PORTARIA CJF Nº 265, DE 7 DE MAIO DE 2024

PORTARIA CJF Nº 265, DE 7 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre o cancelamento das reuniões
preparatórias e da sessão ordinária de julgamento da
Turma Nacional de Uniformização dos Juizados
Especiais Federais - TNU.
O PRESIDENTE DA TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS - TNU, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o Sistema Processual Eproc da TNU é mantido pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, que enfrenta dificuldades em razão das fortes chuvas que estão
ocorrendo em todo o Estado do Rio Grande do Sul, resolve:
Cancelar as reuniões preparatórias da TNU, previstas para os dias 13 e 14 de
maio de 2024, bem como a sessão ordinária de julgamento da TNU, designada para 15 de
maio de 2024, com realização na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília - DF, cuja
pauta foi disponibilizada em 29 de abril e publicada em 30 de abril de 2024, noDiário de
Justiça Eletrônico Nacional - DJEN. A nova data da sessão de julgamento seráoportunamente
divulgada e disponibilizada via sistema Eproc, com as devidas intimações.
Min MOURA RIBEIRO