PORTARIA Nº 441, DE 7 DE MAIO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00058/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 671/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201926483. Art. 2º Recredenciar a Faculdade Unisapiens - Sapiens (Cód. 19943), instalada à Rua Paulo Freire, nº 4.767 b, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, no município de Porto Velho, estado do Rondônia, mantida pela União das Instituições de Ensino Superior Sapiens S.A (Cód. 18492), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 47.911.090/0001-36. Art. 3º O recredenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 441, DE 7 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério da Educação — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 09/05/2024