PORTARIA Nº 482, DE 7 DE MAIO DE 2024 Permuta uma Função Comissionada Executiva - FCE, por Cargo Comissionado Executivo - CCE de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 12 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta no processo administrativo n.º 54000.046987/2024-13 resolve: Art. 1º Permutar uma Função Comissionada Executiva, Assistente Técnico, Código FCE-2.05, da Procuradoria Federal Especializada - PFE, por um Cargo Comissionado Executivo, de Assistente, Código CCE-2.05, da Presidência desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 482, DE 7 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Todos os atos de 09/05/2024