EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 4241/2024 - Destacado do Processo 48064.890089/2021-13 - ALVARÁ Nº 6245/2021 - Vencimento em 12/12/2025 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO DESPACHO Relação Nº 37/2024 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.097/2021-RJR PARTICIPACOES MINERAIS E MINERACAO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.055/2018-M.B. DE SOUZA-Recurso medido (Areia): 2.778.123,47 toneladas-Campos dos Goytacazes e Cardoso Moreira/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.388/2017-JAIME SIMAO JUNIOR-OF. N°15307/2024/SEFIS-RJ/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.032/2020-MAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.032/2020-MAE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 890.019/2020-JOSE ALEXANDRE SENTINELI Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.101/2019-EDUARDO RODRIGUES ALVES-ALVARÁ N°6414/2019 890.233/2021-E V COMERCIO, TRANSPORTE E LOCADORA LTDA-ALVARÁ N°10775/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA 890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA 890.223/1991-EMPRESA PETROPOLITANA DE AGUAS MINERAIS LTDA 890.358/2016-PAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI 890.213/2005-AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA 890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.779/1935-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°13922/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.137/1983-EMPRESA DE MINERACAO ALTO DA SERRA LTDA-OF. N°14936/2024/SEFIS-RJ/ANM 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME-OF. N°15901/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.294/2005-MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°15920/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.295/2005-MEG - MINERADORA ESTRELA GUIA DE RAPOSO LTDA-OF. N°15926/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.019/2000-MINERACAO SERRA DO BRITO LTDA-OF. N°16029/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.406/1998-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°16326/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.299/1996-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°16326/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.159/1986-SIGIL SOCIEDADE INDUSTRIAL DE GRANITOS LTDA-OF. N°16326/2024/SEFIS-RJ/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.213/2005-AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA- Marca Oásis DA SAÚDE - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 20 L - Sem gás; - Marca eco DA SAÚDE - Fonte Nossa Senhora da Saúde - Volumetria 20L - Sem gás.- CASIMIRO DE ABREU/RJ 891.556/1994-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LTDA-ME- - Marca Raposo - Fonte Santo Antônio - Volumetria 10 L - Sem gás; - Marca Raposo - Fonte Santo Antonio - Volumetria 20 L - Sem gás.- ITAPERUNA/RJ Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.002/2008-PEDREIRA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°14159/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.018/2020-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°4567/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.089/2016-SANTA CLARA SERVICOS E TRANSPORTES DE PARATY LTDA-OF. N°15173/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO Relação Nº 67/2024 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Despacho publicado(2069) 851.378/2020-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. 851.377/2020-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. 850.283/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. 850.282/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. 850.281/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. 880.074/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. 880.073/2015-GERSON VIEIRA DA SILVA-Tendo em vista a determinação da Juíza Federal da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Estado do Amazonas, através do Ofício nº 273/2024 - SECVA - 7ª VARA/SJAM (SEI nº 12354768), SUSPENDO POR TEMPO INDETERMINADO as análises dos processos em nome de Gerson Vieira da Silva, tendo como base a competência constante no art. 93, IX, c/c art. 96, VIII, da Resolução ANM nº 102/2022 e avocado nos termos do art. 3º da Portaria ANM nº 1.056/2022. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO - EIXO NORTE DESPACHO Relação Nº 21/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem 02 e Dique 2-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°16851/2024/COPGBM-N/ANM GLÓRIA LORENA SOUSA SENA Coordenadora
EMPREENDIMENTOS LTDA - ALVARÁ Nº 4241/2024 - Destacado do Processo
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 146. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 10/05/2024