PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 199/2024, de 8 DE MAIO DE 2024 - Processo nº

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 199/2024, de 8 DE MAIO DE 2024 - Processo nº
896.122/2018 - Titular JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA - Substância(s) ARGILA -
Município(s) de CARIACICA/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 168/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.977/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.976/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.975/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.970/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.969/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.968/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.967/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.965/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.964/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.963/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.962/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.961/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.957/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.956/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.955/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.952/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.951/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.938/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.937/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.929/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.928/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.922/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.921/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.920/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.916/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.974/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
850.915/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação Nº 36/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
826.068/2024-MUNICIPIO DE IBIPORA- Registro de Extração N°91/2024 de
826.283/2023-MUNICIPIO DE CAFELANDIA- Registro de Extração N°97/2024 de
826.285/2023-MUNICIPIO DE CAFELANDIA- Registro de Extração N°98/2024 de
826.284/2023-MUNICIPIO DE CAFELANDIA- Registro de Extração N°99/2024 de
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 37/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.415/2015-ISSAM HADDAD-ÁGUA MINERAL-FOZ DO IGUAÇÚ/PR
826.158/2019-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-CASCALHO-SENGÉS/PR
826.363/2018-N G MARTINS E CIA LTDA-BASALTO-IRETAMA/PR
826.484/2017-JEAN CARLOS MONTEIRO-SAIBRO-MORRETES/PR
826.425/2021-KLABIN S.A.-CASCALHO / SAIBRO-FAXINAL/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.381/2018-GERSON TOMAZ DE MIRANDA TRANSPORTES ME-OF.
N°14877/2024/SEFIS-PR/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.386/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°619/2024/SEFIS-
PR/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
826.614/2016-PEDRO FURTADO JUNIOR
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.275/2000-AGUA MINERAL PRATA DA SERRRA EIRELI - EPP- DAS PALMEIRAS
- SERRA DA PRATA - 20L, sem gás; 1,4L, com gás- CAMPO LARGO/PR
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.401/2007-ANILA THERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°15258/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
820.741/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-
Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°4180/1981
820.742/1980-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-
Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°5082/1983
820.630/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-
Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°804/1981
820.629/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-
Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°862/1981
820.627/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-
Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°803/1981
820.334/1979-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM-
Cessionário:CARBOCAMPEL S/A- CPF ou CNPJ 03.793.055/0001-94- Alvará n°4479/1980
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
826.237/2019-KLABIN S.A.
826.776/2015-KLABIN S.A.
826.702/2016-KLABIN S.A.
Fase de Registro de Extração
Homologa renúncia do Registro de Extração(931)
826.622/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.238/2021-PEDREIRA CENTRAL LTDA-OF. N°7216/2024-60 dias dias
826.094/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4399/2024-60 dias dias
826.510/2014-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4367/2024-60 dias dias
826.166/2017-AREAL QUITANDINHA LTDA.-OF. N°4366/2024-60 dias dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
826.494/2016-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- alvará n°
4267/2017 - Cessionário: HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ
81.639.791/0001-04
826.495/2016-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- alvará n°
4268/2017 - Cessionário: HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ
81.639.791/0001-04
826.707/2016-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- n° - Cessionário:
HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ 81.639.791/0001-04
826.517/2017-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- n° - Cessionário:
HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ 81.639.791/0001-04
826.518/2017-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- n° - Cessionário:
HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ 81.639.791/0001-04
826.207/2017-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- alvará especial n°
8350/2017 - Cessionário: HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- CNPJ
81.639.791/0001-04
826.330/2016-HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- alvará especial n°
9810/2016 - Cessionário: HOBI S/A MINERACAO DE AREIA E CONCRETO456- CNPJ
81.639.791/0001-04
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
826.220/2022-MARCO ANTONIO RAMALHO
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação Nº 32/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
890.143/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°635/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.061/2017-I SERVICE COMERCIAL LTDA-AI N°636/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.017/2017-ANDERSON AVILA APOLINARIO-AI N°637/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.379/2016-EXTRAÇÃO DE GRANITO MILA DE PÁDUA LTDA ME-AI
N°581/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.161/2017-PEDRAS DECORATIVAS SERRA DA PRATA LTDA-AI
N°638/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.158/2017-CONSTRUTORA AVENIDA LTDA.-AI N°639/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.144/2017-E.S PELOZO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EMPREITEIRA ME-AI
N°640/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.159/2017-CONSTRUTORA MAR E CAMPO LTDA-AI N°641/2024/SEFIS-
RJ/ANM
90.128/2017-ENILSON DA SILVA PONTES-AI N°642/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.171/2017-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI
N°644/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.196/2017-MARCIA CRISTINA DA SILVA COSTA BORDIM-AI
N°645/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.201/2017-J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME-AI
N°646/2024/SEFIS-RJ/ANM
890.147/2016-CLIPER LIFE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E REFORMAS &