ATO Nº 6.739, DE 7 DE MAIO DE 2024

ATO Nº 6.739, DE 7 DE MAIO DE 2024
Processo: 53578.002168/2023-86
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada a RICARDO CARDOSO DE MORAES,
CPF nº ***.035.622-** e tornar sem efeito a notificação de interesse para exploração
do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de
autorização de uso de radiofrequência associada
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 7 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.757 - Processo: 53504.003288/2024-45 JOSE LUIS DE MORAES CREVELARO, CPF nº
***.390.508-**
Nº 6.759 - Processo: 53504.003318/2024-13 LUIS GUSTAVO TENUTA ARAUJO, CPF nº
***.047.918-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 6.832 - Processo: 53578.000487/2024-38- RODRIGO JOSE OLIVEIRA DE ALMEIDA, CPF nº
***.677.552-**
Nº 6.833 - Processo: 53504.003297/2024-36- ALEXANDRE NAGAI, CPF nº ***.073.198-**
Nº 6.834 - Processo: 53504.003306/2024-99- DORIVAL GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF
nº ***.800.998-**
Nº 6.835 - Processo: 53504.003311/2024-00- LIDSON MARCIO BORGES, CPF nº
***.894.066-**
Nº 6.837 - Processo: 53504.003309/2024-22- CONSOLATIO ADMINISTRACAO E
PARTICIPACAO LTDA, CNPJ nº 47.377.879/0001-59.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ,
MARANHÃO E AMAPÁ
Nº 6.841 - Processo nº 53542.001113/2024-47.
Expede autorização a GUSTAVO CADORE VARGAS, CPF nº ***.639.881-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.843 - Processo nº 53542.001117/2024-25.
Expede autorização a RAFAEL COSTA LEITE, CPF nº ***.127.771-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 9 DE MAIO DE 2024
Nº 6.937 - Processo nº 53542.001125/2024-71.
Expede autorização a JOHNAT CAMPOS RODRIGUES, CPF nº ***.256.951-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.938 - Processo nº 53542.001119/2024-14.
Expede autorização a ALAN NAIGON MARIANO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.111.751-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Nº 6.864 - Processo nº 53569.001460/2024-71.
Outorga autorização para uso de radiofreqüências à Brazauro Recursos Minerais S.a., CNPJ nº 05943917000224, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.865 - Processo nº 53569.001449/2024-10.
Expede autorização à Layane Carla Priore Carneiro de Oliveira, CPF nº ***.922.273-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.866 - Processo nº 53569.001454/2024-14.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência à Localogo Comercio e Serviços Ltda, CNPJ nº 48757679000194, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente