PORTARIA GM/MS Nº 3.729, DE 7 DE MAIO DE 2024 (parte 13 de 16)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 120. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 09/05/2024

. RS 431780 Santo Augusto 27.196,90
. RS 431790 Santo Cristo 30.017,99
. RS 431795 Santo Expedito do Sul 17.900,41
. RS 431800 São Borja 118.707,12
. RS 431805 São Domingos do Sul 17.900,17
. RS 431810 São Francisco de Assis 36.631,98
. RS 431820 São Francisco de Paula 41.377,77
. RS 431830 São Gabriel 118.988,73
. RS 431840 São Jerônimo 61.518,24
. RS 431842 São João da Urtiga 10.570,64
. RS 431843 São João do Polêsine 10.996,89
. RS 431844 São Jorge 18.193,46
. RS 431845 São José das Missões 10.535,90
. RS 431846 São José do Herval 10.513,15
. RS 431848 São José do Hortêncio 11.834,34
. RS 431849 São José do Inhacorá 12.754,62
. RS 431850 São José do Norte 52.392,69
. RS 431860 São José do Ouro 18.968,34
. RS 431861 São José do Sul 19.468,51
. RS 431862 São José dos Ausentes 21.501,02
. RS 431870 São Leopoldo 601.392,96
. RS 431880 São Lourenço do Sul 84.256,20
. RS 431890 São Luiz Gonzaga 69.161,34
. RS 431900 São Marcos 40.933,62
. RS 431910 São Martinho 17.948,84
. RS 431912 São Martinho da Serra 10.583,82
. RS 431915 São Miguel das Missões 19.683,94
. RS 431920 São Nicolau 17.921,58
. RS 431930 São Paulo das Missões 15.771,02
. RS 431935 São Pedro da Serra 19.319,97
. RS 431936 São Pedro das Missões 10.891,72
. RS 431937 São Pedro do Butiá 18.892,33
. RS 431940 São Pedro do Sul 31.682,07
. RS 431950 São Sebastião do Caí 49.062,51
. RS 431960 São Sepé 46.121,67
. RS 431970 São Valentim 10.536,74
. RS 431971 São Valentim do Sul 10.665,70
. RS 431973 São Valério do Sul 10.791,57
. RS 431975 São Vendelino 20.169,29
. RS 431980 São Vicente do Sul 20.286,36
. RS 431990 Sapiranga 202.383,72
. RS 432000 Sapucaia do Sul 357.356,16
. RS 432010 Sarandi 46.802,07
. RS 432020 Seberi 23.494,14
. RS 432023 Sede Nova 10.597,87
. RS 432026 Segredo 19.356,44
. RS 432030 Selbach 10.704,69
. RS 432032 Senador Salgado Filho 10.558,98
. RS 432035 Sentinela do Sul 10.948,11
. RS 432040 Serafina Corrêa 33.632,55
. RS 432045 Sério 17.647,44
. RS 432050 Sertão 18.727,13
. RS 432055 Sertão Santana 18.839,10
. RS 432057 Sete de Setembro 10.532,28
. RS 432060 Severiano de Almeida 10.539,55
. RS 432065 Silveira Martins 17.588,88
. RS 432067 Sinimbu 34.289,40
. RS 432070 Sobradinho 28.384,02
. RS 432080 Soledade 59.272,29
. RS 432085 Tabaí 11.672,71
. RS 432090 Tapejara 59.990,75
. RS 432100 Tapera 21.131,08
. RS 432110 Tapes 45.318,96
. RS 432120 Taquara 145.111,68
. RS 432130 Taquari 51.421,23
. RS 432132 Taquaruçu do Sul 10.961,14
. RS 432135 Tavares 30.942,72
. RS 432140 Tenente Portela 27.399,33
. RS 432143 Terra de Areia 38.736,65
. RS 432145 Teutônia 63.817,74
. RS 432146 Tio Hugo 20.262,44
. RS 432147 Tiradentes do Sul 15.602,77
. RS 432149 Toropi 10.538,10
. RS 432150 Torres 78.909,39
. RS 432160 Tramandaí 102.791,43
. RS 432162 Travesseiro 10.582,06
. RS 432163 Três Arroios 10.531,73
. RS 432166 Três Cachoeiras 37.576,97
. RS 432170 Três Coroas 54.018,09
. RS 432180 Três de Maio 48.316,05
. RS 432183 Três Forquilhas 10.892,14
. RS 432185 Três Palmeiras 11.794,21
. RS 432190 Três Passos 49.646,14
. RS 432195 Trindade do Sul 23.301,83
. RS 432200 Triunfo 75.237,12
. RS 432210 Tucunduva 18.059,78
. RS 432215 Tunas 17.815,92
. RS 432218 Tupanci do Sul 17.559,36
. RS 432220 Tupanciretã 45.488,52
. RS 432225 Tupandi 12.627,08
. RS 432230 Tuparendi 36.082,25
. RS 432232 Turuçu 10.552,62
. RS 432234 Ubiretama 17.608,25
. RS 432235 União da Serra 10.942,34
. RS 432237 Unistalda 10.539,99
. RS 432240 Uruguaiana 290.606,97
. RS 432250 Vacaria 125.826,75
. RS 432252 Vale Verde 10.991,99
. RS 432253 Vale do Sol 29.990,16
. RS 432254 Vale Real 20.589,67
. RS 432255 Vanini 18.148,52
. RS 432260 Venâncio Aires 136.028,97
. RS 432270 Vera Cruz 51.217,11
. RS 432280 Veranópolis 50.147,37
. RS 432285 Vespasiano Corrêa 17.766,12
. RS 432290 Viadutos 17.923,65
. RS 432300 Viamão 645.881,04
. RS 432310 Vicente Dutra 10.705,35
. RS 432320 Victor Graeff 10.536,20
. RS 432330 Vila Flores 11.583,51
. RS 432335 Vila Lângaro 17.574,72
. RS 432340 Vila Maria 10.780,96
. RS 432345 Vila Nova do Sul 10.954,98
. RS 432350 Vista Alegre 10.550,37
. RS 432360 Vista Alegre do Prata 18.691,29
. RS 432370 Vista Gaúcha 17.770,80
. RS 432375 Vitória das Missões 18.444,49
. RS 432377 Westfália 11.275,52
. RS 432380 Xangri-lá 51.786,58
. Total 36.678.414,65
ANEXO XXIV
. UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual (R$)
. SC 420000 SES/SC 6.000.897,83
. SC 420005 Abdon Batista 8.520,90
. SC 420010 Abelardo Luz 36.638,40
. SC 420020 Agrolândia 22.466,52
. SC 420030 Agronômica 12.352,20
. SC 420040 Água Doce 14.594,16
. SC 420050 Águas de Chapecó 13.290,60
. SC 420055 Águas Frias 9.972,48
. SC 420060 Águas Mornas 18.340,96
. SC 420070 Alfredo Wagner 21.381,24
. SC 420075 Alto Bela Vista 8.088,72
. SC 420080 Anchieta 12.723,68
. SC 420090 Angelina 11.391,22
. SC 420100 Anita Garibaldi 18.310,45
. SC 420110 Anitápolis 9.635,65
. SC 420120 Antônio Carlos 30.529,28
. SC 420125 Apiúna 22.129,92
. SC 420127 Arabutã 9.351,82
. SC 420130 Araquari 92.377,32
. SC 420140 Araranguá 146.720,88
. SC 420150 Armazém 18.021,36
. SC 420160 Arroio Trinta 8.816,11
. SC 420165 Arvoredo 9.247,40
. SC 420170 Ascurra 16.970,76
. SC 420180 Atalanta 8.720,47
. SC 420190 Aurora 13.843,36
. SC 420195 Balneário Arroio do Silva 32.272,80
. SC 420200 Balneário Camboriú 297.423,84
. SC 420205 Balneário Barra do Sul 30.420,48
. SC 420207 Balneário Gaivota 31.964,76
. SC 420208 Bandeirante 9.957,45
. SC 420209 Barra Bonita 8.049,19
. SC 420210 Barra Velha 92.552,76
. SC 420213 Bela Vista do Toldo 12.978,48
. SC 420215 Belmonte 8.501,28
. SC 420220 Benedito Novo 24.021,00
. SC 420230 Biguaçu 213.391,00
. SC 420240 Blumenau 948.924,47
. SC 420243 Bocaina do Sul 9.091,88
. SC 420245 Bombinhas 51.118,32
. SC 420250 Bom Jardim da Serra 9.734,88
. SC 420253 Bom Jesus 9.734,39
. SC 420257 Bom Jesus do Oeste 8.379,55
. SC 420260 Bom Retiro 20.522,40
. SC 420270 Botuverá 10.940,52
. SC 420280 Braço do Norte 69.107,04
. SC 420285 Braço do Trombudo 9.953,51
. SC 420287 Brunópolis 8.776,75
. SC 420290 Brusque 351.106,88
. SC 420300 Caçador 198.847,49
. SC 420310 Caibi 13.034,28
. SC 420315 Calmon 8.983,47
. SC 420320 Camboriú 231.171,46
. SC 420325 Capão Alto 8.753,36
. SC 420330 Campo Alegre 25.568,02
. SC 420340 Campo Belo do Sul 15.283,41
. SC 420350 Campo Erê 20.491,43
. SC 420360 Campos Novos 75.341,28
. SC 420370 Canelinha 26.154,84
. SC 420380 Canoinhas 125.117,19
. SC 420390 Capinzal 47.560,56
. SC 420395 Capivari de Baixo 51.361,08
. SC 420400 Catanduvas 22.407,36
. SC 420410 Caxambu do Sul 11.659,24
. SC 420415 Celso Ramos 8.706,29
. SC 420417 Cerro Negro 9.352,25
. SC 420419 Chapadão do Lageado 8.993,56
. SC 420420 Chapecó 591.437,92
. SC 420425 Cocal do Sul 35.169,60
. SC 420430 Concórdia 177.853,15
. SC 420435 Cordilheira Alta 10.876,51
. SC 420440 Coronel Freitas 21.596,58
. SC 420445 Coronel Martins 8.508,51
. SC 420450 Corupá 49.287,35
. SC 420455 Correia Pinto 37.532,51
. SC 420460 Criciúma 522.232,97
. SC 420470 Cunha Porã 22.680,72
. SC 420475 Cunhataí 8.304,00
. SC 420480 Curitibanos 93.692,66
. SC 420490 Descanso 17.840,90
. SC 420500 Dionísio Cerqueira 31.711,80
. SC 420510 Dona Emma 9.779,01
. SC 420515 Doutor Pedrinho 9.748,12
. SC 420517 Entre Rios 9.457,87
. SC 420519 Ermo 8.998,84
. SC 420520 Erval Velho 10.221,61
. SC 420530 Faxinal dos Guedes 23.037,50
. SC 420535 Flor do Sertão 8.983,06
. SC 420540 Florianópolis 2.029.789,25
. SC 420543 Formosa do Sul 8.957,98
. SC 420545 Forquilhinha 78.944,29
. SC 420550 Fraiburgo 111.946,97
. SC 420555 Frei Rogério 10.027,36
. SC 420560 Galvão 9.924,52
. SC 420570 Garopaba 61.116,36
. SC 420580 Garuva 37.831,80
. SC 420590 Gaspar 148.042,80
. SC 420600 Governador Celso Ramos 46.008,80
. SC 420610 Grão Pará 13.453,80
. SC 420620 Gravatal 25.367,40
. SC 420630 Guabiruba 50.067,72
. SC 420640 Guaraciaba 22.535,66
. SC 420650 Guaramirim 96.357,58
. SC 420660 Guarujá do Sul 10.563,12
. SC 420665 Guatambú 17.315,04
. SC 420670 Herval d'Oeste 46.336,56
. SC 420675 Ibiam 8.348,75
. SC 420680 Ibicaré 8.876,53
. SC 420690 Ibirama 40.518,48
. SC 420700 Içara 120.431,40
. SC 420710 Ilhota 34.773,84
. SC 420720 Imaruí 25.755,11
. SC 420730 Imbituba 107.261,16
. SC 420740 Imbuia 12.731,64
. SC 420750 Indaial 145.959,96
. SC 420757 Iomerê 8.930,84
. SC 420760 Ipira 9.669,78
. SC 420765 Iporã do Oeste 19.043,40
. SC 420768 Ipuaçu 15.769,20
. SC 420770 Ipumirim 15.944,64
. SC 420775 Iraceminha 9.070,10
. SC 420780 Irani 21.415,92
. SC 420785 Irati 8.730,89
. SC 420790 Irineópolis 23.029,56
. SC 420800 Itá 14.760,10
. SC 420810 Itaiópolis 67.476,06
. SC 420820 Itajaí 538.670,16
. SC 420830 Itapema 154.917,60
. SC 420840 Itapiranga 34.694,28
. SC 420845 Itapoá 62.730,00
. SC 420850 Ituporanga 54.111,00
. SC 420860 Jaborá 9.844,88
. SC 420870 Jacinto Machado 22.013,42
. SC 420880 Jaguaruna 41.565,00
. SC 420890 Jaraguá do Sul 452.865,92
. SC 420895 Jardinópolis 9.094,82
. SC 420900 Joaçaba 62.024,16
. SC 420910 Joinville 2.201.957,39
. SC 420915 José Boiteux 12.209,40
. SC 420917 Jupiá 9.966,84
. SC 420920 Lacerdópolis 8.292,44
. SC 420930 Lages 374.353,67
. SC 420940 Laguna 94.088,88
. SC 420945 Lajeado Grande 9.439,97
. SC 420950 Laurentino 16.181,28
. SC 420960 Lauro Müller 32.453,45
. SC 420970 Lebon Régis 24.751,32
. SC 420980 Leoberto Leal 9.512,61
. SC 420985 Lindóia do Sul 9.420,81
. SC 420990 Lontras 26.260,92
. SC 421000 Luiz Alves 26.738,28
. SC 421003 Luzerna 11.863,42
. SC 421005 Macieira 8.076,02
. SC 421010 Mafra 158.659,90
. SC 421020 Major Gercino 8.965,89
. SC 421030 Major Vieira 16.638,24
. SC 421040 Maracajá 15.942,60
. SC 421050 Maravilha 57.632,04
. SC 421055 Marema 10.089,18
. SC 421060 Massaranduba 52.515,64
. SC 421070 Matos Costa 9.299,00
. SC 421080 Meleiro 14.386,14
. SC 421085 Mirim Doce 9.046,99
. SC 421090 Modelo 9.220,87
. SC 421100 Mondaí 24.253,56
. SC 421105 Monte Carlo 20.208,24
. SC 421110 Monte Castelo 17.280,84
. SC 421120 Morro da Fumaça 41.656,34
. SC 421125 Morro Grande 8.876,79
. SC 421130 Navegantes 192.177,36
. SC 421140 Nova Erechim 10.596,58
. SC 421145 Nova Itaberaba 9.550,18
. SC 421150 Nova Trento 30.155,28
. SC 421160 Nova Veneza 46.946,45
. SC 421165 Novo Horizonte 9.143,41
. SC 421170 Orleans 72.402,58
. SC 421175 Otacílio Costa 38.709,00
. SC 421180 Ouro 15.020,52
. SC 421185 Ouro Verde 8.214,48
. SC 421187 Paial 10.343,67
. SC 421189 Painel 8.291,52
. SC 421190 Palhoça 857.002,16
. SC 421200 Palma Sola 15.905,63
. SC 421205 Palmeira 9.014,05
. SC 421210 Palmitos 33.156,12
. SC 421220 Papanduva 59.431,25
. SC 421223 Paraíso 11.231,81
. SC 421225 Passo de Torres 26.309,88
. SC 421227 Passos Maia 9.037,56
. SC 421230 Paulo Lopes 18.488,52
. SC 421240 Pedras Grandes 9.619,70
. SC 421250 Penha 68.672,52
. SC 421260 Peritiba 9.148,62
. SC 421265 Pescaria Brava 20.787,60
. SC 421270 Petrolândia 13.969,78
. SC 421280 Balneário Piçarras 55.339,08
. SC 421290 Pinhalzinho 44.822,88
. SC 421300 Pinheiro Preto 9.605,04
. SC 421310 Piratuba 14.045,24
. SC 421315 Planalto Alegre 9.119,54
. SC 421320 Pomerode 74.701,15
. SC 421330 Ponte Alta 9.724,68
. SC 421335 Ponte Alta do Norte 8.841,69
. SC 421340 Ponte Serrada 23.733,36
. SC 421350 Porto Belo 56.483,52
. SC 421360 Porto União 72.507,72
. SC 421370 Pouso Redondo 39.314,18
. SC 421380 Praia Grande 16.990,77
. SC 421390 Presidente Castello Branco 8.627,98
. SC 421400 Presidente Getúlio 40.820,40
. SC 421410 Presidente Nereu 8.327,26
. SC 421415 Princesa 8.903,62
. SC 421420 Quilombo 22.976,71
. SC 421430 Rancho Queimado 9.895,92
. SC 421440 Rio das Antas 12.846,61
. SC 421450 Rio do Campo 13.476,52
. SC 421460 Rio do Oeste 15.803,88
. SC 421470 Rio dos Cedros 24.088,32
. SC 421480 Rio do Sul 148.077,48
. SC 421490 Rio Fortuna 9.887,88
. SC 421500 Rio Negrinho 86.689,80
. SC 421505 Rio Rufino 8.375,04
. SC 421507 Riqueza 9.959,17
. SC 421510 Rodeio 26.024,28
. SC 421520 Romelândia 10.548,90
. SC 421530 Salete 15.624,36
. SC 421535 Saltinho 8.874,84
. SC 421540 Salto Veloso 9.821,16
. SC 421545 Sangão 26.326,20
. SC 421550 Santa Cecília 37.333,86
. SC 421555 Santa Helena 9.020,73
. SC 421560 Santa Rosa de Lima 8.342,28
. SC 421565 Santa Rosa do Sul 19.975,68
. SC 421567 Santa Terezinha 18.045,84
. SC 421568 Santa Terezinha do Progresso 9.086,19
. SC 421569 Santiago do Sul 10.417,26
. SC 421570 Santo Amaro da Imperatriz 104.997,17
. SC 421575 São Bernardino 9.749,99
. SC 421580 São Bento do Sul 195.174,39
. SC 421590 São Bonifácio 8.863,62
. SC 421600 São Carlos 23.192,76
. SC 421605 São Cristóvão do Sul 12.411,36
. SC 421610 São Domingos 19.384,08
. SC 421620 São Francisco do Sul 109.641,84
. SC 421625 São João do Oeste 13.060,08
. SC 421630 São João Batista 78.709,32
. SC 421635 São João do Itaperiú 11.089,42
. SC 421640 São João do Sul 17.682,72
. SC 421650 São Joaquim 68.531,68
. SC 421660 São José 903.119,46
. SC 421670 São José do Cedro 29.061,70
. SC 421680 São José do Cerrito 18.666,33
. SC 421690 São Lourenço do Oeste 50.573,64
. SC 421700 São Ludgero 27.846,00
. SC 421710 São Martinho 9.265,46
. SC 421715 São Miguel da Boa Vista 8.023,56
. SC 421720 São Miguel do Oeste 90.433,20
. SC 421725 São Pedro de Alcântara 16.143,20
. SC 421730 Saudades 20.940,60
. SC 421740 Schroeder 51.697,88
. SC 421750 Seara 37.984,80
. SC 421755 Serra Alta 8.797,46
. SC 421760 Siderópolis 28.747,68
. SC 421770 Sombrio 62.695,32
. SC 421775 Sul Brasil 9.728,56
. SC 421780 Taió 56.567,09
. SC 421790 Tangará 17.825,52
. SC 421795 Tigrinhos 11.439,00
. SC 421800 Tijucas 105.247,68
. SC 421810 Timbé do Sul 11.057,35
. SC 421820 Timbó 95.018,79
. SC 421825 Timbó Grande 16.199,64
. SC 421830 Três Barras 40.281,84
. SC 421835 Treviso 9.607,10
. SC 421840 Treze de Maio 15.029,06
. SC 421850 Treze Tílias 17.925,48
. SC 421860 Trombudo Central 15.165,36
. SC 421870 Tubarão 349.303,63