ACÓRDÃO Nº 123, DE 9 DE MAIO DE 2024

ACÓRDÃO Nº 123, DE 9 DE MAIO DE 2024
Processo nº 53500.007043/2024-27
Recorrente/Interessado: COMITÊ DE PRESTADORAS DE PEQUENO PORTE DE SERVIÇOS
DE TELECOMUNICAÇÕES JUNTO À ANATEL (CPPP)
Acordam os membros do Conselho Diretor da Anatel, por unanimidade, nos
termos da Análise nº 36/2024/AF (SEI nº 11747530), integrante deste acórdão, aprovar
a indicação dos membros listados no item 5.22 da referida análise, para as duas vagas
de representantes de membros efetivos do Comitê de Prestadoras de Pequeno Porte
de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel - CPPP, com mandatos iniciando em
9 de maio de 2024 e encerrando em 8 de maio de 2026, conforme previsto na Minuta
de Portaria de Pessoal (SEI nº 11677645).
CARLOS MANUEL BAIGORRI
Presidente do Conselho