PORTARIA Nº 2.320, DE 8 DE MAIO DE 2024

PORTARIA Nº 2.320, DE 8 DE MAIO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno / DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:
RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA (17746333), DECLARANDO
a situação de EMERGÊNCIA na Rodovia BR-316/MA, em diversos subsegmentos entre os km
189,29 e km 299,60, visto que, atualmente, o tráfego no local ocorre em condições precárias,
havendo iminente risco de interdição de tráfego, conforme pormenorizadamente discriminado
no Relatório UL - Santa Inês - MA (17521424). Processo nº 50615.000645/2024-78.
JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA