1
Processo nº 01502.001589/2023-70
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Seccionamento da Linha de Transmissão - LT 230 KV Rio Grande II - Barreiras II C1, município de
Barreiras - BA
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo de Campo: Oscar Amaro Pozzebon Neto
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Barreiras, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Rancho da Amizade Agropecuaria Ltda
Empreendimento: Loteamento sem Denominação
Processo nº 01506.000006/2024-34
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento "Sem Denominação"
Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
ApoioInstitucional:MuseuHistóricoePedagógicoDr.JoãoTeodoroXavier,municípiodeMogiMirim,SP
Área de Abrangência: Município de Itapeva, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Solar Irecê 4 SIR4 Ltda.
Empreendimento: Linha de Transmissão de 230 KV SE Uberlândia 02 - SE Irecê
Processo nº 01502.000046/2024-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA, na ADA da Linha de
Transmissão de 230 KV SE Uberlândia 02 - SE Irecê
Arqueólogo Coordenador: Fábio Origuela de Lira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fábio Origuela de Lira
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Irecê e João Dourado, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlas Copco Real Estate Ltda
Empreendimento: Atlas Copco House
Processo nº 01506.000094/2024-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Atlas Copco House
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor - SP
Área de Abrangência: Municípios de Itu e Sorocaba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fama Bady Empreendimentos Imobiliários Village Fama Novo Horizonte Spe Ltda.
Empreendimento: Loteamento Village Fama
Processo nº 01506.005643/2016-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Village Fama
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Novo Horizonte, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três meses)
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pride Uvaranas 01 Ponta Grossa Incorporação Imobiliária Spe Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Otto 1
Processo nº 01508.000270/2024-58
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Condomínio Residencial
Otto 1, município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: CGH Theodoro Schwambach Segundo
Processo nº 01409.000126/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH
Theodoro Schwambach Segundo
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Domingos Martins, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Múltipla Participações Ltda
Empreendimento: CGH Vitória
Processo nº 01409.000128/2024-29
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH
Vitória
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Castelo, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 08 (oito) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Qair H2 Brasil S.A.
Empreendimento: H2'Fraternité, São Gonçalo do Amarante e Caucaia - Ceará
Processo nº 01496.000111/2024-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) para o empreendimento
H2'Fraternité, São Gonçalo do Amarante e Caucaia - Ceará
Arqueólogo Coordenadora Geral: Luzia Maria de Sousa Carvalho Policarpo
Arqueólogo coordenadora de Campo: Ana Flávia Sousa Silva
Apoio Institucional: Instituto Tembetá - Fortaleza-Ceará
Área de Abrangência: Municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia, estado do Ceará
Prazo de Validade: 03 meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AP2 Participacoes Societarias Ltda
Empreendimento: Galpão Comercial João XXIII
Processo nº 01402.000448/2023-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Galpão
Comercial João XXIII
Arqueólogo Coordenador: Hebert Rogério do Nascimento Coutinho
Arqueólogo de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Angra Doce Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Angra Doce - Matrícula 5.806
Processo nº 01508.000068/2024-26.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Angra
Doce - Matrícula 5.806, município de Ribeirão Claro, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Ribeirão Claro, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Tenório de Menezes Júnior
Empreendimento: Park das Mangabeiras Beach
Processo nº 01504.000504/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico: Park das Mangabeiras Beach
Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Márcia Vieira de Melo
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 28, de 06 de maio de 2024, Seção I, Anexo III, Página 23,
autorização nº 01508.000939/2023-21, publicada em 07 de maio de 2024, referente ao
processo nº 01508.000258/2024-43, onde se lê "Processo nº: 01508.000939/2023-21", leia-
se "Processo nº: 01508.000258/2024-43"