ATO Nº 6.119, DE 29 DE ABRIL DE 2024

ATO Nº 6.119, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Processo nº 53500.029916/2023-71.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à(ao) RADIO CANTICO NOVO
LTDA - EPP, CNPJ nº 06.155.155/0001-83, associada à autorização para exploração do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 17 DE ABRIL DE 2024
Nº 5.114 - Processo nº 53500.022614/2024-53.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE
UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Frutal/MG.
Nº 5.115 - Processo nº 53500.022624/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TELEVISAO DE
UBERLANDIA LTDA, CNPJ 25.631.672/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guimarânia/MG.
Nº 5.116 - Processo nº 53500.022742/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
UNAI, CNPJ 18.125.161/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Unaí/MG.
Nº 5.117 - Processo nº 53500.022792/2024-84.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA.
Nº 5.118 - Processo nº 53500.022823/2024-05.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE
RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldeirão
Grande/BA.
Nº 5.119 - Processo nº 53500.022846/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRANHAS, CNPJ 01.168.145/0001-69, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piranhas/GO.
Nº 5.120 - Processo nº 53500.022848/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRANHAS, CNPJ 01.168.145/0001-69, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piranhas/GO.
Nº 5.121 - Processo nº 53500.023032/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Geradora
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmas/TO.
Nº 5.122 - Processo nº 53500.023317/2024-25.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE 21 COMUNICACOES
S.A., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Teixeira de Freitas/BA.
Nº 5.123 - Processo nº 53500.023334/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii,
CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Piumhi/MG.
Nº 5.124 - Processo nº 53500.023345/2024-42.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jaguaquara/BA.
Nº 5.125 - Processo nº 53500.023347/2024-31.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ
15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Jeremoabo/BA.
Nº 5.127 - Processo nº 53500.023978/2024-51.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JANGADEIRO LTDA,
CNPJ 11.743.564/0001-30, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Crateús/CE.
Nº 5.129 - Processo nº 53500.025469/2024-62.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIODIFUSAO LUZES DA
RIBALTA LTDA, CNPJ 56.143.639/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Santa Bárbara d'Oeste/SP.
Nº 5.130 - Processo nº 53500.025480/2024-22.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E
TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ 19.374.161/0001-73, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Corumbá/MS.
Nº 5.131 - Processo nº 53500.025485/2024-55.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Anaurilândia/MS.
Nº 5.132 - Processo nº 53500.025486/2024-08.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Bela Vista/MS.
Nº 5.133 - Processo nº 53500.025487/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Bodoquena/MS.
Nº 5.134 - Processo nº 53500.025488/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Bonito/MS.
Nº 5.135 - Processo nº 53500.025489/2024-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO ESTADUAL
JORNALISTA LUIZ CHAGAS DE RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA DE MATO GROSSO DO
SUL, CNPJ 04.193.294/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão
de Sons e Imagens, na localidade de Coxim/MS.
Nº 5.178 - Processo nº 53500.022573/2024-03.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE
CURVELO, CNPJ 17.695.024/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Curvelo/MG.
Nº 5.179 - Processo nº 53500.022596/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE DOM
SILVERIO, CNPJ 18.297.226/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dom Silvério/MG.
Nº 5.180 - Processo nº 53500.022619/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIACAO RADIO E TV
EDUCATIVA DE GUAXUPE, CNPJ 19.092.907/0001-56, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaxupé/MG.
Nº 5.181 - Processo nº 53500.022737/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A,
CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Ubá/MG.
Nº 5.182 - Processo nº 53500.022752/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A,
CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de
Sons e Imagens, na localidade de Viçosa/MG.
Nº 5.183 - Processo nº 53500.022793/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E
PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João do Manhuaçu/MG.
Nº 5.184 - Processo nº 53500.022794/2024-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN
SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Xique-Xique/BA.
Nº 5.185 - Processo nº 53500.022799/2024-04.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN
SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baixa Grande/BA.
Nº 5.186 - Processo nº 53500.022807/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BAILON LOPES
CARNEIRO, CNPJ 63.103.717/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição do Coité/BA.
Nº 5.187 - Processo nº 53500.023252/2024-18.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL ALTO PARANAIBA, CNPJ 23.089.402/0001-00, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo do Paranaíba/MG
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente