PORTARIA GM/MS Nº 3.729, DE 7 DE MAIO DE 2024 (parte 7 de 16)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/05/2024

. MG 315240 Poté 51.753,51
. MG 315250 Pouso Alegre 573.958,46
. MG 315260 Pouso Alto 21.406,66
. MG 315270 Prados 28.238,80
. MG 315280 Prata 88.143,62
. MG 315290 Pratápolis 27.647,90
. MG 315300 Pratinha 11.292,41
. MG 315310 Presidente Bernardes 17.297,82
. MG 315320 Presidente Juscelino 11.901,97
. MG 315330 Presidente Kubitschek 15.035,51
. MG 315340 Presidente Olegário 61.039,97
. MG 315350 Alto Jequitibá 26.809,92
. MG 315360 Prudente de Morais 35.659,26
. MG 315370 Quartel Geral 11.146,24
. MG 315380 Queluzito 9.398,40
. MG 315390 Raposos 92.002,31
. MG 315400 Raul Soares 75.784,48
. MG 315410 Recreio 34.807,72
. MG 315415 Reduto 37.670,40
. MG 315420 Resende Costa 35.979,59
. MG 315430 Resplendor 55.093,65
. MG 315440 Ressaquinha 15.117,71
. MG 315445 Riachinho 25.781,90
. MG 315450 Riacho dos Machados 30.079,92
. MG 315460 Ribeirão das Neves 1.403.517,55
. MG 315470 Ribeirão Vermelho 19.637,23
. MG 315480 Rio Acima 43.243,00
. MG 315490 Rio Casca 43.944,30
. MG 315500 Rio Doce 8.157,53
. MG 315510 Rio do Prado 16.489,22
. MG 315520 Rio Espera 18.206,29
. MG 315530 Rio Manso 24.397,85
. MG 315540 Rio Novo 28.251,24
. MG 315550 Rio Paranaíba 45.659,83
. MG 315560 Rio Pardo de Minas 96.549,95
. MG 315570 Rio Piracicaba 71.659,64
. MG 315580 Rio Pomba 56.169,71
. MG 315590 Rio Preto 17.241,84
. MG 315600 Rio Vermelho 41.838,83
. MG 315610 Ritápolis 26.036,23
. MG 315620 Rochedo de Minas 7.215,20
. MG 315630 Rodeiro 26.945,04
. MG 315640 Romaria 11.332,84
. MG 315645 Rosário da Limeira 14.722,74
. MG 315650 Rubelita 21.113,79
. MG 315660 Rubim 32.404,63
. MG 315670 Sabará 569.068,75
. MG 315680 Sabinópolis 49.560,96
. MG 315690 Sacramento 82.943,70
. MG 315700 Salinas 129.683,89
. MG 315710 Salto da Divisa 22.164,97
. MG 315720 Santa Bárbara 131.156,60
. MG 315725 Santa Bárbara do Leste 40.598,40
. MG 315727 Santa Bárbara do Monte Verde 9.896,02
. MG 315730 Santa Bárbara do Tugúrio 22.300,80
. MG 315733 Santa Cruz de Minas 26.945,04
. MG 315737 Santa Cruz de Salinas 13.488,07
. MG 315740 Santa Cruz do Escalvado 15.425,60
. MG 315750 Santa Efigênia de Minas 14.265,57
. MG 315760 Santa Fé de Minas 12.393,35
. MG 315765 Santa Helena de Minas 19.935,10
. MG 315770 Santa Juliana 58.766,13
. MG 315780 Santa Luzia 1.366.752,75
. MG 315790 Santa Margarida 50.988,45
. MG 315800 Santa Maria de Itabira 34.231,77
. MG 315810 Santa Maria do Salto 16.734,91
. MG 315820 Santa Maria do Suaçuí 46.326,56
. MG 315830 Santana da Vargem 22.771,42
. MG 315840 Santana de Cataguases 12.101,01
. MG 315850 Santana de Pirapama 24.771,15
. MG 315860 Santana do Deserto 12.539,52
. MG 315870 Santana do Garambéu 7.700,36
. MG 315880 Santana do Jacaré 23.332,80
. MG 315890 Santana do Manhuaçu 29.287,23
. MG 315895 Santana do Paraíso 139.328,00
. MG 315900 Santana do Riacho 16.523,43
. MG 315910 Santana dos Montes 12.088,57
. MG 315920 Santa Rita de Caldas 28.605,78
. MG 315930 Santa Rita de Jacutinga 15.683,73
. MG 315935 Santa Rita de Minas 22.603,48
. MG 315940 Santa Rita de Ibitipoca 11.090,26
. MG 315950 Santa Rita do Itueto 18.922,37
. MG 315960 Santa Rita do Sapucaí 136.358,76
. MG 315970 Santa Rosa da Serra 10.608,88
. MG 315980 Santa Vitória 65.226,03
. MG 315990 Santo Antônio do Amparo 57.886,43
. MG 316000 Santo Antônio do Aventureiro 11.936,36
. MG 316010 Santo Antônio do Grama 13.778,32
. MG 316020 Santo Antônio do Itambé 12.948,04
. MG 316030 Santo Antônio do Jacinto 37.248,47
. MG 316040 Santo Antônio do Monte 88.407,97
. MG 316045 Santo Antônio do Retiro 22.824,29
. MG 316050 Santo Antônio do Rio Abaixo 5.792,20
. MG 316060 Santo Hipólito 15.724,80
. MG 316070 Santos Dumont 147.914,71
. MG 316080 São Bento Abade 16.635,39
. MG 316090 São Brás do Suaçuí 12.405,79
. MG 316095 São Domingos das Dores 17.717,67
. MG 316100 São Domingos do Prata 55.525,08
. MG 316105 São Félix de Minas 10.754,38
. MG 316110 São Francisco 176.663,55
. MG 316120 São Francisco de Paula 20.753,03
. MG 316130 São Francisco de Sales 30.115,20
. MG 316140 São Francisco do Glória 15.814,35
. MG 316150 São Geraldo 39.067,82
. MG 316160 São Geraldo da Piedade 13.105,54
. MG 316165 São Geraldo do Baixio 12.623,49
. MG 316170 São Gonçalo do Abaeté 26.307,49
. MG 316180 São Gonçalo do Pará 39.176,67
. MG 316190 São Gonçalo do Rio Abaixo 36.853,50
. MG 316200 São Gonçalo do Sapucaí 122.692,80
. MG 316210 São Gotardo 127.230,10
. MG 316220 São João Batista do Glória 23.797,72
. MG 316225 São João da Lagoa 15.369,62
. MG 316230 São João da Mata 9.277,05
. MG 316240 São João da Ponte 80.412,16
. MG 316245 São João das Missões 40.818,75
. MG 316250 São João del Rei 281.445,67
. MG 316255 São João do Manhuaçu 41.400,33
. MG 316257 São João do Manteninha 18.404,98
. MG 316260 São João do Oriente 24.317,09
. MG 316265 São João do Pacuí 13.833,28
. MG 316270 São João do Paraíso 74.422,82
. MG 316280 São João Evangelista 50.018,13
. MG 316290 São João Nepomuceno 82.533,18
. MG 316292 São Joaquim de Bicas 142.544,20
. MG 316294 São José da Barra 24.236,23
. MG 316295 São José da Lapa 109.207,25
. MG 316300 São José da Safira 13.382,33
. MG 316310 São José da Varginha 15.795,69
. MG 316320 São José do Alegre 20.294,40
. MG 316330 São José do Divino 18.940,80
. MG 316340 São José do Goiabal 17.547,89
. MG 316350 São José do Jacuri 20.681,50
. MG 316360 São José do Mantimento 8.726,66
. MG 316370 São Lourenço 143.688,22
. MG 316380 São Miguel do Anta 21.909,95
. MG 316390 São Pedro da União 16.184,30
. MG 316400 São Pedro dos Ferros 25.442,91
. MG 316410 São Pedro do Suaçuí 17.086,34
. MG 316420 São Romão 38.965,19
. MG 316430 São Roque de Minas 22.221,32
. MG 316440 São Sebastião da Bela Vista 19.863,57
. MG 316443 São Sebastião da Vargem Alegre 9.681,43
. MG 316447 São Sebastião do Anta 20.609,97
. MG 316450 São Sebastião do Maranhão 33.069,81
. MG 316460 São Sebastião do Oeste 27.414,65
. MG 316470 São Sebastião do Paraíso 223.285,56
. MG 316480 São Sebastião do Rio Preto 7.785,60
. MG 316490 São Sebastião do Rio Verde 7.153,00
. MG 316500 São Tiago 35.165,98
. MG 316510 São Tomás de Aquino 22.460,42
. MG 316520 São Tomé das Letras 22.143,20
. MG 316530 São Vicente de Minas 24.304,65
. MG 316540 Sapucaí-Mirim 21.735,79
. MG 316550 Sardoá 30.532,80
. MG 316553 Sarzedo 152.902,60
. MG 316555 Setubinha 38.495,58
. MG 316556 Sem-Peixe 13.708,80
. MG 316557 Senador Amaral 19.581,47
. MG 316560 Senador Cortes 10.998,92
. MG 316570 Senador Firmino 24.438,38
. MG 316580 Senador José Bento 7.360,32
. MG 316590 Senador Modestino Gonçalves 13.715,10
. MG 316600 Senhora de Oliveira 18.324,12
. MG 316610 Senhora do Porto 11.202,22
. MG 316620 Senhora dos Remédios 33.034,42
. MG 316630 Sericita 23.157,57
. MG 316640 Seritinga 8.995,20
. MG 316650 Serra Azul de Minas 13.596,92
. MG 316660 Serra da Saudade 2.710,81
. MG 316670 Serra dos Aimorés 27.395,99
. MG 316680 Serra do Salitre 36.701,11
. MG 316690 Serrania 24.295,32
. MG 316695 Serranópolis de Minas 14.955,99
. MG 316700 Serranos 6.400,89
. MG 316710 Serro 69.884,56
. MG 316720 Sete Lagoas 970.379,67
. MG 316730 Silveirânia 7.313,87
. MG 316740 Silvianópolis 19.636,54
. MG 316750 Simão Pereira 9.280,69
. MG 316760 Simonésia 61.422,50
. MG 316770 Sobrália 18.010,01
. MG 316780 Soledade de Minas 19.247,79
. MG 316790 Tabuleiro 21.226,13
. MG 316800 Taiobeiras 106.974,67
. MG 316805 Taparuba 10.856,26
. MG 316810 Tapira 15.027,52
. MG 316820 Tapiraí 5.974,31
. MG 316830 Taquaraçu de Minas 17.529,60
. MG 316840 Tarumirim 46.912,44
. MG 316850 Teixeiras 59.660,74
. MG 316860 Teófilo Otoni 501.414,74
. MG 316870 Timóteo 281.666,48
. MG 316880 Tiradentes 25.103,92
. MG 316890 Tiros 25.931,98
. MG 316900 Tocantins 52.142,26
. MG 316905 Tocos do Moji 12.897,17
. MG 316910 Toledo 22.435,54
. MG 316920 Tombos 29.918,65
. MG 316930 Três Corações 248.899,52
. MG 316935 Três Marias 101.746,76
. MG 316940 Três Pontas 274.065,60
. MG 316950 Tumiritinga 21.039,15
. MG 316960 Tupaciguara 79.648,33
. MG 316970 Turmalina 62.588,75
. MG 316980 Turvolândia 24.336,00
. MG 316990 Ubá 363.238,67
. MG 317000 Ubaí 39.182,89
. MG 317005 Ubaporanga 40.900,88
. MG 317010 Uberaba 1.050.669,96
. MG 317020 Uberlândia 3.851.409,60
. MG 317030 Umburatiba 8.710,58
. MG 317040 Unaí 269.385,09
. MG 317043 União de Minas 13.845,72
. MG 317047 Uruana de Minas 10.451,23
. MG 317050 Urucânia 33.743,54
. MG 317052 Urucuia 54.359,69
. MG 317057 Vargem Alegre 20.625,52
. MG 317060 Vargem Bonita 6.901,97
. MG 317065 Vargem Grande do Rio Pardo 15.649,52
. MG 317070 Varginha 485.831,59
. MG 317075 Varjão de Minas 22.199,18
. MG 317080 Várzea da Palma 123.787,33
. MG 317090 Varzelândia 61.338,53
. MG 317100 Vazante 64.638,24
. MG 317103 Verdelândia 29.367,73
. MG 317107 Veredinha 18.031,78
. MG 317110 Veríssimo 12.579,95
. MG 317115 Vermelho Novo 15.421,38
. MG 317120 Vespasiano 538.524,75
. MG 317130 Viçosa 246.896,68
. MG 317140 Vieiras 11.994,34
. MG 317150 Mathias Lobato 10.393,62
. MG 317160 Virgem da Lapa 43.673,73
. MG 317170 Virgínia 28.365,85
. MG 317180 Virginópolis 33.566,23
. MG 317190 Virgolândia 17.456,43
. MG 317200 Visconde do Rio Branco 133.621,15
. MG 317210 Volta Grande 16.529,65
. MG 317220 Wenceslau Braz 12.571,20
. Total 111.777.036,23
ANEXO XII
. UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual (R$)
. MS 500000 SES/MS 3.223.414,57
. MS 500020 Água Clara 81.179,46
. MS 500025 Alcinópolis 18.058,68
. MS 500060 Amambai 132.768,20
. MS 500070 Anastácio 84.132,75
. MS 500080 Anaurilândia 52.674,12
. MS 500085 Angélica 36.444,08
. MS 500090 Antônio João 31.013,46
. MS 500100 Aparecida do Taboado 92.256,99
. MS 500110 Aquidauana 171.912,66
. MS 500124 Aral Moreira 41.111,26
. MS 500150 Bandeirantes 26.469,62
. MS 500190 Bataguassu 77.758,70
. MS 500200 Batayporã 37.834,23
. MS 500210 Bela Vista 82.459,23
. MS 500215 Bodoquena 28.559,86
. MS 500220 Bonito 112.674,50
. MS 500230 Brasilândia 39.551,10
. MS 500240 Caarapó 102.051,43
. MS 500260 Camapuã 45.651,78
. MS 500270 Campo Grande 4.633.459,46
. MS 500280 Caracol 20.608,97
. MS 500290 Cassilândia 101.958,55
. MS 500295 Chapadão do Sul 103.321,56
. MS 500310 Corguinho 20.294,11
. MS 500315 Coronel Sapucaia 51.179,06
. MS 500320 Corumbá 490.562,81
. MS 500325 Costa Rica 86.799,72
. MS 500330 Coxim 122.338,88
. MS 500345 Deodápolis 45.548,43
. MS 500348 Dois Irmãos do Buriti 38.227,61
. MS 500350 Douradina 19.918,89
. MS 500370 Dourados 811.314,21
. MS 500375 Eldorado 41.337,96
. MS 500380 Fátima do Sul 68.743,78
. MS 500390 Figueirão 14.033,84
. MS 500400 Glória de Dourados 34.852,22
. MS 500410 Guia Lopes da Laguna 33.700,34
. MS 500430 Iguatemi 53.926,04
. MS 500440 Inocência 28.127,23
. MS 500450 Itaporã 83.882,72
. MS 500460 Itaquiraí 76.225,16
. MS 500470 Ivinhema 92.747,04
. MS 500480 Japorã 30.813,44
. MS 500490 Jaraguari 24.219,38
. MS 500500 Jardim 87.469,79
. MS 500510 Jateí 13.418,17
. MS 500515 Juti 22.625,86
. MS 500520 Ladário 78.972,18
. MS 500525 Laguna Carapã 24.732,76
. MS 500540 Maracaju 160.091,26
. MS 500560 Miranda 94.077,20
. MS 500568 Mundo Novo 63.983,82
. MS 500570 Naviraí 185.650,80
. MS 500580 Nioaque 46.978,60
. MS 500600 Nova Alvorada do Sul 86.171,98
. MS 500620 Nova Andradina 184.100,62
. MS 500625 Novo Horizonte do Sul 17.263,57
. MS 500627 Paraíso das Águas 18.848,77
. MS 500630 Paranaíba 143.226,74
. MS 500635 Paranhos 48.018,71
. MS 500640 Pedro Gomes 32.232,24
. MS 500660 Ponta Porã 313.158,41
. MS 500690 Porto Murtinho 69.191,95
. MS 500710 Ribas do Rio Pardo 83.229,32
. MS 500720 Rio Brilhante 127.300,92
. MS 500730 Rio Negro 16.276,52
. MS 500740 Rio Verde de Mato Grosso 100.558,27
. MS 500750 Rochedo 21.946,72
. MS 500755 Santa Rita do Pardo 26.336,28
. MS 500769 São Gabriel do Oeste 98.607,71
. MS 500770 Sete Quedas 36.715,42
. MS 500780 Selvíria 27.143,04
. MS 500790 Sidrolândia 197.505,46
. MS 500793 Sonora 70.623,25
. MS 500795 Tacuru 38.917,69
. MS 500797 Taquarussu 12.786,16
. MS 500800 Terenos 74.238,32
. MS 500830 Três Lagoas 440.556,01
. MS 500840 Vicentina 21.122,36
. Total 14.730.194,97
Anexo XIII
. UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual (R$)
. MT 510000 SES/MT 7.969.907,84
. MT 510010 Acorizal 28.416,80
. MT 510020 Água Boa 97.883,65
. MT 510025 Alta Floresta 301.856,95
. MT 510030 Alto Araguaia 99.460,28
. MT 510035 Alto Boa Vista 35.720,40
. MT 510040 Alto Garças 43.724,20
. MT 510050 Alto Paraguai 58.865,47
. MT 510060 Alto Taquari 37.295,55
. MT 510080 Apiacás 52.957,45
. MT 510100 Araguaiana 16.591,26
. MT 510120 Araguainha 13.480,21
. MT 510125 Araputanga 56.785,85
. MT 510130 Arenápolis 35.429,60
. MT 510140 Aripuanã 126.823,90
. MT 510160 Barão de Melgaço 27.349,40
. MT 510170 Barra do Bugres 118.278,45
. MT 510180 Barra do Garças 231.853,50
. MT 510185 Bom Jesus do Araguaia 37.492,00
. MT 510190 Brasnorte 103.721,00
. MT 510250 Cáceres 317.784,35
. MT 510260 Campinápolis 56.678,65
. MT 510263 Campo Novo do Parecis 153.761,65
. MT 510267 Campo Verde 153.229,00
. MT 510268 Campos de Júlio 45.433,30
. MT 510269 Canabrava do Norte 31.408,95
. MT 510270 Canarana 133.168,70
. MT 510279 Carlinda 53.209,80
. MT 510285 Castanheira 45.057,35
. MT 510300 Chapada dos Guimarães 65.167,55
. MT 510305 Cláudia 63.061,75
. MT 510310 Cocalinho 57.628,00
. MT 510320 Colíder 173.292,35
. MT 510325 Colniza 205.284,15
. MT 510330 Comodoro 108.191,20
. MT 510335 Confresa 180.636,25
. MT 510336 Conquista D'Oeste 15.687,03
. MT 510337 Cotriguaçu 104.225,70
. MT 510340 Cuiabá 2.909.420,19
. MT 510343 Curvelândia 17.557,35
. MT 510345 Denise 31.972,40
. MT 510350 Diamantino 74.296,30
. MT 510360 Dom Aquino 27.332,65
. MT 510370 Feliz Natal 74.788,30
. MT 510380 Figueirópolis D'Oeste 13.527,75
. MT 510385 Gaúcha do Norte 44.506,30
. MT 510390 General Carneiro 20.223,95
. MT 510395 Glória D'Oeste 13.444,73
. MT 510410 Guarantã do Norte 186.069,50
. MT 510420 Guiratinga 51.070,75
. MT 510450 Indiavaí 14.735,44
. MT 510452 Ipiranga do Norte 26.532,00
. MT 510454 Itanhangá 25.255,65
. MT 510455 Itaúba 36.659,86
. MT 510460 Itiquira 45.399,20
. MT 510480 Jaciara 95.706,15
. MT 510490 Jangada 28.310,85
. MT 510500 Jauru 30.975,61
. MT 510510 Juara 180.873,15
. MT 510515 Juína 236.225,35
. MT 510517 Juruena 84.125,25
. MT 510520 Juscimeira 38.458,00
. MT 510523 Lambari D'Oeste 20.723,10
. MT 510525 Lucas do Rio Verde 431.559,70
. MT 510530 Luciara 15.816,63
. MT 510550 Vila Bela da Santíssima Trindade 56.192,90
. MT 510558 Marcelândia 84.908,75
. MT 510560 Matupá 103.468,65
. MT 510562 Mirassol d'Oeste 93.602,35
. MT 510590 Nobres 51.898,20
. MT 510600 Nortelândia 19.952,60
. MT 510610 Nossa Senhora do Livramento 72.219,83
. MT 510615 Nova Bandeirantes 80.777,75